Paulo Moreira Britto

Processos do Advogado

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2. Processo 00047835120228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004783-51.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 0004685-13.2015.8.26.0006) (processo principal 0004685-13.2015.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.M.S. - K.A.S. - Vistos. Ante a certidão de fls. 238, dou por penhorado o valor bloqueado a fls. 211/212. Providencie a z.serventia a transferência dos valores para conta judicial vinculada a estes autos. Providencie a z.serventia o cumprimento dos itens 2 e 3 da decisão de fls. 209/210. Int. - ADV: ELISABETE LOPES (OAB 166859/SP), CARLOS ALBERTO LOPES (OAB 122312/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
3. Processo 00089149520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008914-95.2024.8.26.0007 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - S.J.F. - F.N.L.L. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Prossiga-se nos termos da decisão proferida em audiência concentrada (fls. 593/595). Int. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP), OTAVIO JUAN FIRMIANO RAIMUNDO (OAB 470581/SP)
4. Processo 10138761920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013876-19.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se. INTIME-SE o devedor para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem posteriormente ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, através de advogado(a), sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. Realize-se pesquisa junto ao PREVJUD, solicitando que informe ao Juízo os dados completos do atual empregador da parte executado. Caso positivo, oficie-se para implantação da pensão alimentícia. Int. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
5. Processo 02563031719958260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0256303-17.1995.8.26.0005 (005.95.256303-9) - Alvará Judicial - Julieta Barbosa da Silva - Manifestar-se sobre a certidão de fls. 273 - ADV: JULIETA BARBOSA DA SILVA (OAB 99678/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
6. Processo 10096142020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009614-20.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.G.E.A. - - A.E.A. - - H.A.E.A. - A.S.B.E. - Procedam-se as anotações. Int. - ADV: LUANDA MARIE LINS (OAB 404143/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
7. Processo 10384616620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038461-66.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.H.G. - M.G.G.R. - Ao Ministério Publico. Int. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
8. Processo 10095760820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009576-08.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.P.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)