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Eder Marcos Bolsonario

Eder Marcos Bolsonario

Número da OAB: OAB/SP 136576

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJMG, TJSC, TJMS, TJRS, TJSP
Nome: EDER MARCOS BOLSONARIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032656-71.2023.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Associação Alphaville Bauru - Alphaville Bauru Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Alphaville Urbanismo S.a. - - Jafd Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Thotus Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ciência as partes da manifestação do perito às fls.660 informando que dará início aos trabalhos periciais. - ADV: EDER MARCOS BOLSONARIO (OAB 136576/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), FRANCISCO BROMATI NETO (OAB 297205/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007432-80.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 0020052-04.2000.8.26.0071) (processo principal 0020052-04.2000.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Arlindo Estevao Rodrigues - Wilson Antonio de Souza - Para tramitação deste incidente em relação aos honorários e para apreciação do pedido de fls. 01, ao exequente para juntada do cálculo de seu crédito referente aos honorários, posto que a planilha de fls. 05/09 se refere ao valor da condenação. Int. - ADV: EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP), EDER MARCOS BOLSONARIO (OAB 136576/SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022633-66.2023.8.26.0071/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: João Victor Avelar Anastasio - Embargdo: Roberto Trabulsi e outros - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADOS. PRETENSÃO INFRINGENTE. DECISÃO MANTIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB: 257627/SP) - Éder Marcos Valderrama Bolzonaro (OAB: 136576/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019253-72.2011.8.26.0071 (071.01.2011.019253) - Inventário - Inventário e Partilha - A.J.J. - Denrick Cabral José Jorge - - José Jorge - - FOZI JOSÉ JORGE SEGUNDO e outro - Eder Marcos Bolsonario - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Orlando Silveira Martins Junior - A.C.F.G. e outro - Manifestem-se as partes, quanto ao alegado pelo testamenteiro às fls. 1.679/1.685.. - ADV: JULIANA VILLELA ANTUNES (OAB 324596/SP), TIAGO DE FREITAS GHOLMIE (OAB 330572/SP), ORLANDO SILVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 47037/SP), TIAGO DE CARVALHO BINI (OAB 249398/SP), PEDRO PAULO SCLAUZER DE ANDRADE (OAB 350189/SP), ANA CAROLINA VERISSIMO CRAVEIRO (OAB 416257/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS (OAB 104370/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), VINICIUS TOMAZINI MARTINS (OAB 225918/SP), CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), ROSÂNGELA FADONI (OAB 200106/SP), EDER MARCOS BOLSONARIO (OAB 136576/SP)
  5. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036835-82.2025.8.24.0000/SC (Aditamento: 106) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: ROMA INDUSTRIA COMERCIO E CONSULTORIA NO SEGMENTO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) AGRAVANTE: F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): EDER MARCOS BOLSONARIO (OAB SP136576) ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) AGRAVANTE: GOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: TELINI & FALK ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ INTERESSADO: SAMUEL GARCIA ALONSO ADVOGADO(A): EDER MARCOS BOLSONARIO INTERESSADO: AVIC DISTRIBUIDORA DE ACUMULADORES LTDA INTERESSADO: TRAFILBOR INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ADVOGADO(A): SERGIO VOLKMANN JUNIOR ADVOGADO(A): SÉRGIO VOLKMANN INTERESSADO: POLYNT COMPOSITES BRAZIL LTDA ADVOGADO(A): EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA INTERESSADO: OWENS CORNING FIGERGÇAS A.S LTDA ADVOGADO(A): Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos INTERESSADO: GILSON AMILTON SGROTT ADVOGADO(A): GILSON AMILTON SGROTT INTERESSADO: BOLD PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN INTERESSADO: MARLLON DAVID MONTIBELLER ADVOGADO(A): DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO INTERESSADO: TEDE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): MILTON CEZAR LUCCA INTERESSADO: METALURGICA USIMETAL LTDA ADVOGADO(A): João Thiago Fillus INTERESSADO: REDELEASE PRODUTOS PARA INDÚSTRIAS LTDA ADVOGADO(A): JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI INTERESSADO: INOX DO BRASIL COMERCIO DE ACO LTDA ADVOGADO(A): ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA INTERESSADO: ALISSON MANUEL SENA DA CRUZ INTERESSADO: TOTVS S.A. ADVOGADO(A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES ADVOGADO(A): SERGIO MIRISOLA SODA INTERESSADO: MARINE EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA INTERESSADO: