Ivania Cristina Camin Chagas Modesto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00023396020004025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002339-60.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP EXECUTADO : IBAM IND DE BENEFICIAMENTO DE ALGODAO MILANEZI LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO DA PENHA GOMES (OAB RJ090766) EXECUTADO : ANTONIO JOSE MILANEZI ADVOGADO(A) : IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO (OAB SP134635) EXECUTADO : MARISTELA DO ROSARIO PALHARES MILANEZI ADVOGADO(A) : IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO (OAB SP134635) EXECUTADO : SANDRA MARIA LUTAIF MILANEZI BOHRER (Inventariante) ADVOGADO(A) : IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO (OAB SP134635) DESPACHO/DECISÃO Evento 371.2 - Intimem-se as partes acerca do requerimento de habilitação no polo ativo formulado por ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA FINEP - AAF. Prazo: 15 dias. Após, voltem conclusos para apreciação das demais questões pendentes.
3. Processo 10473661720158260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047366-17.2015.8.26.0576 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - AMERICANAS S/A - Antonio Curti Cinemac Ltda - - Elaine Ramira Curti Fontes - - Manoel Curti Filho e outros - Norma Rosa Aparecida Curti Botto e outros - Edson Camargo Monteiro - - ESPÓLIO Ercilia Patti Cleaver - - Marlene Ascari Boarini Morano - - ESPÓLIO Davio Pagliuso e outros - Jorge Luiz Patti Sabella - - ALDAIZA MARIA PIRES ALVAREZ PATTI SABELLA - - Fernando Pires Alvarez Patti Sabella - - Alberto Pires Alvarez Patti Sabella - - Mara Suely Oliveira Cleaver - - Rafael Eduardo de Oliveira Cleaver e outros - ROSA MARIA BEVILAQUA CURTI e outros - Vistos. Fls. 2385/2388: Embora a jurisprudência pátria reconheça como válida a citação em situações como as descritas, limitou-se o requerente à argumentação, não trazendo ao bojo dos autos documentos que comprovariam as relações indicadas. Indefiro o pedido aduzido às fls. 2385/2388. Ao setor de cumprimento para expedição de documentos conforme despacho de fl. 2382. Intime-se. - ADV: RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (OAB 21243/DF), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO (OAB 312363/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO (OAB 134635/SP), NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES (OAB 208905/SP), NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES (OAB 208905/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES (OAB 208905/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP)
4. Processo 00106121420235150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: MARCELO GARCIA NUNES AIAP 0010612-14.2023.5.15.0142 AGRAVANTE: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AGRAVADO: SANDRA ELIZABETE FARIA DE MEDEIROS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
5. Processo 00106121420235150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: MARCELO GARCIA NUNES AIAP 0010612-14.2023.5.15.0142 AGRAVANTE: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AGRAVADO: SANDRA ELIZABETE FARIA DE MEDEIROS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA ELIZABETE FARIA DE MEDEIROS
6. Processo 00084340720088260322
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0008434-07.2008.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Marcelo Mariano Leao (E outros(as)) - Apelante: Gilson dos Santos - Apelante: Irene Gonçalves Martins - Apelante: Waldir Gomes Filho - Apelante: Jose Antonio Cardoso Pereira - Apelante: Augusto dos Santos - Apelante: Francisco Rapozeiro - Apelante: Filadelfo dos Santos - Apelante: Marcelo Piga de Souza - Apelante: Arnaldo Neves de Azevedo - Apelante: Jose Carlos Klemp - Apelante: Maria Aparecida de Oliveira - Apelante: Neusa Maria Marçal - Apelante: Edilaine Cosme de Oliveira - Apelante: Eduardo Luiz Nunes - Apelante: Francisco Franco de Godoi - Apelante: Dirce Aparecida Soares de Oliveira Duarte - Apelante: Raimunda Cardoso de Moura Galina - Apelante: Antonio Gaviola - Apelante: Maria Donizeti da Silva - Apelado: Sul America Companhia Nacional de Seguros S A - Apelado: Caixa Economica Federal (E outros(as)) - Apelado: Empresa Gestora de Ativos Emgea - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 7 de maio de 2025 - Advs: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Luciana Cavalcanti de Godoy (OAB: 25823/PE) - Edison Baldi Junior (OAB: 206673/SP) - Ivania Cristina Camin Chagas Modesto (OAB: 134635/SP) - Pátio do Colégio, 73, Sala 411
7. Processo 00084340720088260322
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0008434-07.2008.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Marcelo Mariano Leao (E outros(as)) - Apelante: Gilson dos Santos - Apelante: Irene Gonçalves Martins - Apelante: Waldir Gomes Filho - Apelante: Jose Antonio Cardoso Pereira - Apelante: Augusto dos Santos - Apelante: Francisco Rapozeiro - Apelante: Filadelfo dos Santos - Apelante: Marcelo Piga de Souza - Apelante: Arnaldo Neves de Azevedo - Apelante: Jose Carlos Klemp - Apelante: Maria Aparecida de Oliveira - Apelante: Neusa Maria Marçal - Apelante: Edilaine Cosme de Oliveira - Apelante: Eduardo Luiz Nunes - Apelante: Francisco Franco de Godoi - Apelante: Dirce Aparecida Soares de Oliveira Duarte - Apelante: Raimunda Cardoso de Moura Galina - Apelante: Antonio Gaviola - Apelante: Maria Donizeti da Silva - Apelado: Sul America Companhia Nacional de Seguros S A - Apelado: Caixa Economica Federal (E outros(as)) - Apelado: Empresa Gestora de Ativos Emgea - Conforme se verifica do andamento processual sobreveio a digitalização dos autos físicos para digitais, intimando-se as partes, nos termos da Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de setembro de 2024), para manifestação e se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais. Sobreveio petição da Traditio Companhia De Seguros (atual denominação da Sul América Companhia Nacional De Seguros S/A) pleiteando a suspensão do processo nos termos do quanto determinado no Tema 1039 do STJ. Pois bem. A despeito de ter sido oportunizada a manifestação pela serventia, em razão da digitalização dos autos, o fato é que já havia sido determinado a suspensão dos autos em incidente anterior (embargos de declaração de nº 0008434-07.2008.8.26.0322/50001 f. 2/5), inexistindo razão para novo pleito. Fica mantida a suspensão, nos termos do quanto anteiriormente determinado: Assiste razão à embargante quanto à questão acerca da necessidade de ser observada a suspensão da tramitação do feito, não em razão da pendência de embargos no Tema 1011, mas em razão do acolhimento pelo STJ da proposta de afetação nos recursos especiais nº 1799288/PR e 1803225/PR, em 03.12.2019, por meio dos quais restou decidida a instauração do Tema Repetitivo nº 1.039, com a seguinte delimitação: fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação". Constou especificamente no acórdão de afetação a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015), a fim de evitar decisões divergentes nos Tribunais de origem. Sobre o tema da prescrição, constou do acórdão embargado: Em relação à prescrição, o termo a quo deve ser o momento em que ocorre a comunicação e a recusa da empresa seguradora de dar cumprimento à avença securitária, pois quando os danos são contínuos e permanentes, como no caso em testilha, cada progressão do vício denota nova situação passível da cobertura reclamada. Por corolário, a prescrição anual invocada suscita o início de sua fluência em momento distinto daquele em que deseja a apelante, tornando sua arguição insubsistente, eis que sequer comprovou ter respondido aos avisos de sinistro, alegando na verdade que jamais os recebeu, falha que, se existente, não pode ser carreada aos segurados, tendo em vista a necessária intermediação da estipulante. Como se não bastasse, a prescrição, em relação aos segurados ou beneficiários é sempre a maior, de natureza geral, vale dizer, vinte anos, sob a incidência do Código Civil de 1916 (art. 177), dez anos no novo Código Civil (art. 205), orientação que se infere do julgamento da Apelação nº 418.697-4/7, prolatado nesta Câmara, da relatoria do Eminente Desembargador OLDEMAR AZEVEDO (f. 2002). A futura fixação da Tese interfere no julgamento da apelação e a suspensão da tramitação do feito imposta pelo STJ deve ser observada, razão por que se afigura necessário declarar a nulidade do acórdão embargado, uma vez que prolatado em 17.05.2022 (f. 1765), quando já se deveria aguardar a formulação da Tese que será exarada pela Superior Instância. As demais temáticas suscitadas nos embargos de declaração restam prejudicadas. Ante o exposto, acolhem-se os embargos de declaração, para anular o acórdão da apelação e determinar a suspensão do feito até ser fixada Tese pelo STJ no Tema 1039, sob o regime do recurso repetitivo, restando prejudicadas as demais temáticas suscitadas. Mantida a suspensão, aguarde-se em acervo. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Luciana Cavalcanti de Godoy (OAB: 25823/PE) - Edison Baldi Junior (OAB: 206673/SP) - Ivania Cristina Camin Chagas Modesto (OAB: 134635/SP) - Pátio do Colégio, 73, Sala 411
8. Processo 00084340720088260322
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0008434-07.2008.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Marcelo Mariano Leao (E outros(as)) - Apelante: Gilson dos Santos - Apelante: Irene Gonçalves Martins - Apelante: Waldir Gomes Filho - Apelante: Jose Antonio Cardoso Pereira - Apelante: Augusto dos Santos - Apelante: Francisco Rapozeiro - Apelante: Filadelfo dos Santos - Apelante: Marcelo Piga de Souza - Apelante: Arnaldo Neves de Azevedo - Apelante: Jose Carlos Klemp - Apelante: Maria Aparecida de Oliveira - Apelante: Neusa Maria Marçal - Apelante: Edilaine Cosme de Oliveira - Apelante: Eduardo Luiz Nunes - Apelante: Francisco Franco de Godoi - Apelante: Dirce Aparecida Soares de Oliveira Duarte - Apelante: Raimunda Cardoso de Moura Galina - Apelante: Antonio Gaviola - Apelante: Maria Donizeti da Silva - Apelado: Sul America Companhia Nacional de Seguros S A - Apelado: Caixa Economica Federal (E outros(as)) - Apelado: Empresa Gestora de Ativos Emgea - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 7 de maio de 2025 - Advs: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Luciana Cavalcanti de Godoy (OAB: 25823/PE) - Edison Baldi Junior (OAB: 206673/SP) - Ivania Cristina Camin Chagas Modesto (OAB: 134635/SP) - Pátio do Colégio, 73, Sala 411