Sirvaldo Saturnino Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00099998320238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009999-83.2023.8.26.0482 (processo principal 1022354-45.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência à parte credora acerca da inscrição do débito através do sistema SERASAJUD. - ADV: SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP)
3. Processo 10049143120258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004914-31.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogerio Michael dos Anjos - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
4. Processo 10180616120248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1018061-61.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018061-61.2024.8.26.0482; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apda: Maria das Graças Benvindo Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Sirvaldo Saturnino Silva (OAB: 135068/SP); Advogado: Paulo José Castilho (OAB: 161958/SP); Apdo/Apte: Município de Presidente Prudente; Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP) (Procurador)
5. Processo 10180616120248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1018061-61.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018061-61.2024.8.26.0482; Indenização por Dano Material; Apte/Apda: Maria das Graças Benvindo Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Sirvaldo Saturnino Silva (OAB: 135068/SP); Advogado: Paulo José Castilho (OAB: 161958/SP); Apdo/Apte: Município de Presidente Prudente; Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00162782220228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016278-22.2022.8.26.0482 (processo principal 1010442-51.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Elias Calixto de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão retro de decurso do prazo para a parte devedora pronunciar-se, tome a serventia as providências necessárias para transferir, junto ao sistema SISBAJUD, o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo, visto que superada a fase do art. 854, § 3º, do CPC. Efetuada a transferência para conta judicial no Banco do Brasil S/A, agência 5867-x, à ordem e disposição deste Juízo, converto em penhora o valor que se encontra indisponível, ficando dispensada a lavratura do respectivo termo. (art. 854, § 5º, do CPC). Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora, inclusive rendimentos. Após, aguarde-se por mais 15 dias a fim de que esclareça se o valor levantado foi suficiente à satisfação da execução, ficando ciente que seu silêncio implicará na extinção da execução, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: JOÃO VICTOR KLINKE BONILHA (OAB 489535/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG)
7. Processo 10223544520228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022354-45.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 96 - Nada a prover quanto ao pedido de devolução de prazo, uma vez que os presentes autos encontram-se extintos e arquivados, com trânsito em julgado em 21/07/2023 (fls. 90). Eventual peticionamento deve ser direcionado aos autos do incidente de cumprimento de sentença. Mantenham-se os autos em arquivo. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP)
8. Processo 10095508420188260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009550-84.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 97 - Nada a prover quanto ao pedido de devolução de prazo, uma vez que os presentes autos encontram-se extintos e arquivados, com trânsito em julgado em 29/03/2019 (fls. 95). Eventual peticionamento deve ser direcionado aos autos do incidente de cumprimento de sentença. Mantenham-se os autos em arquivo. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP)