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Mario Rubens Duarte Filho

Mario Rubens Duarte Filho

Número da OAB: OAB/SP 135232

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP
Nome: MARIO RUBENS DUARTE FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001450-29.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - D., registrado civilmente como D.R.S. - J., registrado civilmente como J.C.S. - Fls. 62/65 - Advogado habilitado. - ADV: FABIO PEREIRA BUENO (OAB 323538/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012371-96.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - CLAUDENICE MORAES DA SILVA GRÁFICA ME - - CLAUDENICE MORAES DA SILVA - Ciência do resultado NEGATIVO da pesquisa no SISBAJUD. - ADV: MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500381-93.2024.8.26.0550 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAYANA DE SOUZA GONÇALVES - Raimundo Nonato Sousa dos Santos - Vista ao (a) Defensor(a) constituído pelo réu RAIMUNDO para apresentação de Defesa Prévia, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014077-89.2025.8.26.0114 (processo principal 7000389-54.2010.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal - Aberto - Lucas Meroni Baldin - Recebo o recurso de agravo, sem efeito suspensivo. À parte contrária para contraminuta. Em seguida, tornem para manutenção ou reconsideração da decisão guerreada. - ADV: MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509536-46.2019.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIQUE AUGUSTO MATIAS - - LUCAS DE OLIVEIRA AMANCIO GUILHERME - - RICARDO FERREIRA HAOVILA JUNIOR - - BIANCA ALENCAR GRAÇA - - BRUNO HENRIQUE VENTURA JOAQUIM - - LEONARDO AUGUSTO MORAIS SILVA - - ROGERIO ROSSI NABUCO - - EZEQUIAS DE SOUZA - - LUCAS HENRIQUE AMANCIO DA SILVA - - EDUARDO FERNANDES - - CAUAN MARCELINO MATIAS - - FABIANO DE SOUZA - - MARCOS ANTONIO DO MONTE MELO - - FLAVIO HENRIQUE MARTINS - Intimar a Defesa para que manifeste sobre o cálculo de multa, no prazo de 5 dias. - ADV: ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ROSEANE FRANÇA TOPAN (OAB 384642/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), RUBIA MARINHO ROSA FELIX (OAB 397235/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP), MILENA GUILHERME MARQUES DA SILVA (OAB 407647/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), GABRIELA THOMANN SILVA (OAB 444010/SP), CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (OAB 115935/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), RODRIGO AUGUSTO DA SILVA (OAB 229198/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024221-06.2017.8.26.0114 (processo principal 1014768-38.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bruno Henrique Gonçalves - Ricardo Vaz da Costa e outros - Vistos. Homologo o acordo formulado pelas partes (fls. 174/177) e, devido à informação de que foi integralmente cumprido, JULGO EXTINTA a fase de execução deste processo, com fundamento no art. 487, inc. III, "b", combinado com o art. 924, inc. II, do CPC. Providencie a serventia o imediato desbloqueio de eventuais valores constritos, via sisbajud. Proceda o(a) executado(a) ao recolhimento das custas finais (guia DARE, código 230-6, cf. art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03), na proporção de 1% do valor depositado (atualizado desde a data do depósito), observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do § 1º, do art. 1.098, das NSCGJ, sob pena de inscrição em dívida ativa. Na inércia, expeça-se certidão. Se o(a) devedor(a) não possuir advogado constituído, deverá ser intimado(a) pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, § 2º, do CPC), direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se com baixa (código 61615), em razão da renúncia ao prazo recursal, atentando o cartório ao disposto no art. 1.098 das NSCGJ. P.R.I.C. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015013-17.2025.8.26.0114 (processo principal 0070174-03.2011.8.26.0114) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Elineia Gomes - Dirce Janaina Gomes Paula Nogueira - Vistos. Fls.01/03- Manifeste-se a inventariante. Prazo 5 dias. Intimem-se. - ADV: FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO (OAB 50095/SP), CLEBER RUY SALERNO (OAB 272844/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008489-04.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANDERSON FAGUNDES - Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento). Procedido o cadastro do(a) defensor(a) constituído, defiro a vista dos autos. No mais, observe o defensor o dever de comparecer aos atos do processos e, em caso de renúncia/revogação do mandato, deverá juntar os documentos comprobatórios, para se desincumbir do encargo. Nesse sentido, o Código de Processo Penal dispõe: Art. 265. O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente.(Redação dada pela Lei nº 14.752, de 2023) (...) § 3º Em caso de abandono do processo pelo defensor, o acusado será intimado para constituir novo defensor, se assim o quiser, e, na hipótese de não ser localizado, deverá ser nomeado defensor público ou advogado dativo para a sua defesa.(Incluído pela Lei nº 14.752, de 2023) - ADV: MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001526-53.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO SENA DOS SANTOS - Vistos. DECLARO EXTINTA, em face do integral cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a). No que tange à pena de multa, atualmente este juízo tem competência para analisar somente aquelas relativas a condenações transitadas em julgado até 24/02/2015 (Provimentos CG nº 11/2015 e CG nº 05/2022). Sendo assim, no presente caso, é incompetente para deliberar a respeito do tema. Diante da manifestação do Ministério Público pela extinção em tela, e em razão da preclusão lógica, dou por transitada em julgado a presente sentença. Proceda-se às comunicações e anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011757-76.2019.8.26.0114 (apensado ao processo 0001526-53.2020.8.26.0502) - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - DIEGO SENA DOS SANTOS - Vistos. DECLARO EXTINTA, em face do integral cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a). No que tange à pena de multa, atualmente este juízo tem competência para analisar somente aquelas relativas a condenações transitadas em julgado até 24/02/2015 (Provimentos CG nº 11/2015 e CG nº 05/2022). Sendo assim, no presente caso, é incompetente para deliberar a respeito do tema. Diante da manifestação do Ministério Público pela extinção em tela, lançada no PEC principal, e em razão da preclusão lógica, dou por transitada em julgado a presente sentença. Proceda-se às comunicações e anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP)
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