CLAUDE ALFRED ARMAND FRESNEL INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: GUSTAVO LUIS PFAU ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME PFAU INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): DIEGO MARTIGNONI PROCURADOR(A): MARIANO MOREIRA JUNIOR INTERESSADO: R&D INTERNATIONAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): ANAPAULA HAIPEK INTERESSADO: THE SWEDISCH EXPORT CREDIT GUARANTE BOARD (EKN) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK ADVOGADO(A): Luis Eduardo Pereira Sanches ADVOGADO(A): RENATA ALMEIDA ALVES INTERESSADO: LORENZETTI ADVOGADO(A): ANTONELLA BERTOLUCCI LOCOSELLI INTERESSADO: PAULO GUILHERME PFAU ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME PFAU INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI ADVOGADO(A): TADEU CERBARO INTERESSADO: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SA ADVOGADO(A): ANNA PAULA DA SILVA ADVOGADO(A): ROSANA APARECIDA HORST BEULKE INTERESSADO: EULER HERMES SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): THIAGO GALVAO SEVERI INTERESSADO: EDER MARCOS BOLSONARIO ADVOGADO(A): EDER MARCOS BOLSONARIO INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO, MEIOS DE HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA DE CURITIBA E REGIAO INTERESSADO: COMPENSADOS FERNANDES LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO CAVALLAZZI INTERESSADO: SIKA S A INTERESSADO: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK ADVOGADO(A): Luis Eduardo Pereira Sanches ADVOGADO(A): RENATA ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH INTERESSADO: SUL-AMERICANA DISTRIBUIDORA DE SOLVENTES LTDA. ADVOGADO(A): VLADIMIR DE MARCK INTERESSADO: ABCOL BRASIL COMPOSITOS LTDA INTERESSADO: GR COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO DONALD PEREIRA INTERESSADO: NOVAPOL PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO INTERESSADO: ZENIR APARECIDA NESPOLO GARCIA ADVOGADO(A): EDER MARCOS BOLSONARIO INTERESSADO: ANJO QUIMICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): VLADIMIR DE MARCK INTERESSADO: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. ADVOGADO(A): NATALIA LUMY UEMOTO INTERESSADO: REICHHOLD DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): MARCOS BATALHA JUNIOR INTERESSADO: DOMINIK COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT INTERESSADO: AUTOCROMO CROMACAO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: MERCURY MARINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024155-02.2021.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Associação Residencial Spázio Verde - Alphaville Bauru Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Alphaville Urbanismo S/A - - Thotus Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Jafd Empreendimentos Imobilários Ltda - - Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - Cart - - Associação Alphaville Bauru e outro - Vistos. Por ora, diga o Ministério Público, voltando após conclusos. Int. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR (OAB 202627/SP), FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP), FABIO PEREIRA GRASSI (OAB 174643/SP), EDER MARCOS BOLSONARIO (OAB 136576/SP), FREDERICO DE AVILA MIGUEL (OAB 141627/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FRANCISCO BROMATI NETO (OAB 297205/SP), TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA (OAB 21596/PE)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019545-54.2022.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jafd Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Magali Pereira Leite - - Ana Maria Gonçalves Pimentel - - Ana Paula Gonçalves Pimentel de Oliveira Beber - - Adirson de Oliveira Beber Junior - - Geovana Maria Gonçalves Pimentel Algodoal - - Júlio Pimentel Algodoal Neto - - Lurdes Sacaquini Buzalaf e outros - Claudio Amantini Júnior - - Maria Thereza Blanco de Carvalho Amantini - - Renato Amantini - - Ricardo Amantini e outros - Ciência sobre as razões de apelação retro juntadas. Apresentar contrarrazões em 15 dias, após, com ou sem as contrarrazões, os autos subirão ao Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: FABIO RESENDE LEAL (OAB 196006/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), ANA CAROLINA VERISSIMO CRAVEIRO (OAB 416257/SP), FABIO RESENDE LEAL (OAB 196006/SP), FABIO RESENDE LEAL (OAB 196006/SP), FABIO RESENDE LEAL (OAB 196006/SP), FABIO RESENDE LEAL (OAB 196006/SP), EDER MARCOS BOLSONARIO (OAB 136576/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
  8. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recuperação Judicial Nº 0311937-30.2016.8.24.0033/SC AUTOR : ROMA INDUSTRIA COMERCIO E CONSULTORIA NO SEGMENTO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA ADVOGADO(A) : SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A) : TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) AUTOR : GOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME ADVOGADO(A) : SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A) : TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) AUTOR : F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A) : EDER MARCOS BOLSONARIO (OAB SP136576) ADVOGADO(A) : TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) ADVOGADO(A) : SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) INTERESSADO : NOVAPOL PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO INTERESSADO : ANJO QUIMICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : VLADIMIR DE MARCK INTERESSADO : MARLLON DAVID MONTIBELLER ADVOGADO(A) : DENISIO DOLASIO BAIXO INTERESSADO : EDER MARCOS BOLSONARIO ADVOGADO(A) : EDER MARCOS BOLSONARIO INTERESSADO : MERCURY MARINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(A) : DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE INTERESSADO : SAMUEL GARCIA ALONSO ADVOGADO(A) : EDER MARCOS BOLSONARIO INTERESSADO : ZENIR APARECIDA NESPOLO GARCIA ADVOGADO(A) : EDER MARCOS BOLSONARIO INTERESSADO : VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK ADVOGADO(A) : LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES ADVOGADO(A) : RENATA ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A) : TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH INTERESSADO : INOX DO BRASIL COMERCIO DE ACO LTDA ADVOGADO(A) : ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA INTERESSADO : TRAFILBOR INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO VOLKMANN JUNIOR ADVOGADO(A) : SÉRGIO VOLKMANN INTERESSADO : PAULO GUILHERME PFAU ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME PFAU INTERESSADO : EULER HERMES SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : THIAGO GALVAO SEVERI INTERESSADO : GUSTAVO LUIS PFAU ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME PFAU INTERESSADO : GILSON AMILTON SGROTT ADVOGADO(A) : GILSON AMILTON SGROTT INTERESSADO : OWENS CORNING FIGERGÇAS A.S LTDA ADVOGADO(A) : Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos INTERESSADO : THE SWEDISCH EXPORT CREDIT GUARANTE BOARD (EKN) ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK ADVOGADO(A) : LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES ADVOGADO(A) : RENATA ALMEIDA ALVES INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO : GR COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO DONALD PEREIRA INTERESSADO : COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. ADVOGADO(A) : NATALIA LUMY UEMOTO INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S.A. INTERESSADO : MARINE EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA INTERESSADO : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ INTERESSADO : SIKA S A ADVOGADO(A) : BRUNA GAUDIO GOULART DE OLIVEIRA MONTEIRO INTERESSADO : POLYNT COMPOSITES BRAZIL LTDA ADVOGADO(A) : EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA INTERESSADO : REICHHOLD DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS BATALHA JUNIOR INTERESSADO : CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SA ADVOGADO(A) : ANNA PAULA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSANA APARECIDA HORST BEULKE INTERESSADO : LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS ADVOGADO(A) : ANTONELLA BERTOLUCCI LOCOSELLI INTERESSADO : COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO INTERESSADO : METALURGICA USIMETAL LTDA ADVOGADO(A) : JOAO THIAGO FILLUS INTERESSADO : BOLD PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN INTERESSADO : COMPENSADOS FERNANDES S.A. ADVOGADO(A) : ROGERIO CAVALLAZZI INTERESSADO : TELINI & FALK ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA INTERESSADO : SUL-AMERICANA DISTRIBUIDORA DE SOLVENTES LTDA. ADVOGADO(A) : VLADIMIR DE MARCK INTERESSADO : DOMINIK COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT INTERESSADO : TOTVS S.A. ADVOGADO(A) : MAURICIO MARQUES DOMINGUES ADVOGADO(A) : SERGIO MIRISOLA SODA INTERESSADO : TEDE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : MILTON CEZAR LUCCA INTERESSADO : AUTOCROMO CROMACAO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR INTERESSADO : REDELEASE PRODUTOS PARA INDÚSTRIAS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI INTERESSADO : R&D INTERNATIONAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO ADVOGADO(A) : ANAPAULA HAIPEK SENTENÇA Diante do exposto e na melhor forma de direito: a) declaro cumpridas as obrigações das recuperandas no período bienal de fiscalização judicial, nos moldes do artigo 63, caput da Lei nº 11.101/05, e encerro a presente recuperação judicical; b) fica o administrador judicial exonerado de suas funções no âmbito deste pedido recuperacional quando do trânsito em julgado da presente;  c) ordeno a comunicação à Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, para as providências cabíveis; d) comunique-se a prolação do presente decisum no âmbito dos recursos ainda pendentes de julgamento definitivo, se houver; e) fixo como responsabilidade das recuperandas eventual saldo de custas judiciais pendentes. f) deixo de condenar as recuperandas em honorários advocatícios sucumbenciais, na medida em que incabíveis na espécie; g) oficiem-se ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, conforme previsto no TERMO DE COOPERAÇÃO N. 2149/2025. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007206-46.2023.8.26.0071 (processo principal 1010789-37.2014.8.26.0071) - Liquidação por Arbitramento - Sociedade - Daniela Moreira Serafim - Eric Edir Fabris - - M S Tecnologia e Consultoria Ltda Epp - Sobre o laudo pericial e as respectivas impugnações, não vislumbro ser devida a substituição do perito. Pois, o artigo 468 do Código de Processo Civil só permite tal solução quando lhe faltar conhecimento técnico. O que não é o caso dos autos, uma vez que o tão só fato de o perito ter utilizado outro trabalho de igual natureza produzido nestes mesmo processo não implica em desconhecimento técnico. Igualmente incabível é o pedido de esclarecimentos do perito em audiência. Pois, pelo que se depreende, a parte não pretende apenas elucidar respostas dúbias aos quesitos, mas verdadeira reprodução da prova pericial. Nesse sentido: Cumpre ressaltar ter cautela com os limites da matéria explorável no âmbito do artigo ora comentado, sob pena de se dar azo a uma autêntica repetição da prova pericial em audiência. Em primeiro lugar, de se ressaltar que as perguntas devem ser formuladas não podem pretender inovar quanto ao alcance da perícia, abordando pontos estranhos aos quesitos do juízo e das partes ou que de qualquer outra forma já tenham sido enfrentados pelo perito e assistentes nas suas respectivas manifestações, como que a contornar os prazos dos artigos 421 e 425 Código de Processo Civil; mesmo quesitos tempestivamente formulados e não respondidos, a rigor, não comportam pedido de esclarecimentos, cabendo à parte interessada ou ao juiz, uma vez apresentado o laudo e constatada a omissão, requerer/determinar o perito à devida complementação. Os esclarecimentos, enfim, são quanto ao que concretamente se disse e por qualquer motivo ou não se entendeu - quanto ao conteúdo e implicações - ou não se harmoniza com o restante do trabalho (Tabosa Fábio. Código de Processo Civil Interpretado, ed. Atlas. Pág 1335). Afora isso, as alegações de suspeição e impedimento são tardias, a teor do artigo 465 do Código de Processo Civil. Ademais, a nova perícia, a teor do artigo 480 do Código de Processo Civil, tem cabimento quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida. São palavras de Pontes de Miranda: Examinando o laudo, ou a) o juiz reputa satisfatório o laudo; b) entende que não satisfaz, mas as perguntas ao perito ou ao assistente técnico bastam; Ou c) o tem como insuficiente. Na hipótese c, pode determinar nova perícia (Comentários ao Código de Processo Civil, tomo IV, pág. 653).Afora isso, a opinião de Moacyr Amaral Santos (Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, vol II, pág. 488) é de que ao invés de uma segunda perícia, haverá casos especialíssimos em que se imponha uma nova perícia, como se fora um acrescentamento à primeira. Assim, entendemos porque pode ocorrer que, em fade da primeira perícia e dos fatos e circunstâncias constantes dos autos, pareça ao juiz que outros fatos, que não tenham constituído objeto da primeira, reclamem averiguações. Daí concluir-se que é só caso de nova perícia (art. 480 do Código de Processo Civil) quando existirem outros fatos não abordados pela primeira; e a segunda perícia (art. 480, §1º do Código de Processo Civil) tem cabimento para corrigir omissão ou inexatidão dos resultados. Nesse quadro, o retorno dos autos ao perito justifica-se exclusivamente para a resposta de quesito não-respondido (Fs. 598). Assim, dê-se vista ao perito por 30 dias. Após, da resposta faltante ao quesito, dê-se vista à partes, vindo os autos, após, cls. - ADV: LUCIANA SCACABAROSSI (OAB 165404/SP), LUCIANA SCACABAROSSI (OAB 165404/SP), EDER MARCOS BOLSONARIO (OAB 136576/SP), SONIA CRISTINA SCAQUETTI (OAB 77508/SP), SONIA CRISTINA SCAQUETTI (OAB 77508/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011339-46.2025.8.26.0071 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Aero Clube de Bauru - Bar Aero Clube Bauru Eireli - Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre: contestação apresentada, alegando qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do Código de Processo Civil, ou apresentado documento novo, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. - ADV: EDER MARCOS BOLSONARIO (OAB 136576/SP), LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA (OAB 239166/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
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