Ana Paula Franco De Almeida Piva

Processos do Advogado

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2. Processo 10189092320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018909-23.2024.8.26.0361 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - Wilson Roberto Florio - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), WILSON ROBERTO FLORIO (OAB 188280/SP)
3. Processo 10192999520218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019299-95.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kleber Santonino Martins - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 497: Manifestem-se as partes, a fim de possibilitar a realização da perícia. Com os esclarecimentos, intime-se a Perita Judicial para a continuidade dos trabalhos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
4. Processo 10005832020218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000583-20.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - P.M.M.C. - Defiro o pedido formulado pelo Município às folhas 738. Adite-se o mandado para integral cumprimento, dando-se ciência quando da expedição, via Portal. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
5. Processo 10248222020238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024822-20.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - J.P.G. - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
6. Processo 00042022420118260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004202-24.2011.8.26.0361 (361.01.2011.004202) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.V.Q. - C.C.I. - - P.S.D. - - F.P.M.M.C. - - G.A.P. - - A.M.C. e outro - Fls. 870: Defiro. Espeça-se certidão de objeto e pé no prazo legal. - ADV: ERIKA URYU (OAB 278073/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), GILVAN ANTUNES DE CASTRO (OAB 397049/SP), BIANCA CARMO DE ALMEIDA PIMENTA (OAB 383230/SP), BIANCA CARMO DE ALMEIDA PIMENTA (OAB 383230/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES (OAB 65979/SP), MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA (OAB 324179/SP)
7. Processo 10240320220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024032-02.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Mirella Florindo Coelho - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos com vista ao Ministério Público e, após, a conclusão. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), LUZIANE DE OLIVEIRA (OAB 244651/SP)
8. Processo 00054668520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005466-85.2025.8.26.0361 (processo principal 1010823-68.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sophia Genes Budziak - - Carolina Nishimuta de Andrade - - Joyce Ferreira Sobreiro de Oliveira Freire - - Célia Miki Heguri Nicoliche - - Almir Silva da Camara - Vistos, Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, fica a parte executada, por seu advogado, intimada para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios. No silêncio, apresente a exequente cálculo do débito atualizado, com os acréscimos previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP)