Paulo Moreira Britto

Processos do Advogado

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2. Processo 10143485920218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014348-59.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.M.S. - A.M. - Vistos. Fls. 226: Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias. Publique-se. - ADV: OLIVIA BITENCOURT DE SOUZA (OAB 349115/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA (OAB 436813/SP)
3. Processo 00017544920248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001754-49.2024.8.26.0191 (processo principal 1003049-46.2020.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Laide Gualberto da Silva Neta - Vistos. Expeçam-se os mandados de levantamento conforme formulários de fls. 127/128 , observando o arredondamento dos valores. Após, SUSPENDO a presente execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra a obrigação, nos termos do art. 922 do CPC. Considerando que o prazo para cumprimento do acordo é maior que 6 meses, aguarde-se no arquivo provisório o cumprimento integral, ocasião em que deverá o exequente informar a quitação para fins de extinção. Intime-se. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
4. Processo 10018522220218260191
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001852-22.2021.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.S.R. - Vistos. Diante do trânsito em julgado, poderá o vencedor, querendo, dar início ao regular cumprimento da sentença proferida. Para tanto, deverá o exequente observar que o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar pelo meio digital, devendo o requerimento respectivo ser realizado por peticionamento eletrônico, a ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, instruído com: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Observo que, não sendo iniciada a fase de cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, os autos principais serão arquivados. Sem prejuízo, cumpra à serventia eventual determinação ainda pendente constante da sentença/Acórdão, se o caso. Atenda ainda à serventia ao disposto no Comunicado 136/2020, procedendo à "queima" das guias DARE junto ao Portal de Custas. Certifique-se, ainda, quanto a eventual existência de taxas ou despesas eventualmente não recolhidas, intimando a parte para recolhimento, sob pena de inscrição da dívida. Intime-se. - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), PAULO ANTUNES RODRIGUES (OAB 147625/SP), WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
5. Processo 10220159120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022015-91.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.F.N. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
6. Processo 10038047020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003804-70.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.R.B. - - R.R.B. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
7. Processo 10192054620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019205-46.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.N.M.S. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
8. Processo 10274548320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027454-83.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.S.S.O. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)