Edmea Camargo Cavalcanti

Processos do Advogado

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2. Processo 00451701920258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
3. Processo 10050175920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005017-59.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Waldir da Silva Filho - Apelado: Sega Games Co. Ltda (Neste Ato Representada Por Tectoy S/a) - Fls. 855/857: Não cabe ao Judiciário promover diligências para regularização da representação processual da parte recorrente. Concedo o derradeiro prazo de 60 (sessenta) dias para a substituição do falecido pelo seu espólio ou por todos os seus herdeiros. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Advs: Luis Felipe Cunha (OAB: 52308/PR) - Pedro Frankovsky Barroso (OAB: 134629/RJ) - Raquel Mansanaro (OAB: 271599/SP) - 4º andar
4. Processo 10250977320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1025097-73.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 1025097-73.2023.8.26.0100; Limitada; Apelante: Genomma Laboratorios do Brasil Ltda; Advogada: Luciana Yumi Hiane Minada (OAB: 334841/SP); Advogada: Nancy Satiko Caigawa (OAB: 198276/SP); Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 133737/SP); Apelado: Alcon Brasil Cuidados Com A Saúde Ltda; Advogado: Antonella Carminatti (OAB: 65859/RJ); Advogado: Pedro Frankovsky Barroso (OAB: 134629/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10000604920188260543
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000060-49.2018.8.26.0543 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - F.O.A. - - M.D.C. - Vistos. Fl. 1017: Defiro o pedido. Oficie-se o Conselho Tutelar de Igaratá a fim de este diligencie junto às unidades escolares de Igaratá em busca de informação de transferência escolar das infantes e, consequentemente, informações de endereço atualizado. Com as respostas, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CLEUSA APARECIDA ANDRADE (OAB 265540/SP), EDMEA CAMARGO CAVALCANTI (OAB 134629/SP)
6. Processo 10002472320198260543
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000247-23.2019.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.F.L. - L.S.S. - Vistos. Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c.c. Guarda Unilateral, Regulamentação de Visitas c.c.Partilha ajuizada por M.F.L. em face de L. S. S.. Por este juízo foi homologado o acordo de reconhecimento e dissolução de união estável, bem como da guarda do adolescente e da regulamentação de visitas (fls. 194/198). Intimada a ré a se manifestar quanto ao pedido de homologação da partilha formulado pelo autor à fl. 184 (fls.202/203), manteve-se silente (fl.211). Decido. Sendo as partes maiores e capazes, desnecessária a manifestação do Ministério Público. Intimada a ré a se manifestar quanto ao pedido de homologação da partilha formulado pelo autor à fl. 184, em que informa o interesse em assumir as dívidas relativas ao imóvel objeto de partilha, passando a ser o único cessionário, a ré manteve-se silente (fl.211). O autor informou que quitou as dívidas referentes às parcelas em aberto e as dívidas de condomínio (fls. 212/219). Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO noticiado à fl.184, quanto à partilha do imóvel localizado na Rua Hum, bloco B, apto 54, 4º andar, Estrada Ramiro Catto, bairro da Cachoeira, Santa Isabel, para declarar o autor como único cessionário e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, Código de Processo Civil, fica anotado o trânsito em julgado nesta data, dispensando- se o Cartório de lançar certidão. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: PAULO DOMINGOS DA SILVA (OAB 198839/SP), EDMEA CAMARGO CAVALCANTI (OAB 134629/SP)
7. Processo 00010703820248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001070-38.2024.8.26.0543 (processo principal 1002267-45.2023.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.D.B. - T.R.S.B. - Diante disso, constata-se a ausência de utilidade prática na presente execução, razão pela qual impõe-se o reconhecimento da inépcia da inicial e, portanto, a extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Publique-se, intimem-se e cumpra-se, cientificando-se o Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), EDMEA CAMARGO CAVALCANTI (OAB 134629/SP)
8. Processo 15005904920208260535
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500590-49.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Prisão em flagrante - JOAO RICARDO RODRIGUES - Vistos. Fls. 291: antes de decretar a revelia do réu, expeça-se novo mandado objetivando a intimação do réu no mesmo endereço mencionado, instruindo-o com o mandado e certidão de fls. 221/222, a ser cumprido com urgência. Fls. 302: diante da proximidade da audiência e considerando que foi deixada a contrafé para ser entregue à testemunha (fls. 298), aguarde-se a audiência. Int. - ADV: EDMEA CAMARGO CAVALCANTI (OAB 134629/SP)