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Claudio Roberto Barbosa

Claudio Roberto Barbosa

Número da OAB: OAB/SP 133737

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 85
Tribunais: TJSP, TJMG, TRT3, TRF2, TJPR, TJRJ
Nome: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 85 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2294768-60.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. A. S/A - Embargte: U. E. de C. - U. - Embargdo: B. A. S/A - Considerando o julgamento do recurso nos autos do agravo de instrumento nº 2294768-60.2024.8.26.0000, determino o encerramento do presente expediente (embargos de declaração nº 2294768-60.2024.8.26.0000/50000). Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Lilian Patrus Marques (OAB: 323977/SP) - Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP) - Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery (OAB: 257238/SP) - Nelson Nery Junior (OAB: 51737/SP) - Claudio Roberto Barbosa (OAB: 133737/SP) - 4º Andar
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0034037-47.2016.8.19.0209 Assunto: Direito Autoral / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0034037-47.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00195805 APELANTE: AZULAY & CIA LTDA (BLUE MAN) ADVOGADO: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES OAB/RJ-136270 APELANTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA OAB/SP-133737 ADVOGADO: NANCY SATIKO CAIGAWA OAB/SP-198276 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO DESPACHO: Ao embargado. (A)
  3. Tribunal: TRF2 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação/Remessa Necessária Nº 5023855-16.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE : SVL RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) APELANTE : STEFAN THOMAS WEITBRECHT (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) APELADO : 212 BURGER RESTAURANTE EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB SP133737) ADVOGADO(A) : NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE (OAB SP343977) ADVOGADO(A) : LUCIANA YUMI HIANE MINADA (OAB SP334841) ADVOGADO(A) : FLÁVIO AUGUSTO MENDES DOURADO (OAB SP507771) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento à apelação dos embargados SVL Restaurante LTDA e Stefan Thomas. O embargante sustenta a existência de vícios no julgado, apontando omissões e contradições supostamente não enfrentadas pelo Colegiado, com o objetivo de viabilizar o prequestionamento da matéria. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar se o acórdão embargado incorreu em obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC, ou se o recurso foi manejado com intuito de rediscutir o mérito da causa. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração são cabíveis apenas para sanar vícios de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não servindo como meio de rediscussão do mérito da decisão já proferida. 4. O acórdão embargado aprecia adequadamente a controvérsia, tendo enfrentado os fundamentos relevantes ao deslinde da causa e exposto de forma clara as razões do parcial provimento da apelação. 5. A alegação de omissão não se sustenta, pois o julgador não está obrigado a rebater todos os argumentos das partes, mas apenas os suficientes para formar seu convencimento, conforme art. 489, § 1º, IV, do CPC. 6. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que o mero inconformismo da parte com o resultado desfavorável não configura vício sanável por embargos de declaração. 7. Nos termos do art. 1.025 do CPC, é suficiente, para fins de prequestionamento, que a matéria tenha sido suscitada nos embargos, ainda que estes sejam rejeitados. IV. DISPOSITIVO E TESE 8. Recurso desprovido. Tese de julgamento : 1. O mero inconformismo da parte com o resultado do julgamento não autoriza a interposição de embargos de declaração. 2. A ausência de menção expressa a todos os argumentos das partes não configura omissão, desde que a decisão esteja fundamentada nos pontos essenciais à solução da controvérsia. 3. Para fins de prequestionamento, basta que a matéria tenha sido suscitada nos embargos de declaração, nos termos do art. 1.025 do CPC. Dispositivos relevantes citados : CPC, arts. 1.022, 1.025 e 489, § 1º, IV. Jurisprudência relevante citada : STJ, AgInt nos EREsp n. 2.012.965/PA, Rel. Min. Francisco Falcão, Corte Especial, j. 29.11.2023, DJe 4.12.2023; STJ, AgInt no AREsp n. 2.452.587/RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 13.12.2023, DJe 18.12.2023. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007280-30.2018.8.26.0248 (processo principal 1001575-73.