Paulo Eduardo Lima Pompeo

Processos do Advogado

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2. Processo 10065850320218260362
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006585-03.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Equilibrio Insumos Agricolas Ltda Epp - Alexandre Antônio da Silva - Manifeste-se a parte exequente sobre a contestação apresentada tempestivamente pela parte requerida, no prazo de quinze (15) dias. Anote-se que a petição deverá ser protocolada sob o Código 38028 para fins de agilizar a análise e andamento processual. - ADV: ANA CAROLINA GHIZZI (OAB 172134/SP), PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP)
3. Processo 00083840620188260362
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008384-06.2018.8.26.0362 (processo principal 1008293-98.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ibe - Business Education de São Paulo Ltda e outro - Bianca Dias Braga - Manifeste-se o polo ativo sobre o resultado da pesquisa realizada. - ADV: RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG), PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP)
4. Processo 15003208920208260546
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500320-89.2020.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: GUSTAVO VINICIUS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - - Advs: Paulo Eduardo Lima Pompeo (OAB: 135593/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
5. Processo 15003208920208260546
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500320-89.2020.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: GUSTAVO VINICIUS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - - Advs: Paulo Eduardo Lima Pompeo (OAB: 135593/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
6. Processo 10083390920238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008339-09.2023.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.K.S.L. - J.A.O. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls.273/277). Diante da anulação parcial da sentença de fls.237/238, manifestem-se as partes acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, e, em caso positivo, especificando-as, de modo justificado. Sem prejuízo, digam ainda, em igual prazo, se tem interesse na audiência de conciliação. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP), IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP), JOSÉ EDJACKSON SILVA DOS SANTOS (OAB 436316/SP)
7. Processo 00050165720168260362
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005016-57.2016.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO SERGIO DE ALMEIDA JUNIOR - - RAFAEL DA SILVA - - HENRIQUE AUGUSTO FELIX BATISTA - Vistos. Com o trânsito em julgado certificado nos autos, em relação ao réu Paulo Sérgio de Almeida Junior: 1 Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 876/880). 2 Nos termos do COMUNICADO CG Nº 612/2024, que versa sobre casos de condenação ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto, se o sentenciado estiver em liberdade não será expedido mandado de prisão, procedendo-se imediatamente à emissão da guia de execução. Assim, extraia-se a guia de recolhimento, remetendo-a, após, ao Juízo da Execução competente, para o cumprimento da pena. 3 Comunique-se: a)- O Instituto de Identificação (IIRGD), expedindo ofício próprio. b)- O Tribunal Regional Eleitoral. 4 - Em relação à pena de multa, verifique a serventia eventual recolhimento de fiança, com a atualização dos valores recolhidos e abatimento da quantia apurada a título de pena de multa, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal. Na hipótese de multa cumulativamente aplicada, após o trânsito em julgado da sentença condenatória ou do acórdão, se houver, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. Anota-se, por fim, que o processo de conhecimento poderá ser remetido ao arquivo definitivo somente após a extinção de todas as penas aplicadas, somente então devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentação "Cód. 22- Baixa Definitiva". 5 Intime-se o réu para recolhimento das custas processuais, se o caso. 6 Ao defensor nomeado arbitro os honorários complementares. 7 Verifique a serventia se existem objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, proceda-se às anotações nos Livros de Registros Cumpra-se. - ADV: LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP), IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP), MAÍSA BARBOSA DE TOLEDO (OAB 364219/SP), PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
8. Processo 00035568820238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003556-88.2023.8.26.0362 (processo principal 1001005-55.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Família - B.J.S. - C.L.N.S. - Vistos. Em que pese a determinação de folhas 70, verificando-se que tanto o exequente quanto o executado possuem advogados constituído nos autos, proceda a serventia de imediato a transferência dos valores bloqueados para conta judicial. A medida justifica-se, levando-se em conta que aguardar a manifestação do executado para efetuar a transferência dos valores para conta judicial, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de indisponibilidade/bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Tendo em vista a comprovação de que o bloqueio através do sistema Sisbajud restou positivo, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo (artigo 854, §5º do CPC). Intime-se o executado na pessoa de seu advogado, através do DJE, da penhora efetivada, salientando-se que, nos termos do artigo 525 § 11º poderá impugnar a penhora, por simples petição, no prazo de quinze dias, contado da ciência do ato. Decorrido o prazo legal, sem impugnação pelos executados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. No mais, aguarde-se o resultado das demais pesquisas deferidas na decisão de fls. 70. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP), ISABELLA GARCIA (OAB 463264/SP), PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP), BÁRBARA DE OLIVEIRA (OAB 502636/SP), MIRELLA CAROLINE MOREIRA OLIVEIRA (OAB 442096/SP)