Luiz Pavesio Junior

Processos do Advogado

1. Processo 70096414920248220005
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do processo: 7009641-49.2024.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: JOAO BATISTA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARIA LUSBEL CALDEIRA, OAB nº RO5459, PAULO NUNES RIBEIRO, OAB nº RO7504 Polo Passivo: MAGAZINE ROMA LTDA, EBAZAR.COM.BR. LTDA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, OAB nº ES18694, LUIZ PAVESIO JUNIOR, OAB nº SP136478 DECISÃO Vistos. A obrigação contida nestes autos restou cumprida. Sentença de extinção Id-117889871, comprovante do sistema da CEF, confirmando que os alvarás foram levantados, Id-122870710. Arquivem-se os autos imediatamente. Cumpra-se. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE COMUNICAÇÃO/CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO. Ji-Paraná/RO,3 de julho de 2025. Adriano Lima Toldo Juiz de Direito
2. Processo 00120643420048260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012064-34.2004.8.26.0606 (606.01.2004.012064) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Irmãos Ishimoto Ltda - Intimação do credor de que foi expedido a seu favor o Alvará Eletrônico no valor depositado de R$ 10.122,65, na forma requerida no formulário MLE de fl. 186, conforme fls 189/193. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), PRISCILA SANTOS BAZARIN (OAB 236934/SP)
3. Processo 10042815420248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004281-54.2024.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Progresso – Sicredi Progresso Pr/ - Percilia Passos Oliveira de Gois - Vistos. Eventual deliberação a respeito dos valores bloqueados e expedição de MLE so será apreciado após o trânsito em julgado da decisão proferida em fls. 184. Proceda a serventia a inclusão do nome da executada no sistema Serasajud, valor da dívida R$ 77.313,78 (atualizada em junho/25). Intime-se. - ADV: PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3102/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
4. Processo 00171895520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017189-55.2025.8.26.0053 (processo principal 1040824-82.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Pavesio Junior - Fls. 44/45: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juízo na forma eletrônica, por meio do Portal E-SAJ / Petição Intermediária - Ofício Requisitório / Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios, nos moldes da Portaria nº 8.660/2012, para posterior expedição de ofício requisitório. Nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019 e do Provimento nº 2.753/2024, a requisição deverá ser instruída com as seguintes peças processuais: a) comprovante atualizado de situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes; b) sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo juízo de origem ou cópia autenticada do título executivo extrajudicial, se o caso; c) certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; d) decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; e) certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição, apenas quando não houver manifestação da executada; f) demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores; g) cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB; h) contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba; i) caso seja marcada a opção "sim" no campo de "Isenção do imposto de renda", os documentos que comprovem a isenção; j) caso seja marcada a opção "sim" nos campos "Portador de doença grave" e/ou "Pessoa com deficiência", o laudo médico que comprove a condição com o respectivo número CID e cópia da decisão que deferiu a prioridade, se houver. Os documentos acima deverão ser anexados com indicação do respectivo tipo de documento no campo específico do sistema, sob pena de indeferimento da expedição do ofício requisitório. Observe-se que, no cadastro do incidente, as datas de ajuizamento e trânsito em julgado referem-se à ação principal (fase de conhecimento). Quanto à data do decurso de prazo para impugnação/embargos à execução, em casos de concordância com os cálculos da parte contrária, deve-se considerar a data desta decisão. Anoto ainda a entidade devedora realizará o pagamento das RPVs diretamente aos credores ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação. Assim, deverão ser corretamente preenchidos os dados bancários para futuro recebimento. Prazo: 60 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP)
5. Processo 10015798820235020321
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001579-88.2023.5.02.0321 RECLAMANTE: FABIO DOS SANTOS RECLAMADO: INDUSTRIA DRYKO LTDA Intimação - ciência da atualização de valores Id bd49048 GUARULHOS/SP, 02 de julho de 2025. LEO APARECIDO FERREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DOS SANTOS
6. Processo 10015798820235020321
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001579-88.2023.5.02.0321 RECLAMANTE: FABIO DOS SANTOS RECLAMADO: INDUSTRIA DRYKO LTDA Intimação - ciência da atualização de valores Id bd49048 GUARULHOS/SP, 02 de julho de 2025. LEO APARECIDO FERREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DRYKO LTDA
7. Processo 10015200620245020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001520-06.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: JOAO RICARDO DE FREITAS PEREIRA RECLAMADO: INDUSTRIA DRYKO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0b4129 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da oposição de recurso ordinário por ambas as partes. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, 02 de julho de 2025. Mauro José Pereira Diretor de Secretaria   DECISÃO   Petição de Id 7c7548e: Efetuado o pagamento do depósito recursal, comprovado o recolhimento das custas processuais, tempestivo e assinado por advogada devidamente constituída nos autos, processe-se o recurso ordinário da reclamada. Petição de Id d8fa666: Tempestivo e assinado por advogado devidamente constituído nos autos, processe-se o recurso ordinário do reclamante. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem contrarrazões no prazo legal. Após, estando em termos, subam os autos ao TRT. Nada mais.     ITAQUAQUECETUBA/SP, 02 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO RICARDO DE FREITAS PEREIRA
8. Processo 10015200620245020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001520-06.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: JOAO RICARDO DE FREITAS PEREIRA RECLAMADO: INDUSTRIA DRYKO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0b4129 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da oposição de recurso ordinário por ambas as partes. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, 02 de julho de 2025. Mauro José Pereira Diretor de Secretaria   DECISÃO   Petição de Id 7c7548e: Efetuado o pagamento do depósito recursal, comprovado o recolhimento das custas processuais, tempestivo e assinado por advogada devidamente constituída nos autos, processe-se o recurso ordinário da reclamada. Petição de Id d8fa666: Tempestivo e assinado por advogado devidamente constituído nos autos, processe-se o recurso ordinário do reclamante. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem contrarrazões no prazo legal. Após, estando em termos, subam os autos ao TRT. Nada mais.     ITAQUAQUECETUBA/SP, 02 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DRYKO LTDA
9. Processo 10011047220235020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001104-72.2023.5.02.0341 RECLAMANTE: TAMIRIS CARDOSO GUIDO RECLAMADO: INDUSTRIA DRYKO LTDA Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do arquivamento definitivo dos autos.  ITAQUAQUECETUBA/SP, 02 de julho de 2025. JUNIOR DO AMARAL SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TAMIRIS CARDOSO GUIDO
10. Processo 10011047220235020341
    Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001104-72.2023.5.02.0341 RECLAMANTE: TAMIRIS CARDOSO GUIDO RECLAMADO: INDUSTRIA DRYKO LTDA Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do arquivamento definitivo dos autos.  ITAQUAQUECETUBA/SP, 02 de julho de 2025. JUNIOR DO AMARAL SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DRYKO LTDA