Paulo Moreira Britto

Processos do Advogado

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2. Processo 10018600320208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001860-03.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.C.S.A. - Ciência à Defensoria Pública. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
3. Processo 10306939520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030693-95.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.M.B.S. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Obs.: sob pena de extinção, sobre o silêncio e inércia do executado, não obstante pessoalmente intimado. Nada Mais. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
4. Processo 10162131520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016213-15.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.G.S.C. - I.S.C. - Vistos. Fls. 105: Somente o pagamento integral da dívida que ensejará na revogação do decreto prisional, eis que a parte exequente não concordou com a proposta ofertada. Intime-se. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), STELA DE ANDRADE MORALES (OAB 201628/SP)
5. Processo 10003911120238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000391-11.2023.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - J.A.B. - L.S.C.S. - Assim: 1 - Fls. 339/340: Defiro. Redistribua-se o feito a uma das Varas com competência sobre litígios de Família e das Sucessões a que pertencer o Foro Regional VII - Tatuapé, nesta Capital. Fica atribuído à presente o caráter de informações nas hipóteses de agravo de instrumento ou conflito negativo de competência. 2 - Mantenho o estudo técnico designado (fls. 240). A avaliação sobre a pertinência e possibilidade de aproveitamento da data ocorrerá pelo Juízo competente. - ADV: FERNANDA ALVES DE LIMA MORAES (OAB 415089/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
6. Processo 10038081020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003808-10.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.F.S. - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
7. Processo 10139025120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013902-51.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.A.M. - J.M.P.M. - Providenciem os patronos das partes, o comparecimento de seus assistidos à perícia designada, conforme informação de fls. 63. Nada Mais. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 463021/SP)
8. Processo 10138761920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013876-19.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.A.S. - Vistos. Conforme artigo 531, § 2º, do CPC (Lei 13.105/2015), o cumprimento definitivo da obrigação de prestar alimentos será processado nos mesmos autos em que tenha sido proferida a sentença. Assim, considerando o constante dos autos às fls. 13/15, redistribua-se a presente à E. 3ª Vara da Família e Sucessões local, com as cautelas de praxe. Ao Distribuidor para cumprimento imediato. Publique-se. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)