Edna Maria Farah Hervey Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10500125120148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050012-51.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Regina Valeria dos Santos Mailart - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se - ADV: ELIANA LUCANIA DE ALMEIDA ALVES (OAB 172555/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP)
3. Processo 10500125120148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050012-51.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Regina Valeria dos Santos Mailart - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se - ADV: ELIANA LUCANIA DE ALMEIDA ALVES (OAB 172555/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP)
4. Processo 00127913420158260500
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012791-34.2015.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANTEZALDINA NOGUEIRA DE MORAES e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027957-80.2001.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,23 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), IONE TAIAR FUCS (OAB 26433/SP), ALEXANDRE FUCS (OAB 206521/SP)
5. Processo 00645119820198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0064511-98.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Marieta de Freitas Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0025323-18.2018.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,23 de junho de 2025. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
6. Processo 00645119820198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0064511-98.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Marieta de Freitas Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0025323-18.2018.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,23 de junho de 2025. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
7. Processo 10167579720178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016757-97.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Andre Perez Mazzei (E outros(as)) - Apelante: Luís Carlos Gava - Apelante: Nelci Bastos - Apelante: Fabiana Cabral Costa e Silva - Apelante: Sérgio Henrique Parizi - Apelante: Paulo Rogério Zambrano - Apelante: Flávio Montanaro - Apelante: Marcelo Pereira da Silva - Apelante: Valci Antonio Alves Junior - Apelante: Antonio Rodrigues da Silva Filho - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Magistrado(a) Edson Ferreira - Não conheceram do recurso, com determinação. V.U. - APELAÇÃO. POLICIAIS MILITARES QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE. DIFERENÇAS DE LUSTRO ANTERIOR A MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PROCESSO SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO EM IRDR, TEMA 18. CURSO RETOMADO. VALOR DA CAUSA INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS POR AUTOR. DIVISÃO DO VALOR DA CAUSA PELO NÚMERO DE AUTORES PARA EFEITO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. IRDR, TEMA 17. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR, PENDENTE RECURSO DE AGRAVO INTERNO, QUE NÃO TEM EFEITO SUSPENSIVO. CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE CUMPRE OBSERVAR. AÇÃO INDIVIDUAL, NÃO COLETIVA, POR ISSO SEM ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. LEI FEDERAL 12153/2009, ARTIGO 2º, § 1º, I. COMPETÊNCIA DE NATUREZA ABSOLUTA, NÃO SUJEITA A PRECLUSÃO, DEVENDO SER RECONHECIDA EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGOS 64, §§ 1º E 4º, E 485, § 3º. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA PARA O CORRESPONDENTE COLÉGIO RECURSAL, SEM ANULAR A SENTENÇA, PARA DEIXAR ÀQUELE ÓRGÃO O EXAME DA POSSIBILIDADE DE APLICAR A TEORIA DA CAUSA MADURA, CONFORME CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 1013. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) - 1º andar
8. Processo 01043668720078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0104366-87.2007.8.26.0053 (053.07.104366-5) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - France Maria Bezerra e outros - JOSE ALVES DOS SANTOS - - THIAGO JOSE DOS SANTOS - - ANDREA CRISTINA DOS SANTOS - Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Fls. 799/807: Haja vista o julgamento do recurso, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos" - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB 246592/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP)