Jorge Eduardo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 20703556420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2070355-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santo André - Autora: Nanci Oliveira Guerra (Justiça Gratuita) - Ré: Maria Aparecida Campos - Ré: Magali Campos - Ré: Brasilia Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosemeire Machado (OAB: 134086/SP) - Jorge Eduardo da Silva (OAB: 134466/SP) - Ana Caroline Araujo dos Santos (OAB: 462421/SP) - Tarcio Vinicius Ormon Gomes Ferreira (OAB: 394159/SP) - 4º andar
3. Processo 10005364720218260102
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000536-47.2021.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Flávia Silva Ceravolo Amaral Gurgel - - Espólio de Verter Ceravolo Amaral Gurgel - Fábio Silva - - Flodoaldo Silva - - Maria Aparecida Navarro Silva e outros - Vistos. Considerando o lapso temporal decorrido, intime-se a parte Autora, inclusive pessoalmente (art. 485, § 1º), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique se persiste o interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinção sem exame do mérito. Na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC/2015, expeça-se carta com aviso de recebimento ou mandado direcionado ao endereço indicado pela parte no processo, sendo presumido o seu recebimento. Int. - ADV: AMANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA (OAB 452329/SP), LARISSA VILELA SOARES CHAVES (OAB 148110M/G), LARISSA VILELA SOARES CHAVES (OAB 148110M/G), AMANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA (OAB 452329/SP), FABRICIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 134466/MG), FABRICIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 134466/MG), VÍVOLA ROSSI VIANA (OAB 186297/SP), VÍVOLA ROSSI VIANA (OAB 186297/SP), SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP), SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP)
4. Processo 00077741420198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007774-14.2019.8.26.0003 (apensado ao processo 1012821-25.2014.8.26.0003) (processo principal 1012821-25.2014.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - HENRIQUE TRIGO ARMANDO - FERNANDO FERREIRA DE FRANÇA - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fonseca Administradora de Bens Próprios Ltda - Vistos. Fls. 809: Aguarde-se até a data indicada, após cientifique-se o perito para nova vistoria. Int. - ADV: JORGE EDUARDO DA SILVA (OAB 134466/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS (OAB 256501/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), MARCEL FERNANDES LUCCHI (OAB 211340/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
5. Processo 11421507520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1142150-75.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Jovanini da Silva - - Celso Luiz da Silva - - Gabriel Lopes de Oliveira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Neusa do Carmo Fabiano Gonzalez - - Francisco Duenhas Gonzalez e outros - Visando celeridade processual, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva quanto a eventuais citações faltantes, trazendo aos autos em petição única com a relação das pessoas já citadas e daquelas que ainda não foram citadas, qualificando-as (indicando serem titulares de domínio do imóvel usucapiendo, antecessores na posse, confrontantes tabulares ou confrontantes de fato).A informação deve ser clara, de preferência em formato de tabela, indicando inclusive as folhas em que as diligencias já tenham sido realizadas (ex. número de folhas da certidão do Oficial de Justiça positiva ou negativa; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento positivo ou negativo), devendo ser indicado ainda se o AR foi recebido por terceiro estranho à lide ou se enquadra-se na situação prevista no art. 248, §4º do Código de Processo Civil.Ainda, os pedidos de citações daqueles ainda não citados devem conter os nomes e respectivos endereços a serem diligenciados, observando sempre o rol das pesquisas infojud já realizadas, lembrando que as pesquisas com resultados negativos não são juntadas nos autos, evitando assim repetição de pesquisas já efetuadas.Em não havendo citações pendentes ou já esgotados os meios de localização das partes deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. - ADV: JORGE EDUARDO DA SILVA (OAB 134466/SP), CAROLINA SVIZZERO ALVES (OAB 209472/SP), JORGE EDUARDO DA SILVA (OAB 134466/SP), JORGE EDUARDO DA SILVA (OAB 134466/SP), CAROLINA JIA JIA LIANG (OAB 287416/SP), CAROLINA SVIZZERO ALVES (OAB 209472/SP)
6. Processo 10221922220248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022192-22.2024.8.26.0016 - Petição Cível - Petição intermediária - Rosy Aparecida Molesini - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, eJULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. - ADV: JORGE EDUARDO DA SILVA (OAB 134466/SP)
7. Processo 00522794620054036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0052279-46.2005.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CATTEX COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA TEXTIL LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE EDUARDO DA SILVA - SP134466 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10199881120228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019988-11.2022.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Magali Campos - Dilma Maria dos Anjos Campos - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porquanto tempestivos, e a eles dou provimento, retificando o erro material contido na sentença embargada, para o fim de fazer constar: "Diante da concordância da Fazenda Pública (fls.206), JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 335/352 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por Affonso Campos Filho." Fica, ainda, alterada a numeração dos tópicos elencados na sentença, a partir do item 2, considerando a repetição do numeral, ficando, pois, a numeração correta como sendo de 1 a 6 itens, e não a 5, como constou. No mais, persiste a sentença tal como exarada. Intime-se. - ADV: TARCIO VINICIUS ORMON GOMES FERREIRA (OAB 394159/SP), JORGE EDUARDO DA SILVA (OAB 134466/SP)