Andrea Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10488902320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048890-23.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - D.A.G. - J.B.S. - Ciência às partes para apresentarem os e-mails para participação em audiência virtual marcada a fls. 148, no prazo comum de 5 dias. - ADV: NELBA DOS SANTOS PORTO (OAB 341897/SP), ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP)
3. Processo 10021500320258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002150-03.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Oferta - L.C.S.S. - - L.Y.S.S. - - C.C.N.S. - S.P.S. - Advogado habilitado nos autos, devendo requerer o que de direito no prazo legal, se o caso. - ADV: EDIMUNDO SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 458891/SP), ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP), EDIMUNDO SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 458891/SP), EDIMUNDO SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 458891/SP)
4. Processo 10015550420258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001555-04.2025.8.26.0020 - Inventário - Sucessões - Antonio Alves da Costa - Cleber Alexandre Freitas - - Rafael Dauricio Freitas - - Maria Aparecida Ignacio - - Almir Henrique Freitas - - Juan Suarez Rojas Junior e outro - Vistos. Defiro o pedido de habilitação (fls. 143/149). Desde já, indefiro os pedidos referentes ao plano VGBL (fls. 137/138, 158/161), por se tratar de seguro de vida e, portanto, não integrar o acervo hereditário (artigo 794 do Código Civil), bem como por anteceder à abertura da sucessão, devendo a matéria ser objeto de ação perante o Juízo cível, se o caso. Manifeste-se o inventariante acerca das petições e documentos (fls. 150/161), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JULIANA SAYURE ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 405423/SP), JULIANA SAYURE ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 405423/SP), ROBERTO ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 274394/SP), ROBERTO ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 274394/SP), ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP), EDUARDO PIRES DO AMARAL (OAB 242916/SP), EDUARDO PIRES DO AMARAL (OAB 242916/SP), MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP)
5. Processo 10163171920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016317-19.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.M.S.C. - Já foram prestadas informações pelo Município de São Paulo sobre a transferência do requerente para EMEF João Domingues Sampaio. Diga o Ministério Público se tem algo a requerer no prazo de 5 dias. Demais requerimentos serão apreciados na sentença. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. - ADV: MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP), ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP)
6. Processo 00079512120238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007951-21.2023.8.26.0008 (processo principal 1006582-09.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vitor Mendes Cabral Junior - - Patricia Ferreira Oshima - Espolio de Ademar Moriyoshi Yagui - - Maria Aparecida Dias da Silva - Viviane Kioko Kuroto Yagui e outro - Vistos, 1) Sem prejuízo do cumprimento da decisão de fl. 320. 2) Anote-se o ingresso da co-sucessora VIVIANE KIOKO KUROTO YAGUI, nos autos, devendo preliminarmente, regularizar o instrumento de procuração de fl. 320, que encontra-se apócrifo, pois não possui a certificação da assinatura digital válida. Para isso, a parte deverá juntar aos autos uma certificação digital que comprove a assinatura, como umasequência de certificaçãoque demonstre a confiabilidade do certificado utilizado, conforme estabelecido pela Lei nº 11.419/06 e pela Resolução nº 551 do C. Órgão Especial do TJSP, em 15 dias, sob pena de revelia. 3) Após, tornem conclusos para apreciação da petição e dos documentos juntados às fls. 323/342. Intime-se. - ADV: VITOR MENDES CABRAL JUNIOR (OAB 257189/SP), ERIK CARDOSO DA SILVA (OAB 416690/SP), ERIK CARDOSO DA SILVA (OAB 416690/SP), VITOR MENDES CABRAL JUNIOR (OAB 257189/SP), PATRICIA FERREIRA OSHIMA (OAB 167235/SP), PATRICIA FERREIRA OSHIMA (OAB 167235/SP), ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP)
7. Processo 10167318020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016731-80.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - V., registrado civilmente como V.F.I. - Vistos. Fls. 75/94: As rubricas e assinaturas realizadas no documento são digitais e não foram juntadas as certificações de suas autenticidades. Dessa forma, reporto-me à decisão anterior. Intime-se. - ADV: ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP)
8. Processo 10175371820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017537-18.2025.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.L.L. - Fls.62/70: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Para apreciação da gratuidade, determino que a parte autora traga aos autos os extratos bancários da conta indicada no IRPF de fls. 81/88 - Nu Financeira, sob pena de indeferimento do benefício. Prazo: 5 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP)