Sergio Antonio De Arruda Fabiano Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10007246820225020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000724-68.2022.5.02.0443 RECLAMANTE: ISALTINO DE JESUS PENDEZZA E OUTROS (3) RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a311c1c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista a manifestação do autor. SANTOS, data abaixo. JAIR FELIPES JUNIOR   DESPACHO Vistos, etc. No caso em análise, verifica-se que os cálculos dos reclamantes ISALTINO DE JESUS PENDEZZA, MARIO CRUZ LIMA e JOSE ROBERTO NUNES MACEDO foram também anteriormente apresentados pela reclamada em ID. 310aa96. Ademais, nos cálculos apresentados pelo reclamante verifica-se que foram apurados ADC. PERICULOSIDADE SOBRE ATS, sendo certo que no comando condenatório não há determinação para apuração na forma realizada pelos reclamantes. Ainda, em caso de confronto entre a preclusão e a coisa julgada, esta última deve prevalecer, sendo que a pretensão do exequente esbarra na vedação imposta pelo § 1º do art. 879 da CLT, assim vazado: "§ 1º - Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal.". Neste sentido, considerando a substancial diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, a apuração de verbas não deferidas no comando condenatório e para que as respectivas questões sejam analisadas e dirimidas, determino a realização de perícia contábil, nomeando, para tanto, o Sr. Ari Roberto Pires, que terá o prazo de trinta dias para apresentação do laudo, sob pena de destituição e exclusão de seu nome da lista de peritos deste Juízo. Quesitos poderão ser apresentados na mesma oportunidade que será concedida para que as partes se manifestem sobre o laudo. Assistentes técnicos, se for o caso, deverão contatar diretamente o perito. SANTOS/SP, 07 de julho de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
3. Processo 10006005120235020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000600-51.2023.5.02.0443 RECLAMANTE: NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTROS (11) RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef3243a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista a manifestação apresentada pelos autores. Santos, data abaixo. FERNANDO DE AZEVEDO SILVA   DESPACHO Vistos. Persiste a divergência. Assim, considerando a substancial diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e para que as respectivas questões sejam analisadas e dirimidas, determino a realização de perícia contábil, nomeando, para tanto, o Sr. Ari Roberto Pires, que terá o prazo de vinte dias para apresentação do laudo, sob pena de destituição e exclusão de seu nome da lista de peritos deste Juízo. Quesitos poderão ser apresentados na mesma oportunidade que será concedida para que as partes se manifestem sobre o laudo.  Intimem-se as partes e perito ora nomeado. SANTOS/SP, 07 de julho de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZORALDO DA SILVA - ERALDO TENRREIRO DE ALMEIDA - VALTER ALEX VICENTE - VALDEMIR DE CARVALHO BARBOSA - HELIO SILVA SANTOS - JULIANO BARBOSA DOS SANTOS - GENIVALDO BISPO - TARCISIO GOMES DO NASCIMENTO - JOSE BARRETO FILHO - EDILSON PEREIRA LIMA - NELSON PEREIRA DA SILVA - ROGERIO FRANCISCO ANDRADE DE SOUZA
4. Processo 10006005120235020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000600-51.2023.5.02.0443 RECLAMANTE: NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTROS (11) RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef3243a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista a manifestação apresentada pelos autores. Santos, data abaixo. FERNANDO DE AZEVEDO SILVA   DESPACHO Vistos. Persiste a divergência. Assim, considerando a substancial diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e para que as respectivas questões sejam analisadas e dirimidas, determino a realização de perícia contábil, nomeando, para tanto, o Sr. Ari Roberto Pires, que terá o prazo de vinte dias para apresentação do laudo, sob pena de destituição e exclusão de seu nome da lista de peritos deste Juízo. Quesitos poderão ser apresentados na mesma oportunidade que será concedida para que as partes se manifestem sobre o laudo.  Intimem-se as partes e perito ora nomeado. SANTOS/SP, 07 de julho de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
5. Processo 00117395620255150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0011739-56.2025.5.15.0064 AUTOR: MARCIO ANTONIO DIGMAYER RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3fd66a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Fica designada audiência INI para 17/09/2025, às 09:45 (sala principal) de forma virtual, através do “Zoom”.  Para acesso ao ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência, basta acessar o link:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86466408358?pwd=dWZsMVBSTmFrbU9qM3JXTzBkNlp5UT09 ID da reunião: 864 6640 8358 Senha de acesso: 067107 O Provimento GP-CR 01/2019 estabeleceu como modalidade de notificação a carta simples. Todavia, é de conhecimento desta unidade que, em razão da pandemia e da necessidade de racionamento dos serviços, os correios estão priorizando as correspondências registradas. Não é por outro motivo que recentemente houve o retorno de inúmeras cartas simples enviadas, o que gerou a necessidade de repetição do ato e redesignação de várias audiências, prejudicando consideravelmente índices relacionados à duração média dos processos, reduzindo a efetividade jurisdicional, bem como indo na contramão dos princípios de economia e celeridade processual, bem como falsa economia com custos com os correios, eis que a repetição de intimações pela necessidade de designação de audiências também é custosa. Sendo assim, em busca da celeridade e efetividade, bem como a fim de proporcionar às partes segurança no atingimento da finalidade do ato processual e em sincronia com as diretrizes gerais da Douta Corregedoria e Presidência deste Tribunal que visam uma Justiça mais célere, considerando tratar-se de situação que se enquadra na exceção prevista no Comunicado 11/2019 – CR, que regulamentou o Provimento GP-CR 01/2019, excepcionalmente, durante o período da pandemia do COVID-19, determino a notificação da parte reclamada por domicilio eletrônico. O não comparecimento na sala virtual implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu patrono. Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário, portanto, o comparecimento de testemunhas. Intimem-se as partes, sendo a reclamada(s) para apresentar defesa em primeira audiência, com cominações e determinações de praxe. ITANHAEM/SP, 07 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ANTONIO DIGMAYER
6. Processo 10010021020225020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001002-10.2022.5.02.0301 RECLAMANTE: CIBELLY SILVA PEREIRA E OUTROS (2) RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: CIBELLY SILVA PEREIRA   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará id e36abb7.   GUARUJA/SP, 07 de julho de 2025. LUCIANA REBOUCAS SENNA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CIBELLY SILVA PEREIRA
7. Processo 10010021020225020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001002-10.2022.5.02.0301 RECLAMANTE: CIBELLY SILVA PEREIRA E OUTROS (2) RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: JOSE RUBEM DE SANTANA FILHO   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará id e36abb7.   GUARUJA/SP, 07 de julho de 2025. LUCIANA REBOUCAS SENNA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RUBEM DE SANTANA FILHO
8. Processo 10010021020225020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001002-10.2022.5.02.0301 RECLAMANTE: CIBELLY SILVA PEREIRA E OUTROS (2) RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará id e36abb7.   GUARUJA/SP, 07 de julho de 2025. LUCIANA REBOUCAS SENNA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO SILVA MARTINS