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - D.S.S. - S.D.P.P.M.E. e outros - P. 425/427 e 428: Para a análise do pedido de desbloqueio, proceda a parte executada à regularização de sua representação processual nos autos, em 5 dias. No mesmo prazo, manifeste-se a parte exequente, acerca do pedido de desbloqueio. Após, conclusos urgentes. - ADV: NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB 198276/SP), LUCIANA YUMI HIANE MINADA (OAB 334841/SP), FLAVIA THAIS DE GENARO SOCIEDADE INDIVIDUAL (OAB 204044/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002697-92.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: I. S. R. e A. S/A - Apelante: S. P. e S. M. LTDA - S. E. - Apelado: G. E. I. LTDA - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Indeferiram. V. U. - - Advs: Elisabeth Edith Glorita K Fekete (OAB: 77706/SP) - Gabriel Francisco Leonardos (OAB: 103835/SP) - Claudio Roberto Barbosa (OAB: 133737/SP) - Nancy Satiko Caigawa (OAB: 198276/SP) - Jorge Enrique de Azevedo Tinoco (OAB: 479418/SP) - Viviane de Medeiros Trojan (OAB: 166585/RJ) - Camila Barreto Bouza (OAB: 140568/RJ) - Evelyn Massetti Santos (OAB: 374083/SP) - Carlos Eduardo Nelli Principe (OAB: 343977/SP) - Raquel Correa Barros (OAB: 286719/SP) - Carolina Abrahão Rodrigues Carqueijeiro (OAB: 415260/SP) - Juliana Castelo Branco Silveira (OAB: 484302/SP) - Ana Beatriz Caldeira Lage (OAB: 439409/SP) - Sonia Carlos Antonio (OAB: 84759/SP) - Mariana dos Santos Pereira (OAB: 433045/SP) - Leonardo Lessa Felix (OAB: 471118/SP) - 10º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012784-04.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Patente - Foodmate B.v. - - Duravant Brazil Ltda. - Mei Industrial Ltda. - - Agrosul Agroavícola Industrial S/A - Vistos. Fls. 1495 e seguintes - anote-se. Intime-se. Campinas, 16 de junho de 2025 - ADV: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP), ERIÇA TOMIMARU (OAB 226553/SP), ERIÇA TOMIMARU (OAB 226553/SP), DARWINN HARNACK (OAB 14849/SC), VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN (OAB 416541/SP), ISABELLE ILICCIEV LAGE (OAB 236211/RJ)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012784-04.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Patente - Foodmate B.v. - - Duravant Brazil Ltda. - Mei Industrial Ltda. - - Agrosul Agroavícola Industrial S/A - Vistos. Fls. 1495 e seguintes - anote-se. Intime-se. Campinas, 16 de junho de 2025 - ADV: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP), ERIÇA TOMIMARU (OAB 226553/SP), ERIÇA TOMIMARU (OAB 226553/SP), DARWINN HARNACK (OAB 14849/SC), VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN (OAB 416541/SP), ISABELLE ILICCIEV LAGE (OAB 236211/RJ)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003340-90.2022.8.26.0224 (processo principal 0053586-52.2006.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Imobiliária e Construtora Continental Ltda. - Anderson Batista Sobral - - Sueli Aparecida de Toledo Vieira - Nos termos do Comunicado Comunicado Nº 211/2019, a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. 2) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP. 3) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Portanto, recolha o requerente a referida taxa, em 05 dias, pena de indeferimento - ADV: MÁRIO ROBERTO DELGATTO (OAB 162866/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB 489369/SP), CARLOS MAGNO ALVIM BIAGI (OAB 133737/MG), WELINTON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR (OAB 133053/MG), BEATRIZ BARBOSA CARDOSO (OAB 419210/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012141-80.2019.8.26.0224 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - V.E.A.B.S. - - B.B.S. - M.T.B.I.C. - DEFIRO o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais fixados, observando-se o formulário de fls. 939. Expeça-se a respectiva guia, em favor do perito. Ressalta-se que o valor remanescente será levantado após eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. No mais, prossiga-se como determinado. - ADV: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB 211237/SP), NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB 198276/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB 211237/SP)
  10. Tribunal: TJPR | Data: 17/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 03/07/2025 13:30 Sessão Ordinária - 9ª Câmara Cível Processo: 0006349-92.2020.8.16.0035 Pauta de Julgamento da sessão da 9ª Câmara Cível a realizar-se em 03/07/2025 13:30, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)
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