Marcelo Faga Percequillo

Processos do Advogado

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2. Processo 00106401620135150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA ATOrd 0010640-16.2013.5.15.0147 AUTOR: JOSE CRISTIANO DOS SANTOS MOREIRA RÉU: KLAUSEG - ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d785709 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Id 8cb0b47: Agravo de Petição interposto por comercial frango assado ltda. Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido por seguro garantia. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Requisito do § 1º do artigo 897 da CLT: A agravante se insurge contra o redirecionamento da execução em face do devedor subsidiário. Recurso processado. Apresentem as partes contrárias contraminutas e, após, subam os autos ao E. TRT. APARECIDA/SP, 08 de julho de 2025. EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto HMC Intimado(s) / Citado(s) - KLAUSEG - ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA - EPP - COMERCIAL FRANGO ASSADO LTDA.
3. Processo 00118221320215150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0011822-13.2021.5.15.0032 AUTOR: JOAO EVANGELISTA DE SOUZA JUNIOR RÉU: ROBERT BOSCH LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 947dd24 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos. Requisitem-se os honorários periciais ao E. TRT, conforme determinado pela r. sentença. Os pedidos deduzidos na presente demanda foram julgados improcedentes, sendo a parte reclamante condenada ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos da parte contrária. Ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao obreiro, foi determinada a suspensão da exigibilidade da verba honorária, nos termos do § 4º do art.791-A da CLT, observando-se a parte declarada inconstitucional pelo STF no julgamento da ADI 5.766/DF. Em cumprimento ao art. 1º da recente Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024, remetam-se os autos ao arquivo, podendo o credor da verba honorária, oportunamente, buscar seu adimplemento através do ajuizamento de Ação de Cumprimento de Sentença - classe 156, conforme §1º do referido normativo. Cumpra-se. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025 LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBERT BOSCH LIMITADA
4. Processo 00118221320215150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0011822-13.2021.5.15.0032 AUTOR: JOAO EVANGELISTA DE SOUZA JUNIOR RÉU: ROBERT BOSCH LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 947dd24 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos. Requisitem-se os honorários periciais ao E. TRT, conforme determinado pela r. sentença. Os pedidos deduzidos na presente demanda foram julgados improcedentes, sendo a parte reclamante condenada ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos da parte contrária. Ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao obreiro, foi determinada a suspensão da exigibilidade da verba honorária, nos termos do § 4º do art.791-A da CLT, observando-se a parte declarada inconstitucional pelo STF no julgamento da ADI 5.766/DF. Em cumprimento ao art. 1º da recente Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024, remetam-se os autos ao arquivo, podendo o credor da verba honorária, oportunamente, buscar seu adimplemento através do ajuizamento de Ação de Cumprimento de Sentença - classe 156, conforme §1º do referido normativo. Cumpra-se. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025 LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO EVANGELISTA DE SOUZA JUNIOR
5. Processo 00111314120255150005
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU PROCESSO: ATOrd 0011131-41.2025.5.15.0005 AUTOR: FELIPE AUGUSTO VENANCIO MATHIAS RÉU: SPOT MARKETING PROMOCIONAL LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO AUTOR AUDIÊNCIA  TELE PRESENCIAL DESTINATÁRIO: FELIPE AUGUSTO VENANCIO MATHIAS Expediente enviado por outro meio 1- Classe do Processo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário. Tipo de Audiência: Inicial por videoconferência. 2- Data : 07/10/2025 13:30h 3-  Manifestem as partes, no prazo de 5 dias, se há interesse em aderir ao Juízo 100% Digital, nos termos do Art. 4º, § 1º da Resolução  Administrativa nº 5/2021 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ocasião que a audiência se realizará no formato tele presencial, através da plataforma Zoom. As notificações das partes serão feitas por intermédio de seus advogados via DEJT. No silêncio das partes, o processo seguirá fora do rito do Juízo 100% digital e a audiência será realizada de forma telepresencial, pela plataforma ZOOM. 4- Link da audiência: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82335308963?pwd=ZzJhaVZQdFpUWFFQbUgrdFd3c3k3Zz09 ID da reunião: 82335308963 Senha de acesso: 124413 da 1ª Vara do Trabalho de Bauru. Será utilizada plataforma ZOOM. Orientações sobre o uso da plataforma podem ser obtidas no site- https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência por videoconferência mediante acesso ao link acima, no dia e horário designado, portando documento com foto.O acesso à audiência poderá ser efetivado pelo uso de smartphone ou computador pessoal com câmera.O processo poderá ser consultado pelo por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou pelo aplicativo JTe - https://jte.trt15.jus.br, para smartphones, baixado gratuitamente.  O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO COM CONDENAÇÃO EM PAGAMENTO DE CUSTAS E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Testemunhas deverão ser arroladas com 30 dias de antecedência, sob pena de preclusão. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE AUGUSTO VENANCIO MATHIAS
6. Processo 00111314120255150005
