Sirvaldo Saturnino Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00440666320008190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 1648/1655: Venham as custas pertinentes pata os pedidos a , d e f . Indefiro o pedido b , eis que a pesquisa de valores em contas é feita pelo SISBAJUD. Indefiro os pedidos c e e , já que as pessoas informadas não são parte no processo, sendo ainda de pouca utilidade prática os pedidos.
3. Processo 00011639220258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001163-92.2025.8.26.0081 (processo principal 1002816-83.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/001294 Vistos. A parte exequente concordou com os cálculos apresentados pela executada. Assim, levante-se o valor depositado no valor de R$ 15.089,95, em favor da credora. O remanescente, levante-se em favor da parte executada. Expeça-se o necessário. Após, conclusos para extinção do feito. Int. Adamantina, SP, 11/06/2025 - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP)
4. Processo 10172472420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017247-24.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Irineu Fernandes Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1 - À luz do art. 139, V do CPC cabendo ao juiz tentar buscar e/ou estimular a solução consensual dos conflitos, promovendo sempre que possível a autocomposição em conformidade com o quanto disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, entendendo ser o momento oportuno, DESIGNO, audiência de tentativa de conciliação para o 04 de julho de 2025, às 10 horas e 15min, que será realizada de formal virtual/telepresencial. O link para acesso à sala virtual é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTU3MTYzMjEtMDBhZC00MDcwLTk2MGMtMTk4MjlmZTI1ZDRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d991e877-3f12-4d9f-91a0-384a5253a336%22%7d A parte deverá comparecer virtualmente na audiência através do referido link. Em caso de dúvida para acesso ao link, a parte poderá entrar em contato diretamente com o Conciliador João Augusto Michelazzo Bueno através do número/WhatsApp 19 98156-1823. 2 - De acordo com o previsto na Resolução n.º 125/2010 e diante das conquistas que a revolução tecnológica trouxe para o cotidiano da atividade judiciária conforme expressamente constou da Resolução 481, de 22.11.2022, do CNJ, que em seu art. 4º autoriza em caso de conciliação, mediação, mutirão ou projeto específico, a audiência será realizada por videoconferência pelo conciliador João Augusto Michelazzo Bueno, devidamente compromissado, habilitado na vara e cadastrado no Portal dos Auxiliares da Justiça e Nupemec. Quanto à remuneração do conciliador/mediador, com a edição da Resolução nº 809/2019, do TJSP, a remuneração dos senhores conciliadores é devida e pelas partes custeada. Considerando as características da audiência, com fundamento no art. 8º, da Resolução nº 809/2019, fixo a remuneração do conciliador/mediador no patamar intermediário, conforme valor da causa, constante na Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração II), anexa à referida resolução, prestigiando tão valoroso e relevante serviço, investimento em cursos e a especial qualificação técnica do nomeado, com atuação há mais de cinco anos junto ao TJSP, especializado em mediação empresarial e recuperação judicial, falências, sendo que o módico valor da remuneração, pelo prisma da capacidade das partes e considerando a relevância da função, não compromete a saúde financeira de uma empresa ou o sustento do jurisdicionado pessoa física e de sua família. A remuneração será suportada pelas partes em frações iguais, ficando isento do pagamento, porém, a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita nos termos do art. 14 da Resolução nº 809/2019 e Comunicado CG nº 182/2022. Registre-se que desde que a sessão seja realizada, ainda que não obtido o acordo, deverá ser recolhido o valor da remuneração estipulada ao conciliador/mediador, no prazo de 05 (cinco) dias contados da realização da audiência, mediante depósito em conta corrente do titularidade do conciliador, a ser informada por ele na ocasião, sob pena de expedição de certidão para fins de protesto caso não pagamento na data estabelecida, expedindo a certidão após o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos. 3 - Das providências para realização da audiência telepresencial: Para realização da audiência telepresencial deverão as partes e seus patronos informarem seus endereços eletrônicos (e-mail) e em querendo telefone, para envio do "link de acesso à reunião", em até 05 dias da data da audiência. No dia e horário agendado todas as partes ingressarão na sala virtual pelo link informado com vídeo e áudio habilitados, munido de documento com foto. Anoto que o Provimento CSM nº 2651 de 15 de março de 2022, que encerrou o Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, implantando o Regime de Teletrabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos da Resolução nº 850/2021, manteve, expressamente, em seu artigo 8º, a realização de audiências por videoconferência e o art. 4º da Resolução n. 481 de 22.11.2022 autoriza, de ofício, em caso de conciliação, mediação, mutirão ou projeto específico, a audiência será realizada por videoconferência. A audiência, será realizada pela ferramenta Microsoft Teams (somente para aqueles em que facultada a forma telepresencial) via computador ou smartphones, sendo que o link para acesso o ato, no dia e hora designados, será encaminhado ao e-mail procuradores. