Ines Sant´Ana Perez

Processos do Advogado

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2. Processo 00057007320248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005700-73.2024.8.26.0047/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Elisabete Kazue Yanaguihara Bispo - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca das informações e documentos de fls. 30/33, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS PEREZ (OAB 71420/SP), INES SANT´ANA PEREZ (OAB 135074/SP)
3. Processo 10394480520208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039448-05.2020.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ines Sant´ana Perez - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição. Nos termos da Portaria 10.213/2023 fica dispensada a comunicação da extinção deste incidente processual (RPV) junto ao DEPRE. Assim, remetam-se estes autos definitivamente ao arquivo (61615). Int. - ADV: INES SANT´ANA PEREZ (OAB 135074/SP)
4. Processo 00009067220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000906-72.2025.8.26.0047 (processo principal 1005789-16.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Reinaldo de Souza Barcala - Providencie a parte exequente o cadastro do incidente do ofício requisitório, individualizando o valor a ser recebido de acordo com o Comunicado do DEPRE Nº 394/2015, nos termos da r. Decisão retro. No silêncio, arquivem-se. - ADV: INES SANT´ANA PEREZ (OAB 135074/SP)
5. Processo 00023195720248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002319-57.2024.8.26.0047/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Ines Sant´ana Perez - Vistos. Fls.47/48 e 52: Manifeste-se a parte executada, em 48 horas, quanto à ausência de depósito do valor requisitado. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: INES SANT´ANA PEREZ (OAB 135074/SP)
6. Processo 10022645520258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002264-55.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudia Aparecida Silva Nascimento - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, (o silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas, faz precluir o direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial (STJ - 3ª Turma - REsp 329.034/MG, rel. Min. Gomes de Barros, j. 14.02.2006), e, no caso do(s) réu(s), na resposta. Na mesma linha, é este outro precedente daquele Colendo Tribunal Superior: "Processual Civil. Especificação de provas. Manifestação a considerar. Preclusão. I. Preclui o direito à especificação de provas se a parte, instada a requerê-la por despacho posterior à contestação, deixa de fazê-lo, dando margem ao julgamento antecipado da lide por se cuidar de matéria de direito. II. Agravo regimental desprovido." (AgRg no Ag 206.705/Rel. Min. Aldir Passarinho). Caso a parte pretenda o julgamento antecipado do mérito, desnecessária sua manifestação, porquanto, com seu silêncio, presumir-se-á tal pretensão. II Decorrido o prazo do item I, certifique-se e voltem os autos conclusos. Deve o procurador, ao proceder a juntada da sua manifestação, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "38022 - Indicação de provas", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: INES SANT´ANA PEREZ (OAB 135074/SP), LUIZ CARLOS PEREZ (OAB 71420/SP)
7. Processo 00017868520078260341
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001786-85.2007.8.26.0341 (341.01.2007.001786) - Execução de Título Extrajudicial - Dívida Ativa não-tributária - B.F. - Vistos. De acordo com a planilha oriunda do sistema SISBAJUD (fl. 347), o CNPJ do executado não possui relacionamento com instituições financeiras, resultando na impossibilidade de protocolo. Intime-se a parte exequente, para que se manifeste a respeito e em termos de prosseguimento, requerendo o que for de direito. Intime-se. - ADV: INES SANT´ANA PEREZ (OAB 135074/SP), SADI BONATTO (OAB 10011/PR), MAURICIO LOURENÇO CANTAGALLO (OAB 253122/SP)
8. Processo 00135697320138260047
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013569-73.2013.8.26.0047 (004.72.0130.013569) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.B. - - M.M.B. - - M.A.B. - Fls. 804: acolho o requerimento ministerial. Expeça-se o necessário. Assis, 11 de junho de 2025. - ADV: INES SANT´ANA PEREZ (OAB 135074/SP), PAULO NOGUEIRA FAVARO JUNIOR (OAB 196744/SP), ALFREDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB 341719/SP)