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Mounif Jose Murad

Mounif Jose Murad

Número da OAB: OAB/SP 136482

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 88
Total de Intimações: 114
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG, TJMT
Nome: MOUNIF JOSE MURAD

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 114 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000566-42.2024.8.26.0572 (processo principal 1002514-36.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sebastião Carlos Brandão - Banco BMG S.A. - Diante do exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, III, do CPC. Em razão da sucumbência, fixo honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Observe-se a suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais em favor da parte autora, considerando a gratuidade de justiça - art. 98, §3º, do CPC. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001226-41.2021.8.26.0572 (processo principal 1000504-87.2021.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Mounif Jose Murad - Considerando a penhora de valores realizada às fls. 204, determino a intimação do executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a constrição realizada, nos termos do art. 841, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se pessoalmente por carta AR. Considerar-se-á válida a intimação destinada ao endereço constantes nos autos, no termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Na inércia do executado, expeça-se MLE, conforme formulário de fls. 211, caso regular, com a sucessiva intimação do exequente para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por abandono. - ADV: MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003992-21.2019.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mounif Jose Murad - Adriana de Oliveira - Vistos. Petição retro: defiro. Cumpra-se, providenciando-se o necessário. Com a juntada do extrato, vista ao exequente para manifestar-se. Intimem-se. - ADV: MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/SP), GUSTAVO AUGUSTO RICARTE FAINE (OAB 444038/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000335-78.2025.8.26.0572 (processo principal 1002622-31.2024.8.26.0572) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nilson Vianna de Oliveira - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEN BRASIL - Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de sentença, nos termos do disposto no artigo 520 e seguintes do Código de Processo Civil. Na petição retro, a parte executada alega a existência de recurso pendente de julgamento. Diante disso, intime-se o executado para que, no prazo legal, comprove documentalmente a atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto, sob pena de prosseguimento regular do cumprimento provisório. Não comprovado o efeito suspensivo, cumpra-se integralmente a decisão anteriormente proferida, não havendo que se falar em chamamento do feito à ordem ou paralisação do procedimento executivo. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001240-20.2024.8.26.0572 (processo principal 1003206-35.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nilson Vianna de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Intime-se a parte requerida a se manifestar sobre a petição da parte contrária, no prazo legal. - ADV: MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000223-12.2025.8.26.0572 (processo principal 1000801-26.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mounif Jose Murad - Gilberto Flávio Anjoletto - Reiterando: Providencie o executado a juntada do Formulário de MLE para o levantamento do valor remanescente, conforme r. Determinação de fl. 48. Ciência às partes do MLE retro expedido em favor da parte exequente. - ADV: MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/SP), CORIOLANO ELIAS ANTÔNIO MOURANI NAVES (OAB 472975/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000621-73.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Nilson Vianna de Oliveira - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001947-85.2024.8.26.0572 (processo principal 1004516-76.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Arlindo dos Anjos Silva - Algar Telecom S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado pelo exequente contra o executado, visando o adimplemento da obrigação de entrega de documento referente à titularidade da linha telefônica nº (16) 3728-5512, objeto da decisão proferida nos autos principais. Às fls. 32/39, o executado apresentou documentos que, conforme verificado nos autos, já constavam dos autos principais às fls. 141/148, os quais foram expressamente analisados e considerados na sentença de mérito prolatada às fls. 225/230, oportunidade em que se destacou que tais documentos referem-se à contratação de serviço de internet, e não à linha telefônica indicada. Por sua vez, a executada, às fls. 51/52, informou que o documento pretendido remonta ao ano de 1983 e que, de acordo com a Resolução nº 477/2007 da ANATEL, os prestadores de serviço de telecomunicações estão obrigados a manter arquivos documentais por, no máximo, cinco anos. De fato, considerando o longo lapso temporal transcorrido desde a suposta contratação (mais de 40 anos), não se pode exigir da executada a preservação ou apresentação de documentos que extrapolam em muito o prazo regulatório de guarda, sendo inviável o cumprimento da obrigação determinada. Nesse contexto, não restando alternativa útil à parte executada para satisfazer a obrigação imposta, e tendo em vista o caráter objetivo da impossibilidade de cumprimento, impõe-se o reconhecimento da extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, em razão da impossibilidade objetiva de cumprimento da obrigação determinada nos autos principais. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000348-87.2019.8.26.0572 (processo principal 1002641-81.2017.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Luis de Araujo - Residencial Morada do Sol Construção e Incorporação Spe Ltda - - Consfran Engenharia e Comercio Ltda - - Carlos Humberto Zuliani e outro - Vistos. Fls. 990/992: depreque-se para a Comarca de Catanduva/SP a realização de diligência para localização dos veículos penhorados, descrição de seu estado de conservação e produção de registro fotográfico, a ser realizada por oficial de justiça ou servidor designado, com o auxílio do próprio leiloeiro, se necessário. Int. - ADV: RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/SP), ANA BEATRIZ DE ARAUJO CORREA PIRES (OAB 473625/SP), ANA BEATRIZ DE ARAUJO CORREA PIRES (OAB 473625/SP), ANA BEATRIZ DE ARAUJO CORREA PIRES (OAB 473625/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002954-32.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Cesar Luiz - Banco BMG S.A. - Remetam-se os autos ao E. Tribunal, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)
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