Sergio Antonio De Arruda Fabiano Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 00114734020235150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0011473-40.2023.5.15.0064 AUTOR: PEDRO LUIZ GOMES DA SILVA RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4050ae proferido nos autos. DESPACHO Diante da divergência entre as partes nomeio a Srª. MARCIA LOPES NUNES como perita contábil deste Juízo, para elaboração da conta de liquidação no prazo de 60 dias. Na a apuração das contribuições previdenciárias deverá observar a Súmula nº 368, IV e V, do C. TST, ou seja, para aquelas decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos em juízo para o labor realizado até 04/03/2009, inclusive, considera-se fato gerador o efetivo pagamento das verbas, configurando-se a mora a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação e para aquelas, cujo labor ocorreu a partir de 05/03/2009, considera-se fato gerador da obrigação a efetiva prestação de serviços, incidindo juros de mora a partir da prestação de serviços, aplicando-se a multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação. Recomenda-se a utilização do Pje-Calc para apuração dos valores. Os honorários periciais prévios serão suportados pela parte reclamada, no importe de R$806,00, facultando-lhe o recolhimento, sendo certo que a quantia será deduzida do valor final a ser fixado para o trabalho pericial contábil. O depósito deverá ser efetuado diretamente na conta da Srª. Perita abaixo indicada, comunicando a I. Vistora via e-mail - identificando no assunto "Honorários Contábeis Proc. nº 0011473-40.2023.5.15.0064" -, e informado ao Juízo. Conta a ser efetuado o depósito e e-mail da perita: MARCIA LOPES NUNES  CPF: 317.928.588-50    e-mail: marcialopescontabilidade@outlook.com   dados da conta: Banco do Brasil (001) , agência 4331, conta 18274-5 Apresentada a conta, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo comum de 08 (oito) dias, nos termos do art. 879, 2º, da CLT, indicando os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. As partes ainda deverão fornecer números de conta bancária (banco, agência, nº conta e CPF/CNPJ), a fim de viabilizar eventual transferência de numerário futuramente. Após, retornem para conferência pelo Juízo e homologação.  ITANHAEM/SP, 08 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIZ GOMES DA SILVA
3. Processo 00112016120225150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATSum 0011201-61.2022.5.15.0135 AUTOR: DONIZETI JESUINO DE OLIVEIRA RÉU: AGAPE TERCEIRIZACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 910c8f5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos Intimem-se CONDOMINIO SPAZIO SARDEGNA, CONDOMINIO SPAZIO SARDEGNA, SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS RESIDENCIAL SUN LAKE, EDIFICIO BEETHOVEN e BRISA DO PARQUE para que proceda ao pagamento dos honorários periciais, contribuição previdenciária e custas discriminadas em planilhas id.3ab7c20, 4fffd88 , d6c629b, 017f033 e dcc493c. Prazo de 15 dias, sob pena de execução. Cumprido, voltem conclusos para extinção da execução.   SOROCABA/SP, 07 de julho de 2025 VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SALAMANCA - EDIFICIO BEETHOVEN - BRISA DO PARQUE - CONDOMINIO SPAZIO SARDEGNA - SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS RESIDENCIAL SUN LAKE - AGAPE TERCEIRIZACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP - CONDOMINIO EDIFICIO WEST POINT
4. Processo 00112016120225150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATSum 0011201-61.2022.5.15.0135 AUTOR: DONIZETI JESUINO DE OLIVEIRA RÉU: AGAPE TERCEIRIZACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 910c8f5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos Intimem-se CONDOMINIO SPAZIO SARDEGNA, CONDOMINIO SPAZIO SARDEGNA, SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS RESIDENCIAL SUN LAKE, EDIFICIO BEETHOVEN e BRISA DO PARQUE para que proceda ao pagamento dos honorários periciais, contribuição previdenciária e custas discriminadas em planilhas id.3ab7c20, 4fffd88 , d6c629b, 017f033 e dcc493c. Prazo de 15 dias, sob pena de execução. Cumprido, voltem conclusos para extinção da execução.   SOROCABA/SP, 07 de julho de 2025 VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DONIZETI JESUINO DE OLIVEIRA
5. Processo 00119483020225150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0011948-30.2022.5.15.0064 AUTOR: RODRIGO MELO DA SILVA RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68edd0b proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Diante das controvérsias apresentadas em relação a implantação do adicional de periculosidade em folha de pagamento, intime-se a reclamada para manifestações, prazo 5 dias. Decorridos tornem conclusos. Intimem-se. ITANHAEM/SP, 08 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MELO DA SILVA
6. Processo 00119483020225150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0011948-30.2022.5.15.0064 AUTOR: RODRIGO MELO DA SILVA RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68edd0b proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Diante das controvérsias apresentadas em relação a implantação do adicional de periculosidade em folha de pagamento, intime-se a reclamada para manifestações, prazo 5 dias. Decorridos tornem conclusos. Intimem-se. ITANHAEM/SP, 08 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
7. Processo 00113263320225150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO GARCIA NUNES ROT 0011326-33.2022.5.15.0069 RECORRENTE: HERBERT HERMAN HOLD E OUTROS (1) RECORRIDO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3cc304 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 08 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - HERBERT HERMAN HOLD - TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO
8. Processo 00113263320225150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO GARCIA NUNES ROT 0011326-33.2022.5.15.0069 RECORRENTE: HERBERT HERMAN HOLD E OUTROS (1) RECORRIDO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3cc304 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 08 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP