Jose Carlos Leite Machado De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10427285920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042728-59.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.V.S. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, converto o rito da presente ação para o rito ordinário e deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré, por carta, para tenha conhecimento dos atos e termos da presente ação, bem como para que apresente contestação no prazo de quinze dias, cujo termo inicial será o da data de juntada aos autos do aviso de recebimento. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A carta deverá estar acompanhada de senha para acesso e consulta ao processo digital (petição inicial e documentos). No mais, convoco as partes e patronos à observância do disposto no artigo 1.197 das NSCGJ, que assim dispõe: "A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo: I petição; II - procuração; III documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso. § 1º Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos. § 2º Quando a forma de apresentação dos documentos ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, poderá o juiz determinar nova apresentação". Assim, somente nos casos em que não haja classe específica se admitirá a atribuição de documentos diversos ao que se junta ao processo. Saliento, assim, que apresentação de documentos ilegíveis ou classificados fora de pasta própria e sob categoria inadequada não será admitida e a readequação será determinada ao Advogado peticionante (salientando que o documento ilegível será tornado "sem efeito" e sua reapresentação determinada), sendo condição à análise das petições. Esclareço também que qualquer prova que, por sua natureza ou extensão não possa ser reproduzida nos autos deverá ser depositada em local devidamente autorizado, não se admitindo a disponibilização de simples link para consulta, o que ofende a literalidade do art. 1259 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Em tais casos, os patronos dos interessados deverão depositar no cartório do juízo mídia com as provas impossíveis de serem apresentadas diretamente nos autos, certificando, ao final, a z. Serventia. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP)
2. Processo 11295078520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129507-85.2023.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - G.C.S. - C.A.K. - - J.C.G. e outros - Vistos. Vista ao MP dos esclarecimentos às fls. 583/584. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP)
3. Processo 21948712520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194871-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1054213-64.2022.8.26.0002; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: T. J. C. Y. L.; Advogado: Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507/SP); Advogada: Patricia Aparecida C Spinola E Castro (OAB: 131686/SP); Agravante: I. C. L.; Advogado: Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507/SP); Advogada: Patricia Aparecida C Spinola E Castro (OAB: 131686/SP); Agravado: F. Y. L.; Advogado: Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00027142620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002714-26.2025.8.26.0011 (processo principal 1054213-64.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - T.J.C.Y.L. - - I.C.L. - F.Y.L. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, por publicação no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito de apontado na memória de cálculos da parte exequente - fls. 67/68, atualizado até a data do pagamento, acrescido das custas e despesas processuais, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP), MARIA CAROLINA ABIB CIGAGNA (OAB 228387/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP)
5. Processo 21948712520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194871-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054213-64.2022.8.26.0002; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: T. J. C. Y. L. e outro; Advogado: Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507/SP); Advogada: Patricia Aparecida C Spinola E Castro (OAB: 131686/SP); Agravado: F. Y. L.; Advogado: Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP)
6. Processo 10141502820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014150-28.2021.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.E.P.M. - C.M.M.P. - Vistos. Fls. 2773/2779: intime-se o perito para esclarecimentos, em 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
7. Processo 10639335720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063933-57.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.M.G.C. - L.C.C.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), MAURICIO TRALDI (OAB 147555/SP), MARIA CAROLINA ABIB CIGAGNA (OAB 228387/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP), RODRIGO APARECIDO CATALANI (OAB 268832/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP)
8. Processo 11020241720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102024-17.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1014150-28.2021.8.26.0100) - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Casamento - C.M.M.P. - C.E.P.M. - Vistos. Fls. 919/926: reporto-me às decisões de fls. 825/826 e 913. Aguarde-se a perícia na ação conexa. Int. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
9. Processo 00279102220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027910-22.2025.8.26.0100 (processo principal 1042746-80.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta - E.C.S.R.S.G.M.D.C. - J.R.V.S. - Providencie o interessado, em 05 (cinco) dias o recolhimento de taxa para expedição de Carta com AR Digital, no valor de R$32,75 (Provimento CSM n° 2.739/2024, DJE 06/05/2024). Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), YASMIN CARVALHO SANT'ANNA (OAB 422519/SP)
10. Processo 00279102220258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027910-22.2025.8.26.0100 (processo principal 1042746-80.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta - E.C.S.R.S.G.M.D.C. - J.R.V.S. - Providencie o interessado, em 05 (cinco) dias o recolhimento de taxa para expedição de Carta com AR Digital, no valor de R$32,75 (Provimento CSM n° 2.739/2024, DJE 06/05/2024). Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), YASMIN CARVALHO SANT'ANNA (OAB 422519/SP)