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 4 - ADVIRTAM-SE, ainda, as partes a respeito do previsto no art. 334, §8º, do CPC, que assim dispõe: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (g.m.) Neste sentido: APELAÇÃO. Ação de sonegados c.c. anulatória e danos materiais. Sentença de improcedência. Inconformismo das partes. Preliminar de nulidade da sentença, rechaçada. Pretensão dos autores, filhos do falecido, de trazer à colação nos autos do inventário, bem imóvel rural. Descabimento. Incomprovação de que o bem tenha sido adquirido pelos genitores e de existência de simulação. Réus que confessam a doação de numerário pelos pais, à época, para aquisição do bem. Valor da doação - e não o imóvel em si - que deverá ser trazido à colação com escopo de igualar as legítimas. Inviável a aplicação da penalidade prevista no artigo 334, § 8º, do CPC, quando não houve no despacho publicado advertência sobre a aplicabilidade da multa. Verba honorária sucumbencial bem arbitrada. Sentença mantida. Recursos a que se nega provimento. (TJ-SP 1005727-27.2016.8.26.0077, Relator: José Rubens Queiroz Gomes, Data de Julgamento: 26/04/2018, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/04/2018) (g.m.) Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP)
5. Processo 00011639220258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001163-92.2025.8.26.0081 (processo principal 1002816-83.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/001294 Vistos. Manifeste-se a parte impugnada no prazo de quinze dias. Int. Adamantina, SP, 11/06/2025 - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
6. Processo 10090404220238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009040-42.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Jose Malaguti - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Pacaembu Construtora Sa - Vistos. Fls. 465-466: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido de cinco dias. Int. - ADV: SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB 191126/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB 116089/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DEBORA COELHO CICILIATO (OAB 343272/SP)
7. Processo 21746788620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2174678-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Cardif do Brasil Seguros e Garantias S.a. - Agravada: Maria das Graças Benvindo Santos - VISTOS, 1 - Processe-se na forma de instrumento, concedido efeito suspensivo para sobrestar o andamento do feito até final julgamento pelo Colegiado. 2 - Comunique-se de imediato, requisitadas informações, especialmente no tocante à existência de outros herdeiros, facultada retratação. 3 - Intime-se para resposta, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC. 4 - Digam se concordam com o julgamento virtual, no prazo legal, justificando eventual oposição. 5 - Após, tornem conclusos. 6 - Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Gustavo Pinho de Figueiredo (OAB: 109486/RJ) - Paulo José Castilho (OAB: 161958/SP) - Sirvaldo Saturnino Silva (OAB: 135068/SP) - 3º andar
8. Processo 10000947620238260081
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000094-76.2023.8.26.0081 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José dos Santos - - Sueli Aparecida dos Santos - Companhia de Viação São Paulo Mato Grosso S/A - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Proc. 2023/000038 Vistos. Em função do disposto na Lei Estadual nº 16.897/2018 e Comunicado nº 41/2024 (DJE 21/02/2024), recolha o interessado a taxa de desarquivamento no valor equivalente a 1,212 UFESPs através da guia do FEDTJ, código 206-2, e em seguida, retornem conclusos para apreciação da petição retro. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, a petição será ignorada e os autos permanecerão arquivados. Intime-se. - ADV: SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), LEONARDO DA SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP), ELTON FERNANDO GARCIA MARREGA (OAB 428377/SP), LEONARDO DA SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), ELTON FERNANDO GARCIA MARREGA (OAB 428377/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), MARIÂNGELA C. VICENTE BERGAMINI DE CASTRO (OAB 209321/SP)