Sirvaldo Saturnino Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10198089020178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019808-90.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Antes de qualquer providência, aguarde-se por quinze dias o recolhimento da(s) taxa(s) pertinente(s). Int. - ADV: SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP)
3. Processo 00032776220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003277-62.2025.8.26.0482 (processo principal 1012982-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Maria das Graças Benvindo Santos - Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A. - Pelo exposto, acolho a impugnação ao cumprimento provisório de sentença, e por conseguinte aprovo os cálculos a fls. 50, do devedor, que define o valor correto da obrigação em 50% de R$ R$ 97.868,00, ou seja, R$ 48.934,00 (quarenta e oito mil e novecentos e trinta e quatro centavos), atualizado até abril de 2025. Condeno a parte exequente a pagar verba honorária de R$ 800,00 (oitocentos reais), consoante apreciação equitativa. A verba aqui fixada será corrigida monetariamente a partir da data da publicação desta decisão e acrescida de juros legais (1º ao mês) a partir da data do trânsito em julgado (§ 16 do art. 85 do CPC), porque derivada de arbitramento contemporâneo à decisão, mas a execução dos encargos financeiros derivados da sucumbência fica condicionada ao disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade. Outrossim, providencie a exequente a habilitação dos herdeiros do falecido, ou juntada do termo de renúncia, para o que concedo prazo de trinta dias. Oficie-se ao Exmo Desembargador Relator do Agravo de Instrumento interposto dando conta da reconsideração da decisão agravada, encaminhando-lhe cópia desta. Int. - ADV: GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 109486/RJ), PAULO JOSÉ CASTILHO (OAB 161958/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP)
4. Processo 10100198620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010019-86.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Fontana Daguano - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia. Havendo pluralidade de réus contam-se os prazos individualmente. Prazos contados em dias úteis. II. Outrossim, considerando-se que o acordo traz as seguintes vantagens: preservação das relações; maior rapidez e agilidade na conclusão através da antecipação do encerramento do processo; na sentença, se um ganha o outro perde. já no acordo, ninguém perde e todos ganham; redução do desgaste emocional; redução do custo financeiro; garantia de privacidade e de sigilo; ciência imediata do resultado do processo; III. No mesmo prazo para a resposta, deverá a parte ré informar se há disposição de sua parte em colaborar para o desate consensual da lide, formalizando, assim, algum tipo de acordo. Em caso positivo designar-se-á audiência de conciliação com o fito de se depurar eventuais propostas trazidas pelas partes. IV. Advirto as partes que no Procedimento cognitivo do Juizado Especial Cível serão devidas custas pela parte autora que deixar de comparecer a qualquer audiência; pela parte condenada por litigância de má-fé. V. Por fim, advirto as partes de que qualquer mudança de endereço ocorridas no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95. Int. - ADV: SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP)
5. Processo 00440666320008190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 1648/1655: Venham as custas pertinentes pata os pedidos a , d e f . Indefiro o pedido b , eis que a pesquisa de valores em contas é feita pelo SISBAJUD. Indefiro os pedidos c e e , já que as pessoas informadas não são parte no processo, sendo ainda de pouca utilidade prática os pedidos.
6. Processo 00011639220258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001163-92.2025.8.26.0081 (processo principal 1002816-83.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/001294 Vistos. A parte exequente concordou com os cálculos apresentados pela executada. Assim, levante-se o valor depositado no valor de R$ 15.089,95, em favor da credora. O remanescente, levante-se em favor da parte executada. Expeça-se o necessário. Após, conclusos para extinção do feito. Int. Adamantina, SP, 11/06/2025 - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP)
7. Processo 10172472420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017247-24.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Irineu Fernandes Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1 - À luz do art. 139, V do CPC cabendo ao juiz tentar buscar e/ou estimular a solução consensual dos conflitos, promovendo sempre que possível a autocomposição em conformidade com o quanto disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, entendendo ser o momento oportuno, DESIGNO, audiência de tentativa de conciliação para o 04 de julho de 2025, às 10 horas e 15min, que será realizada de formal virtual/telepresencial. O link para acesso à sala virtual é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTU3MTYzMjEtMDBhZC00MDcwLTk2MGMtMTk4MjlmZTI1ZDRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d991e877-3f12-4d9f-91a0-384a5253a336%22%7d A parte deverá comparecer virtualmente na audiência através do referido link. Em caso de dúvida para acesso ao link, a parte poderá entrar em contato diretamente com o Conciliador João Augusto Michelazzo Bueno através do número/WhatsApp 19 98156-1823. 2 - De acordo com o previsto na Resolução n.º 125/2010 e diante das conquistas que a revolução tecnológica trouxe para o cotidiano da atividade judiciária conforme expressamente constou da Resolução 481, de 22.11.2022, do CNJ, que em seu art. 4º autoriza em caso de conciliação, mediação, mutirão ou projeto específico, a audiência será realizada por videoconferência pelo conciliador João Augusto Michelazzo Bueno, devidamente compromissado, habilitado na vara e cadastrado no Portal dos Auxiliares da Justiça e Nupemec. Quanto à remuneração do conciliador/mediador, com a edição da Resolução nº 809/2019, do TJSP, a remuneração dos senhores conciliadores é devida e pelas partes custeada. Considerando as características da audiência, com fundamento no art. 8º, da Resolução nº 809/2019, fixo a remuneração do conciliador/mediador no patamar intermediário, conforme valor da causa, constante na Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração II), anexa à referida resolução, prestigiando tão valoroso e relevante serviço, investimento em cursos e a especial qualificação técnica do nomeado, com atuação há mais de cinco anos junto ao TJSP, especializado em mediação empresarial e recuperação judicial, falências, sendo que o módico valor da remuneração, pelo prisma da capacidade das partes e considerando a relevância da função, não compromete a saúde financeira de uma empresa ou o sustento do jurisdicionado pessoa física e de sua família. A remuneração será suportada pelas partes em frações iguais, ficando isento do pagamento, porém, a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita nos termos do art. 14 da Resolução nº 809/2019 e Comunicado CG nº 182/2022. Registre-se que desde que a sessão seja realizada, ainda que não obtido o acordo, deverá ser recolhido o valor da remuneração estipulada ao conciliador/mediador, no prazo de 05 (cinco) dias contados da realização da audiência, mediante depósito em conta corrente do titularidade do conciliador, a ser informada por ele na ocasião, sob pena de expedição de certidão para fins de protesto caso não pagamento na data estabelecida, expedindo a certidão após o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos. 3 - Das providências para realização da audiência telepresencial: Para realização da audiência telepresencial deverão as partes e seus patronos informarem seus endereços eletrônicos (e-mail) e em querendo telefone, para envio do "link de acesso à reunião", em até 05 dias da data da audiência. No dia e horário agendado todas as partes ingressarão na sala virtual pelo link informado com vídeo e áudio habilitados, munido de documento com foto. Anoto que o Provimento CSM nº 2651 de 15 de março de 2022, que encerrou o Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, implantando o Regime de Teletrabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos da Resolução nº 850/2021, manteve, expressamente, em seu artigo 8º, a realização de audiências por videoconferência e o art. 4º da Resolução n. 481 de 22.11.2022 autoriza, de ofício, em caso de conciliação, mediação, mutirão ou projeto específico, a audiência será realizada por videoconferência. A audiência, será realizada pela ferramenta Microsoft Teams (somente para aqueles em que facultada a forma telepresencial) via computador ou smartphones, sendo que o link para acesso o ato, no dia e hora designados, será encaminhado ao e-mail procuradores. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 4 - ADVIRTAM-SE, ainda, as partes a respeito do previsto no art. 334, §8º, do CPC, que assim dispõe: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (g.m.) Neste sentido: APELAÇÃO. Ação de sonegados c.c. anulatória e danos materiais. Sentença de improcedência. Inconformismo das partes. Preliminar de nulidade da sentença, rechaçada. Pretensão dos autores, filhos do falecido, de trazer à colação nos autos do inventário, bem imóvel rural. Descabimento. Incomprovação de que o bem tenha sido adquirido pelos genitores e de existência de simulação. Réus que confessam a doação de numerário pelos pais, à época, para aquisição do bem. Valor da doação - e não o imóvel em si - que deverá ser trazido à colação com escopo de igualar as legítimas. Inviável a aplicação da penalidade prevista no artigo 334, § 8º, do CPC, quando não houve no despacho publicado advertência sobre a aplicabilidade da multa. Verba honorária sucumbencial bem arbitrada. Sentença mantida. Recursos a que se nega provimento. (TJ-SP 1005727-27.2016.8.26.0077, Relator: José Rubens Queiroz Gomes, Data de Julgamento: 26/04/2018, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/04/2018) (g.m.) Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP)
8. Processo 00011639220258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001163-92.2025.8.26.0081 (processo principal 1002816-83.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/001294 Vistos. Manifeste-se a parte impugnada no prazo de quinze dias. Int. Adamantina, SP, 11/06/2025 - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)