Flavio Henrique Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10046270520248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004627-05.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.F. - A.B.F. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. O silêncio ou o requerimento genérico de meios probatórios serão entendidos como ausência de provas por produzir e anuência ao julgamento antecipado, ressaltando-se desde já que serão indeferidos os requerimentos deprovasimpertinentes,redundantesou meramente protelatórias. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), RÉU REVEL (OAB 123456/RR)
3. Processo 00008624320248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000862-43.2024.8.26.0191 (processo principal 1005201-96.2022.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - E.S.S. - P.A.N.S. - - D.N. - - C.N. - - C.N. - Páginas 74 e seguintes: manifeste-se a parte autora em 5 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 144284/SP), FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 144284/SP), FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 144284/SP), FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 144284/SP)
4. Processo 40070331620138260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4007033-16.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.B.S. - Vistos. I. Verificada, in casu, a hipótese delineada no artigo 921, inciso III, do Estatuto Processual Civil vigente, determino a suspensão da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Anoto que, durante referido lapso temporal, ficará suspensa a prescrição, nos termos do parágrafo 1º do aludido dispositivo legal. II. Decorrido o período da suspensão, intime-se a parte exequente para dizer em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. III. Oportunamente, certificando-se, se o caso, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 144284/SP), FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP)
5. Processo 00005369320188260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000536-93.2018.8.26.0191 (processo principal 0005680-53.2015.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Flavio Henrique Moraes - Caputera Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ciência ao exequente acerca do extrato juntado às fls. 660, devendo juntar formulário MLE para o devido levantamento. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, uma vez que nada requereu às fls. 653, bem como deverá informar se possui interesse no valor bloqueado às fls. 626/627 (R$ 28,11), sob pena de desbloqueio. Vista à Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
6. Processo 00013379620248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001337-96.2024.8.26.0191 (processo principal 1003406-89.2021.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camila Martinazzi Oliveira de Barros - Dra. Estetica - - Sandra Gabriely Venâncio da Silva - Intime-se. - ADV: FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), SONIA PINHEIRO DA SILVA (OAB 78331/SP)
7. Processo 00013379620248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001337-96.2024.8.26.0191 (processo principal 1003406-89.2021.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camila Martinazzi Oliveira de Barros - Dra. Estetica - - Sandra Gabriely Venâncio da Silva - Fls. 179/180: O veículo registrado em nome de Sandra que serve de instrumento de trabalho para seu noivo na realidade deveria servir para satisfação do débito, desta forma, o bloqueio de circulação deve ser mantido. Fls. 181/182: A lavratura de autor de penhora de veículo pressupõe exame do objeto por oficial de justiça, que nomeará depositário do bem com a finalidade de viabilizar alienação. Determino a realização de penhora e avaliação do veículo no endereço de fls. 180, oportunidade que a exequente deverá ser nomeada depositária do bem. A exequente ou seu representante deverá acompanhar a diligência para providenciar o necessário para transporte e guarda do veículo. A partir da comunicação telefônica do oficial de justiça a executada Sandra deverá garantir o sucesso da diligência, sob pena de aplicação de multa de R$ 2.000,00. Intime-se. - ADV: FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), SONIA PINHEIRO DA SILVA (OAB 78331/SP)
8. Processo 00021045720128260191
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002104-57.2012.8.26.0191 (191.01.2012.002104) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Michelle da Silva Simoes - Manifeste-se o exequente acerca da petição da executada em fls. 333/338, bem como comprove o encaminhamento do ofício de fls. 329, no prazo de cinco dias - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)