Jose Carlos Leite Machado De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 22770017720228260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2277001-77.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. M. M. P. - Embargdo: C. E. P. M. - Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) - Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP) - 4º andar
2. Processo 00247516220118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024751-62.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavio Oliva - AACD ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - - Aldeias Infantis Sos Brasil - ALEXANDRE RIBEIRO BARANSKI - - Margareth Rose de Oliveira Masch - - Condominio Edificio Roma Palace - - Igor Barros de Miranda Carvalho e outro - Vistos. Com o objetivo de aguardar a concretização do leilão extrajudicial descrito (fls. 1919/1921), defiro o sobrestamento do feito por 45 dias. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MARTIR (OAB 163754/SP), HUDSON LOPES DE CARVALHO (OAB 147416/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP), MÁRIO MAX DE MELLO (OAB 196871/SP), CARLA PATRICIO RAGAZZO (OAB 135612/SP), JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), AMANDA CAVALLARI STOFEL (OAB 310812/SP), FELIPE BARBOZA DA ROCHA (OAB 323013/SP), VINICIUS RAMOS MALTA (OAB 427995/SP)
3. Processo 10427285920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042728-59.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.V.S. - M.D.C. - Procuradora da parte ré habilitada. Manifeste-se no prazo legal, conforme decisão de fls. 23/24. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP)
4. Processo 00004457520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000445-75.2024.8.26.0002 (processo principal 1054213-64.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - I.C.L. - F.Y.L. - Vistos. Fls. 254: Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Decorridos, intime-se para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP), JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP)
5. Processo 00590742520138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0059074-25.2013.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: L. A. P. - Embargda: G. O. C. - Vistos. Recebo os embargos de declaração para processamento e, em conformidade com o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, fica a parte contrária intimada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem para voto. São Paulo, . - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Roberto Castello Wellausen (OAB: 189892/SP) - Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP) - 4º andar
6. Processo 21971403720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197140-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1054213-64.2022.8.26.0002; Dissolução; Agravante: F. Y. L.; Advogado: Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP); Agravada: T. J. C. Y. L.; Advogado: Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 11607452520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1160745-25.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.N. - E.C. - - L.C. - Fls. 1284/1327: Conheço os embargos, eis que tempestivos, e, no mérito, não os acolho. A matéria embargada revela, na verdade, mero inconformismo, estando ausentes quaisquer vícios previstos no art. 1.022, do CPC. Por meio do presente recurso busca-se, na realidade, reexame do que já foi apreciado, revestindo-se de nítido caráter infringente, o que não cabe no presente caso. Assim a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no REsp 1158218/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 15/08/2017, DJe 21/08/2017). E ainda: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. No caso de inexistente ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão na decisão, é impossível acolher embargos declaratórios manejados com a clara pretensão de obter rejulgamento com efeitos infringentes, especialmente se o acórdão combatido se lastreou na orientação atual desta Corte quanto ao tema, e na exaustiva análise dos autos, trazendo fundamentos suficientes à solução da matéria. O fato de o decisum concluir em sentido diverso do defendido pela ora embargante não enseja o aviamento de embargos declaratórios para promover mero rejulgamento. Precedentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no MS 21.766/DF, Rel. Ministro OG FERNANDES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 23/08/2017, DJe 30/08/2017). Com efeito, este Juízo tratou das matérias pugnadas pelo embargante na própria sentença embargada, visto que foi disponibilizado prazo condizente com a própria legislação vigente, bem como vislumbrados os princípios do contraditório e ampla defesa, constantes do art. 5º, inciso LV, do CF/88. De se ressaltar, por fim, que a decisão em comento mostrou-se acertada diante das próprias peculiaridades casuísticas trazidas a este Juízo, respeitando de forma reiterada a celeridade e o contraditório das partes. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se inalterada a r.sentença embargada. - ADV: RODRIGO APARECIDO CATALANI (OAB 268832/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP), RODRIGO APARECIDO CATALANI (OAB 268832/SP), JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), ACACIO FERNANDO JOSE (OAB 314267/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP)
8. Processo 00618302120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061830-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1160745-25.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.C. - - L.C. - J.C.N. - Servirá o presente despacho, como OFÍCIO, o qual deverá ser entregue pela parte Exequente. Intime-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO CATALANI (OAB 268832/SP), ACACIO FERNANDO JOSE (OAB 314267/SP), JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP), RODRIGO APARECIDO CATALANI (OAB 268832/SP)
9. Processo 10427355120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042735-51.2025.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - J.R.V.S. - M.D.C. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ora juntada, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
10. Processo 10427285920258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042728-59.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.V.S. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, converto o rito da presente ação para o rito ordinário e deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré, por carta, para tenha conhecimento dos atos e termos da presente ação, bem como para que apresente contestação no prazo de quinze dias, cujo termo inicial será o da data de juntada aos autos do aviso de recebimento. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A carta deverá estar acompanhada de senha para acesso e consulta ao processo digital (petição inicial e documentos). No mais, convoco as partes e patronos à observância do disposto no artigo 1.197 das NSCGJ, que assim dispõe: "A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo: I petição; II - procuração; III documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso. § 1º Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos. § 2º Quando a forma de apresentação dos documentos ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, poderá o juiz determinar nova apresentação". Assim, somente nos casos em que não haja classe específica se admitirá a atribuição de documentos diversos ao que se junta ao processo. Saliento, assim, que apresentação de documentos ilegíveis ou classificados fora de pasta própria e sob categoria inadequada não será admitida e a readequação será determinada ao Advogado peticionante (salientando que o documento ilegível será tornado "sem efeito" e sua reapresentação determinada), sendo condição à análise das petições. Esclareço também que qualquer prova que, por sua natureza ou extensão não possa ser reproduzida nos autos deverá ser depositada em local devidamente autorizado, não se admitindo a disponibilização de simples link para consulta, o que ofende a literalidade do art. 1259 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Em tais casos, os patronos dos interessados deverão depositar no cartório do juízo mídia com as provas impossíveis de serem apresentadas diretamente nos autos, certificando, ao final, a z. Serventia. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP)