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Mario Rubens Duarte Filho

Mario Rubens Duarte Filho

Número da OAB: OAB/SP 135232

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP
Nome: MARIO RUBENS DUARTE FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011431-77.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - H.R.F. - Vista à Defesa. - ADV: MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009329-48.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - ADENILSON DIAS DE LIMA - DESPACHO - ADV: MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0070174-03.2011.8.26.0114 (114.01.2011.070174) - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Janaina Gomes de Paula Nogueira - Elineia Gomes - - Luana Regina Gomes Paula Nogueira - - Jonas Augusto Muniz Duarte - - Jonas Augusto Muniz Duarte Junior - - Davi Augusto Nogueira Duarte - Elaine Bellini Sampaio Cavalcante e outro - Marina Dias de Oliveira - Senha disponível para a parte interessada às fls. 505. - ADV: MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP), FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO (OAB 50095/SP), FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO (OAB 50095/SP), CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO MARCONDES (OAB 329495/SP), CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO MARCONDES (OAB 329495/SP), FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO (OAB 50095/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), TERESA CRISTINA CERCAL DA SILVA LEMOS (OAB 124136/SP), MARINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 265421/SP), LILIAN DE SOUZA GARRIDO (OAB 324609/SP), CLEBER RUY SALERNO (OAB 272844/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005565-38.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: H. R. F. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Mário Rubens Duarte Filho (OAB: 135232/SP) - 10º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024221-06.2017.8.26.0114 (processo principal 1014768-38.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bruno Henrique Gonçalves - Ricardo Vaz da Costa e outros - *Fls. 223: ciência às partes do desbloqueio dos valores, constando como "cumprida integralmente" - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005464-97.2015.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joseli Raimundo da Silva - Francis Barbara Teodoro Aguiar - - Reginaldo de Morais Aguiar - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: DANILO PUPPIN MARTINS (OAB 363448/SP), TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP), ANESIO FAUSTINO DE AZEVEDO (OAB 147299/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024221-06.2017.8.26.0114 (processo principal 1014768-38.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bruno Henrique Gonçalves - Ricardo Vaz da Costa e outros - *Fls. 207/210: ciência às partes do desbloqueio dos valores, conforme Sentença de fls. 181. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024221-06.2017.8.26.0114 (processo principal 1014768-38.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bruno Henrique Gonçalves - Ricardo Vaz da Costa e outros - Vistos. 1. A ordem de bloqueio reiterada de ativos financeiros do(a) executado(a) fica deferida com fundamento no art. 835, inc. I, do CPC, devendo o cartório juntar os resultados a serem obtidos no sistema Sisbajud, por 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ricardo Vaz da Costa, Denise de Godoy Alabarse da Costa e DR Tecnologia Em Vidros e Aluminio Ltda Epp; Valor atualizado: R$ 51.073,43. Sendo a diligência frutífera, total ou parcialmente, promova-se a imediata transferência dos valores bloqueados para a conta judicial, ficando convolada em penhora, independentemente de termo, liberando-se eventual valor excedente. Em seguida, intimem-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Em se tratando de devedor(a) sem procurador constituído, intime-se-o(a) pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher as despesas processuais, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Ficam desde já deferidos eventuais novos pedidos até a integral satisfação do débito, desde que recolhidas as custas necessárias. 2. Restando negativo ou insuficiente o bloqueio, ficam desde já deferidas as pesquisas de bens perante os sistemas Infojud e Renajud, providenciando o(a) exequente(a) o recolhimento das despesas no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, guia FEDTJ, código 434-1, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Sendo positiva a pesquisa por meio do sistema Renajud, proceda-se à restrição de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s). As informações econômico-financeiras serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso ("73 - declaração de imposto de renda"), nos termos do art. 1.263, § 1º, das NSCGJ. 3. Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0039259-59.1997.8.26.0114 (114.01.1997.039259) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcos Nicastro Savino - - Suely Aparecida Zorzetto - Reinaldo Wolff - - Nadia Alves de Camargo Wolff - Vistos. A regularização do polo passivo, com a qualificação dos sucessores, é providência que cabe ao exequente e essencial ao prosseguimento do feito. Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para cumprimento do determinado às fls. 688. Decorridos, venham conclusos para extinção. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE BRITO (OAB 49693/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), MARINA TESTA PUPO NOGUEIRA PASSOS (OAB 207996/SP), DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP), SANDRA REGINA DO NASCIMENTO (OAB 115821/SP), JOSÉ CARLOS SEDEH DE FALCO II (OAB 253151/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004521-63.2025.8.26.0114 (processo principal 0009329-48.2024.8.26.0114) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Aberto - ADENILSON DIAS DE LIMA - Vistos. Negado provimento ao agravo e tendo transitado em julgado, arquivem-se estes autos. - ADV: MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP)
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