Diva Aparecida Grossi

Processos do Advogado

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2. Processo 10027820620218260655
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Benedito Jose de Souza (OAB 109050/SP), Diva Aparecida Grossi (OAB 136323/SP), Ana Paula Janzon Moreno (OAB 164522/SP) Processo 1002782-06.2021.8.26.0655 - Divórcio Consensual - Reqte: R. da S. M. , D. T. B. - Fl. 96: Defiro o requerimento. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, dar início aos depósitos judiciais mensais da quantia de R$ 90,00 (noventa reais), até atingir o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), referente as verbas alimentares devidas ao menor C.T.M., nos termos da decisão de fls. 92/93, sob pena de ser requisitada instauração de inquérito policial para apuração de crime de apropriação indébita. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
3. Processo 15075938320228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diva Aparecida Grossi (OAB 136323/SP) Processo 1507593-83.2022.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: JOYCE CRISTINA NERES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR JOYCE CRISTINA NERES, RG nº 43.593.902, CPF nº 434.065.508-27, filha de Vanita da Penha Neres, pela prática do crime previsto no art. 331 do Código Penal, a uma pena de 6 ( seis ) meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, que é substituída por uma pena de prestação pecuniária em valor equivalente a 1 ( um ) salário mínimo, a ser paga a uma entidade pública ou privada com destinação social, na forma do art. 45, § 1º, do Código Penal, devendo tal local ser indicado pelo Juízo da Execução. Joyce poderá apelar em liberdade, pois é primária e ostenta bons antecedentes. Após trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários em favor da patrona da ré. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.
4. Processo 10018925920218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diva Aparecida Grossi (OAB 136323/SP), Tatiana Boschim Panno Lombardi (OAB 174060/SP) Processo 1001892-59.2021.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. A. S. , M. do C. S. - Reqdo: A. do C. B. da S. - Vistos. Tendo em vista o interesse das partes na audiência de conciliação e considerando sua eficiência como meio de composição de litígio, determino a realização de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência, nos termos do CG 284/2020. Apresentem as partes e patronos os respectivos endereços eletrônicos (e-mails), pelos quais, receberão o link de acesso, bem como números de telefones, sendo que as partes receberão orientações através dos endereços eletrônicos fornecidos nos autos. Para participação na sessão virtual de conciliação é necessário dispor dos seguintes itens: -Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; - Acesso à Internet; - Endereço de e-mail ativo; - Instalação do aplicativo Microsoft Teams. Nos termos da Resolução nº 809/2019, do Eg. Tribunal de Justiça, por seu órgão especial, arbitro remuneração do Conciliador/Mediador de acordo com o patamar básico previsto na tabela anexa à resolução, observando-se o valor estimado da causa, com exceção da hipótese prevista no art. 14 da Resolução nº 809/2019. Faculto às partes, de comum acordo, indicar o conciliador/mediador do cadastro prévio de Auxiliares da Justiça. Não havendo, a sessão será realizada, em princípio, pelo profissional do nível básico pertencente à escala do CEJUSC. A remuneração deverá ser paga no dia da sessão designada, facultando-se o depósito em conta a ser indicada pelo conciliador/mediador, sendo vedado depósito judicial para esse fim. Deverá ser observado se houve a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça às partes para que não seja efetuada a cobrança da remuneração, sendo que a remuneração será cobrada no valor integral para a parte que não gozar dos benefícios. Eventual discordância ao pagamento da remuneração, por si só, não será motivo para cancelamento da audiência, caso em que o conciliador/mediador prosseguirá seu trabalho no dia da sessão designada. Após peticionamento de ambas as partes informando se possuem meios para participarem da audiência por meio telepresencial, designe audiência por meio de ato ordinatório. INTIMEM-SE as partes através de seus patronos, para que compareçam à audiência virtual designada.
5. Processo 10018821420235020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001882-14.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: ROSA HELENA PEREIRA SOUZA RECLAMADO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJAMAR Destinatário: ROSA HELENA PEREIRA SOUZA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para ciência dos esclarecimentos periciais apresentados.   CAJAMAR/SP, 24 de maio de 2025. AYANNA PEREIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROSA HELENA PEREIRA SOUZA
6. Processo 10018821420235020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001882-14.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: ROSA HELENA PEREIRA SOUZA RECLAMADO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJAMAR Destinatário: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJAMAR   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para ciência dos esclarecimentos periciais apresentados.   CAJAMAR/SP, 24 de maio de 2025. AYANNA PEREIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJAMAR
7. Processo 15007361620238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diva Aparecida Grossi (OAB 136323/SP) Processo 1500736-16.2023.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: APARECIDO DONIZETE ALVES - Certifico e dou fé que disponibilizo abaixo o link da audiência designada nos autos. Certifico ainda que encaminhei referido link aos e-mails cadastrados e/ou informados nos autos, sendo que estes poderão ser compartilhados a quem possa interessar, inclusive para número de telefone celular via aplicativo WhatsApp. Nada Mais. Varzea Paulista, 21 de maio de 2025.
8. Processo 15075938320228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diva Aparecida Grossi (OAB 136323/SP) Processo 1507593-83.2022.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: JOYCE CRISTINA NERES - Certifico e dou fé que disponibilizo abaixo o link da audiência designada nos autos. Certifico ainda que encaminhei referido link aos e-mails cadastrados e/ou informados nos autos, sendo que estes poderão ser compartilhados a quem possa interessar, inclusive para número de telefone celular via aplicativo WhatsApp. Nada Mais. Varzea Paulista, 21 de maio de 2025.