Mary Ângela Benites Das Neves Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 00120988020165150109
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 12098-80.2016.5.15.0109 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
2. Processo 00120442420245150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SOROCABA ATOrd 0012044-24.2024.5.15.0016 AUTOR: ELVIS CARLOS DO NASCIMENTO RÉU: IMPACTO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f62deec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e examinados. Retire-se de pauta.  O(a) reclamante ajuizou a presente ação contra a reclamada, com fundamento na narrativa fática que se observa na exordial, em razão do que requereu a condenação nos pleitos que explicitou, além de demais consectários de praxe. Atribuiu à causa o valor de R$46.366,48. Juntou documentos. Foram enviadas notificações  às reclamadas no endereço indicado pelo(a)  autor(a), porém foram devolvidas aquelas encaminhadas aos réus Celestech e Mannova. Intimado(a) a informar o atual endereço das rés, o(a) autor(a) quedou-se silente. Relatados. DECIDO Devidamente notificado(a) acerca das providências a serem tomadas para prosseguimento do feito, o(a) reclamante quedou-se inerte, demonstrando falta de interesse e não permitindo que se identifiquem as necessárias condições para o processamento. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I e IV do CPC. Custas pelo(a) reclamante, no importe de R$927,33, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$46.366,48, das quais fica isento(a), concedendo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante a declaração de hipossuficiência que acompanha a petição inicial. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, arquivem-se. ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A - SOROCABA REFRESCOS S.A. - GERDAU S.A.
3. Processo 00120442420245150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SOROCABA ATOrd 0012044-24.2024.5.15.0016 AUTOR: ELVIS CARLOS DO NASCIMENTO RÉU: IMPACTO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f62deec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e examinados. Retire-se de pauta.  O(a) reclamante ajuizou a presente ação contra a reclamada, com fundamento na narrativa fática que se observa na exordial, em razão do que requereu a condenação nos pleitos que explicitou, além de demais consectários de praxe. Atribuiu à causa o valor de R$46.366,48. Juntou documentos. Foram enviadas notificações  às reclamadas no endereço indicado pelo(a)  autor(a), porém foram devolvidas aquelas encaminhadas aos réus Celestech e Mannova. Intimado(a) a informar o atual endereço das rés, o(a) autor(a) quedou-se silente. Relatados. DECIDO Devidamente notificado(a) acerca das providências a serem tomadas para prosseguimento do feito, o(a) reclamante quedou-se inerte, demonstrando falta de interesse e não permitindo que se identifiquem as necessárias condições para o processamento. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I e IV do CPC. Custas pelo(a) reclamante, no importe de R$927,33, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$46.366,48, das quais fica isento(a), concedendo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante a declaração de hipossuficiência que acompanha a petição inicial. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, arquivem-se. ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELVIS CARLOS DO NASCIMENTO
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