Sirvaldo Saturnino Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00102176020155150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ATOrd 0010217-60.2015.5.15.0026 AUTOR: ARISTIDES ALVES NOGUEIRA RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Fica Vossa Senhoria ciente da juntada de documentos (Id 32b8ec3 e seguintes) pela parte contrária para ciência e manifestação. Intimado(s) / Citado(s) - ARISTIDES ALVES NOGUEIRA
3. Processo 10228131820208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022813-18.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Katia Palombino dos Anjos - - Wagner Palombino das Chagas - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Werônica Silva Sanches - Certifico e dou fé que nesta data, compareceu nesta UPJ, o Dr. Carlos Antônio da Silva - OAB/SP 350.701, representante da Muth Corretora de Seguros, promovendo, em cumprimento ao r. despacho de fls. 334, a entrega da petição que segue adiante, bem como da cópia autenticada do documento de fls. 321/322, conforme segue descrito: Proposta de Adesão nº 1029533 - Estipulante: Luwa Comércio e Serv. De Alimentos e Int Ltda EP - Dados Cadastrais: Proponente Principal: Valdeci E. das Chagas - CPF: 101.721.508-17 - Beneficiário: Weronica Silva Sanches - CPF: 270.151.138-05, datada de 18/11/2019. Certifico mais que referidos documentos encontram-se sob a guarda do Escrivão Judicial desta UPJ. Fica a parte contrária, por este ato, CIENTIFICADA da presente entrega, podendo oferecer eventual manifestação, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), MARCELO SOUZA SPIGUEL FILHO (OAB 491464/SP)
4. Processo 00050945120148260417
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005094-51.2014.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isaac de Oliveira Pinto - - Laura Augusta Garcia - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e outros - ENGIVER Construtora e Pavimentadora Ltda. - Vista a parte requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), DANILO MINOMO DE AZEVEDO (OAB 271520/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ADRIANO MÁRCIO OLIVEIRA (OAB 213109/SP), ADRIANO MÁRCIO OLIVEIRA (OAB 213109/SP), JOSE ROBERTO NASCIMENTO (OAB 106151/SP), ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB 116089/SP)
5. Processo 00010447120178260515
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001044-71.2017.8.26.0515 (processo principal 0000867-15.2014.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - GALDINO E VIEIRA AUTO POSTO LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso II, c/c artigo 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, ante a ocorrência da prescrição intercorrente. Uma vez preclusa a presente decisão, havendo valores depositados, promova-se a devolução ao executado, ficando ainda levantadas eventuais penhoras ou bloqueios judiciais. Promova a Z. Serventia o necessário para a liberação. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP), ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP)
6. Processo 00440666320008190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que para o pedido do item a) de fls. 1654 foram recolhidas custas para a carta de vênia, mas falta recolher custas para oficial de Justiça no valor de R$ 50,2 a serem recolhidas no Código 1107-2, conforme observação da TABELA DE CUSTAS DO TJRJ. Para o pedido do item d) (penhora de imóveis) foram recolhidas custas para o termo de penhora, mas faltam custas para 3 certidões relativas a averbação no RGI. Certifico, ainda, que as custas para o pedido do item f), consulta SISBAJUD, as custas foram recolhidas corretamente. Ao interessado sobre certidão supra.
7. Processo 08003918920258190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0800391-89.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA FIRMINA SALGADO RAYMUNDO RÉU: CONSTRUDECOR S/A, VIA VAREJO S/A Recebo os Embargos de Declaração do réu VIA VAREJO S/Aopostos noid. 197728618, pois tempestivos e, no mérito, os rejeito, por não haver a alegada omissão.Preliminar devidamente apreciada e rejeitada, id.189509065. Eventual inconformismo com a decisão deverá ser manifestado pela via processual própria. Intime-se. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
8. Processo 10001554420218260456
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000155-44.2021.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Maria Alves Pereira Espólio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR as requeridas PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, solidariamente, ao pagamento de: a) R$ 2.302,00 (dois mil, trezentos e dois reais) a título de danos materiais; e b) R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de danos morais. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora da seguinte forma: a) Até 27/08/2024: correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde a data do evento danoso (18/11/2020) para os danos materiais e desde a prolação desta sentença para os danos morais, e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; b) A partir de 28/08/2024: correção monetária pelo IPCA e juros de mora pela taxa legal (diferença entre SELIC e IPCA), conforme art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1º do CC/2002, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024; c) Caso coincidam as datas iniciais de correção monetária e juros, ou caso estas coincidam a partir de determinado período futuro de cálculo, incidirá apenas a SELIC, na forma do art. 406, §1º, do CC/2002, evitando bis in idem. Ficam as partes cientes, desde logo, que os embargos de declaração são recurso dotado de fundamentação vinculada e só devem ser manejados quando constatados vícios passíveis de verificação ictu oculi - omissão, contradição ou obscuridade constatáveis de plano e que comprometam a lógica interna do pronunciamento judicial ou a eficácia da sentença. O Poder Judiciário interpreta os fatos a partir da instrução processual realizada pelos sujeitos processuais e de suas versões fáticas, não tendo o dever de rechaçar ou acolher argumento por argumento, bastando, para validamente decidir, fundamentar de forma exauriente as pretensões deduzidas. Portanto, caso os embargos sejam apresentados de forma nitidamente infringente, apenas em tentativa de alterar as razões de decidir ou as conclusões do Juízo, serão considerados MANIFESTAMENTE protelatórios e sujeitarão o embargante ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa em favor da parte contrária. - ADV: VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES (OAB 121853/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB 116089/SP), SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP), TATIANA DA SILVA FERREIRA NERY (OAB 339795/SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)