Sergio Roberto Basso

Processos do Advogado

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2. Processo 00252988720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025298-87.2020.8.26.0100 (processo principal 1071593-05.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - S.S.I.S. - M.P.I.C. - M.A.F.S. - Ciência acerca dos oficios, supra juntados. - ADV: SERGIO ROBERTO BASSO (OAB 134089/SP), WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
3. Processo 00013364920218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001336-49.2021.8.26.0084 (processo principal 1000472-96.2018.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Luiz Moraes Braga - S.R.B. - O exequente requer a penhora do imóvel descrito na matrícula de fls. 106/110. Contudo, observa-se que o valor do crédito em execução é consideravelmente inferior ao valor do bem indicado, o que, em tese, torna a constrição desproporcional. Ademais, conforme se verifica da averbação Av. 8-M-13.021 da referida matrícula, o executado e seu cônjuge possuem apenas a parte ideal correspondente a 9,35% do imóvel, sendo presumível que a cota-parte do executado represente cerca de 4,675% do total. Diante disso, entendo que a penhora pretendida mostra-se, neste momento, excessiva e ineficaz para a satisfação do crédito. Cumpra a serventia as providências já determinadas nos autos. - ADV: MICHELLE SILVA RODRIGUES (OAB 342713/SP), SERGIO ROBERTO BASSO (OAB 134089/SP)
4. Processo 00367907620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036790-76.2020.8.26.0100 (processo principal 1082149-37.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rezende Andrade, Lainetti, Sociedade de Advogados - Macropainel Indústria e Comércio Ltda e outros - Fls. 1312/1334: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 05/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023; - E-Financeira - por período anual. - ADV: NATÃ DOMINGOS DE SOUZA (OAB 356223/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), SERGIO ROBERTO BASSO (OAB 134089/SP)
5. Processo 08042088420258190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0804208-84.2025.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OTACILIO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG S/A I) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela tendo em vista estarem ausentes os requisitos autorizadores indicados no art. 300 do NCPC (Lei 13.105/2015). II) Aguarde-se a ACIJ PRESENCIAL designada, que será realizada na sala de audiências deste Juizado Especial Cível. MAGÉ, 30 de junho de 2025. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
6. Processo 00110608920188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011060-89.2018.8.26.0114 (processo principal 4007272-72.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Charluan Silva Leles - Adriana Pinheiro de Oliveira - A 2ª via da certidão de casamento/óbito deverá ser solicitada diretamente no Cartório de Registro correspondente, uma vez que a requisição pelo sistema SERP (antigo CRCJud) está condicionada aos beneficiários da Justiça Gratuita. Ao (À) exequente: vista do resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais), devendo dizer o que pretende em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Obs. Para visualizar documentos eventualmente sigilosos é necessário que o advogado(a) esteja cadastrado(a) no processo e, ao efetuar a consulta, esteja utilizando seu certificado digital. - ADV: SERGIO ROBERTO BASSO (OAB 134089/SP), RENATO FRALETTI NATAL (OAB 446262/SP)
7. Processo 00182458620068260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0018245-86.2006.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Interessado: Rubrema Terraplanagem e Pavimentaçaol Ltda - Embargte: Antonio Dirceu Dalben - Embargdo: Município de Sumaré - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Maria Clarete Camacho - Interessado: Dorival Donizetti Baptista Bordadagua, - Interessado: Jucilene Aparecida Castro Ruzza - Vistos. Embargos de declaração opostos contra decisão proferida no V. Acórdão em apenso (fls. 2469/2504): à parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (§ 2º, art. 1.023, do CPC). Oportunamente, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Luciano Almeida Carrer (OAB: 297312/SP) - Fabiana Maria Grillo Gonçalves Carrer (OAB: 179139/SP) - Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533/SP) - Flavio Henrique Costa Pereira (OAB: 131364/SP) - João Ribeiro Sampaio (OAB: 460630/SP) - Gabriella Franson e Silva (OAB: 507820/SP) - João Ribeiro Sampaio (OAB: 439995/SP) - Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP) (Procurador) - Fabio Campos Valdetaro (OAB: 244139/SP) - Sergio Roberto Basso (OAB: 134089/SP) - André Pelegrini Barbosa (OAB: 252739/SP) - 1º andar
8. Processo 00436436519978260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043643-65.1997.8.26.0114 (114.01.1997.043643) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Martins de Oliveira - SUELI DE FÁTIMA GRIPE BRAMBILA e outros - Regularize o requerente e a requerida Sueli de Fátima suas procurações nos autos. Ciência ao requerente sobre a petição juntada nas fls. 538/539, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: SERGIO ROBERTO BASSO (OAB 134089/SP), ROSELIA FONTANA (OAB 76256/SP)