Andrea Siqueira
Andrea Siqueira
Número da OAB:
OAB/SP 135072
📋 Resumo Completo
Dr(a). Andrea Siqueira possui 41 comunicações processuais, em 27 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.
Processos Únicos:
27
Total de Intimações:
41
Tribunais:
TJSP
Nome:
ANDREA SIQUEIRA
📅 Atividade Recente
9
Últimos 7 dias
33
Últimos 30 dias
41
Últimos 90 dias
41
Último ano
⚖️ Classes Processuais
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (9)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5)
Guarda de Família (4)
DIVóRCIO CONSENSUAL (4)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0012411-09.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.G.L. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1034089-92.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renato Ferreira Pereira - Cláudia Ferreira Pereira - Vistos. 1) Fls. 400/401 e 402/405: aprovo os quesitos apresentados. 2) Cumpra-se a decisão saneadora de fls. 395, item "b", intimando-se o perito para estimar seus honorários definitivos a serem suportados pela ré, dando-se ciência, oportunamente. Int. - ADV: ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP), MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP), EDSON JUNIOR GALBREST (OAB 378604/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0008426-84.2025.8.26.0564 (processo principal 1006165-03.2023.8.26.0564) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - M.T.L. - Vistos. Trata-se de liquidação por arbitramento em que o exequente pretende liquidar título executivo judicial que determinou partilha de imóvel, veículo, cotas sociais e saldo bancário. Desde logo, indefiro a cumulação da liquidação das ativos bancários em conjunto com a extinção do condomínio sobre o imóvel e veículo indicado, pois quando estabelecido, encerra-se a competência deste Juízo de Família, sendo matéria a ser decidida pelo Juízo Cível: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de extinção de condomínio c.c. pedido de alienação judicial, referente a bem imóvel objeto de partilha entre ex-cônjuges. Determinação de remessa para a Vara de Família e Sucessões onde tramitou a respectiva ação de divórcio em que foi homologada a partilha. Impossibilidade. Ação de caráter autônomo. Matéria não afeta à competência das Varas de Família e Sucessões, prevista no art. 37 do Código Judiciário Paulista. Precedentes. Competência do Juiz suscitado da 1ª Vara Cível de Franco da Rocha" (TJSP; Conflito de competência cível 0031248-81.2023.8.26.0000; Relator (a): Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/08/2023; Data de Registro: 31/08/2023). "Conflito de Competência. Ação de extinção de condomínio. Precedente ação de dissolução de união estável. Natureza meramente patrimonial. Ação que não guarda relação com matéria do âmbito do direito de família. Inteligência do artigo 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Conflito conhecido. Competência do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Catanduva, ora suscitado (TJSP; Conflito de competência cível 0027058-75.2023.8.26.0000; Relator (a): Claudio Teixeira Villar ; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Catanduva Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 11/08/2023; Data de Registro: 11/08/2023). Por fim, no que tange a partilha das cotas sociais, deverá ser objeto de procedimento especial específico e autônomo para dissolução parcial da sociedade (art. 599 do CPC e seguintes) perante o juízo competente. Assim, deverá proceder o presente incidente tão somente em relação à liquidação do saldo bancário indicado no título executivo judicial. Intime-se o executado por seu advogado para que apresente pareceres e documentos elucidativos no prazo de 15 dias, nos termos do art. 510 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA ELVIRA LEITE SÁ LIMA (OAB 351583/SP), ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1016317-19.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.M.S.C. - Retomo decisão de fls. 326, a fase probatória ainda não foi concluída. Conforme determinado às fls. 274, designo audiência de instrução e julgamento em continuação no dia 16 de julho de 2025, às 10 horas. Providencie a serventia convocação por e-mail da neurologista Dra. Rafaela Lobo, observando-se informações em fls. 271. Os ilustres Procuradores do Município e do Estado de São Paulo, assim como o Advogado do requerente, deverão informar seus endereços eletrônicos e de eventuais testemunhas arroladas tempestivamente para envio do convite do aplicativo Teams. - ADV: ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP), MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1020696-66.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.T. - - L.V.R.T. - Vistos. Cite-se e intime-se o requerido, anotando-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar contestação, através de advogado, a partir da juntada do mandado aos autos. Defiro ao oficial de justiça os benefícios do artigo 212 do CPC. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. Servirá o presente por cópia digitada como mandado na forma da lei. Cumpra-se. Int. - ADV: ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP), ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1048890-23.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - D.A.G. - J.B.S. - Vistos. Links enviados, nesta data, para e-mails de fls. 158. Intime-se. - ADV: NELBA DOS SANTOS PORTO (OAB 341897/SP), ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1016731-80.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - V., registrado civilmente como V.F.I. - Vistos. As assinaturas foram realizadas em formato digital e não físicamente. Reporto-me à decisão anterior. Intime-se. - ADV: ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP)
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