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU PROCESSO: ATOrd 0011131-41.2025.5.15.0005 AUTOR: FELIPE AUGUSTO VENANCIO MATHIAS RÉU: SPOT MARKETING PROMOCIONAL LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA  TELE PRESENCIAL  RÉU DESTINATÁRIO: SPOT MARKETING PROMOCIONAL LTDA Expediente enviado por outro meio 1- Classe do Processo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário.  Tipo de Audiência: Inicial por videoconferência. 2- Data : 07/10/2025 13:30h 3- Link da audiência: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82335308963?pwd=ZzJhaVZQdFpUWFFQbUgrdFd3c3k3Zz09 ID da reunião: 82335308963 Senha de acesso: 124413 da 1ª Vara do Trabalho de Bauru. Será utilizada plataforma ZOOM. Orientações sobre o uso da plataforma podem ser obtidas no site- https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 4-  Manifestem as partes, no prazo de 5 dias, se há interesse em aderir ao Juízo 100% Digital, nos termos do Art. 4º, § 1º da Resolução  Administrativa nº 5/2021 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ocasião que a audiência se realizará no formato tele presencial, através da plataforma Zoom. As notificações das partes serão feitas por intermédio de seus advogados via DEJT. No silêncio das partes, o processo seguirá fora do rito do Juízo 100% digital e a audiência será realizada de forma telepresencial, pela plataforma ZOOM.   Pela presente V. Sa fica notificado(a) para comparecer à audiência supra, que será realizada por videoconferência por acesso ao link acima e apresentar defesa até o horário da audiência, sob pena de ser declarado revel e confesso quanto à matéria de fato, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. Com a defesa V.Sa. deve apresentar documentos pessoais, instrumento constitutivo (contrato social) se pessoa Jurídica e documentos que pretende utilizar como prova, protocolando-os no Processo Judicial Eletrônico (PJe), em formato PDF nos termos da Lei. Em havendo pedido que necessite de perícia, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, em peça apartada, uma para cada tipo de perícia. Sendo a audiência tipo INICIAL as testemunhas estão dispensadas, se Audiência UNA, comparecer acompanhado de testemunhas, conforme previsão legal para o rito do processo, devendo ser arroladas com 30 dias de antecedência, sob pena de preclusão.  Na audiência lhe é facultado fazer-se substituir por preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos e que em seu nome poderá depor, sob as penas da lei, celebrar acordo, receber e dar quitação.Aconselhável acompanhamento de advogado. Atentar para existência de outros documentos constantes dos autos. O processo pode ser visto por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou  pelo aplicativo JTe, para smartphones, baixado gratuitamente. Intimado(s) / Citado(s) - SPOT MARKETING PROMOCIONAL LTDA
7. Processo 00111314120255150005
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU PROCESSO: ATOrd 0011131-41.2025.5.15.0005 AUTOR: FELIPE AUGUSTO VENANCIO MATHIAS RÉU: SPOT MARKETING PROMOCIONAL LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA  TELE PRESENCIAL  RÉU DESTINATÁRIO: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA  Expediente enviado por outro meio 1- Classe do Processo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário.  Tipo de Audiência: Inicial por videoconferência. 2- Data : 07/10/2025 13:30h 3- Link da audiência: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82335308963?pwd=ZzJhaVZQdFpUWFFQbUgrdFd3c3k3Zz09 ID da reunião: 82335308963 Senha de acesso: 124413 da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, com utilização da plataforma ZOOM. Orientações sobre o uso da plataforma ZOOM podem ser obtidas no site- https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial . 4-  Manifestem as partes, no prazo de 5 dias, se há interesse em aderir ao Juízo 100% Digital, nos termos do Art. 4º, § 1º da Resolução  Administrativa nº 5/2021 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ocasião que a audiência se realizará no formato tele presencial, através da plataforma Zoom. As notificações das partes serão feitas por intermédio de seus advogados via DEJT. No silêncio das partes, o processo seguirá fora do rito do Juízo 100% digital e a audiência será realizada de forma telepresencial, pela plataforma ZOOM. Pela presente V. Sa fica notificado(a) para comparecer à audiência supra, que será realizada por videoconferência por acesso ao link acima e apresentar defesa até o horário da audiência, sob pena de ser declarado revel e confesso quanto à matéria de fato, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. Com a defesa V.Sa. deve apresentar documentos pessoais, instrumento constitutivo (contrato social) se pessoa Jurídica e documentos que pretende utilizar como prova, protocolando-os no Processo Judicial Eletrônico (PJe), em formato PDF nos termos da Lei. Em havendo pedido que necessite de perícia, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, em peça apartada, uma para cada tipo de perícia. Sendo a audiência tipo INICIAL as testemunhas estão dispensadas, se Audiência UNA, comparecer acompanhado de testemunhas, conforme previsão legal para o rito do processo, devendo ser arroladas com 30 dias de antecedência, sob pena de preclusão.  Na audiência lhe é facultado fazer-se substituir por preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos e que em seu nome poderá depor, sob as penas da lei, celebrar acordo, receber e dar quitação.Aconselhável acompanhamento de advogado. Atentar para existência de outros documentos constantes dos autos. O processo pode ser visto por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou  pelo aplicativo JTe, para smartphones, baixado gratuitamente. Intimado(s) / Citado(s) - PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
8. Processo 00005696220195050101
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000569-62.2019.5.05.0101 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000303525200000103460447?instancia=3