Marcelo Faga Percequillo

Processos do Advogado

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2. Processo 10000898120255020411
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000089-81.2025.5.02.0411 distribuído para 13ª Turma - 13ª Turma - Cadeira 3 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301091600000270024761?instancia=2
3. Processo 10004172820255020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000417-28.2025.5.02.0373 RECLAMANTE: JANAINA DA SILVA RECLAMADO: SPOT PROMOCOES, EVENTOS E MERCHANDISING LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7e9253 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr. Matheus de Lima Sampaio, em razão da interposição de recurso ordinário pela reclamante, ID e6f3ead, com tempestividade e subscrição por patronos devidamente constituídos nos autos. Mogi das Cruzes, data abaixo. Millena Agueda Santos Estagiária de Direito   DECISÃO Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT 2ª Região, observadas as formalidades legais. MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. MATHEUS DE LIMA SAMPAIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPOT PROMOCOES, EVENTOS E MERCHANDISING LTDA - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
4. Processo 10004172820255020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000417-28.2025.5.02.0373 RECLAMANTE: JANAINA DA SILVA RECLAMADO: SPOT PROMOCOES, EVENTOS E MERCHANDISING LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7e9253 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr. Matheus de Lima Sampaio, em razão da interposição de recurso ordinário pela reclamante, ID e6f3ead, com tempestividade e subscrição por patronos devidamente constituídos nos autos. Mogi das Cruzes, data abaixo. Millena Agueda Santos Estagiária de Direito   DECISÃO Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT 2ª Região, observadas as formalidades legais. MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. MATHEUS DE LIMA SAMPAIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA DA SILVA
5. Processo 10010309520255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001030-95.2025.5.02.0713 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 18/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417582862600000408772150?instancia=1
6. Processo 10004460720255020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000446-07.2025.5.02.0041 REQUERENTE: CRISTINA NEVES DOS SANTOS REQUERIDO: IMILE DELIVERY BRAZIL LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da84bf1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. VALERIA RODRIGUES SOUZA NUNES   DESPACHO Vistos. Processem-se os Embargos à Execução Id d3b39dd. O(a) exequente poderá apresentar eventual resposta em 5 (cinco) dias. O perito do juízo prestará esclarecimentos no prazo de 10 (dez) dias. Exorto as partes a que, por intermédio de seus advogados, (re)iniciem tratativas diretas para solução das questões remanescentes do conflito de forma conciliada. Intimem-se as partes e perito. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ELIZIO LUIZ PEREZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IMILE DELIVERY BRAZIL LIMITADA
7. Processo 10004460720255020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000446-07.2025.5.02.0041 REQUERENTE: CRISTINA NEVES DOS SANTOS REQUERIDO: IMILE DELIVERY BRAZIL LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da84bf1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. VALERIA RODRIGUES SOUZA NUNES   DESPACHO Vistos. Processem-se os Embargos à Execução Id d3b39dd. O(a) exequente poderá apresentar eventual resposta em 5 (cinco) dias. O perito do juízo prestará esclarecimentos no prazo de 10 (dez) dias. Exorto as partes a que, por intermédio de seus advogados, (re)iniciem tratativas diretas para solução das questões remanescentes do conflito de forma conciliada. Intimem-se as partes e perito. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ELIZIO LUIZ PEREZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA NEVES DOS SANTOS
8. Processo 00121999220175150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0012199-92.2017.5.15.0009 AUTOR: PRISCILA ALCANTARA DE PAULA RÉU: COMERCIAL FRANGO ASSADO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a784e5e proferida nos autos. DECISÃO Homologo os cálculos periciais para que produza seus jurídicos efeitos. Fixo o valor do  crédito LIQUIDO DA AUTORA em  R$40.220,87 (quarenta mil duzentos e vinte reais e oitenta e sete centavos) atualizado para 30/05/2025 Fixo os honorários advocatícios, a cargo da reclamada, no importe de R$4.045,01 (quatro mil e quarenta e cinco reais e um centavos) Fixo o valor total da previdência social incidente sobre as verbas salariais da condenação em  R$1.661,84 (mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) Fixo os honorários periciais, a cargo da reclamada, no importe de R$1.508,40 (mil e quinhentos e oito reais e quarenta centavos) em favor do Sr. RAFAEL CORTES LIMA Fixo os honorários periciais, a cargo da reclamada, no importe de R$3.119,47 (três mil cento e dezenove reais e quarenta e sete centavos em favor do Sr. LUIZ ANTONIO HENRIQUE PINTO Fixo os honorários periciais, a cargo da reclamada, no importe de R$3.119,47 (três mil cento e dezenove reais e quarenta e sete centavos em favor do Sr. RODOLFO APARECIDO FELÍCIO Considerando que o saldo constante no sistema SISCONDJ alcança em 05/07/2025 o montante de R$49.785,77 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), cabe a reclamada fazer o abatimento a fim de efetuar o pagamento remanescente para a garantia da execução Deverá a autora fornecer os dados bancários para futuras transferências, em observância ao disposto no artigo 5º, § 1º, da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 3/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a fim de possibilitar a liberação do crédito exequendo diretamente em conta corrente. Intimem-se AS PARTES, sendo a reclamada intimada,  a pagar em 15 dias os valores remanescentes, que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora até a datado efetivo pagamento, sendo-lhes facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos artigos 880 e 882 da CLT, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, sob pena de penhora e posterior inclusão de seu nome no BNDT Decorrido o prazo sem pagamento pela  reclamada, deverá o reclamante no prazo de 5 dias,  requerer o que de direito em termos de prosseguimento, orientando o curso da execução até o seu final (utilização de ferramentas virtuais de constrição e desconsideração, se o caso), evitando a fragmentação de requerimentos. Para o caso específico da desconsideração da personalidade jurídica deverá o exequente apontar o nome completo dos sócios, com respectivos CPFs, bem como proceder, em mesmo prazo, a juntada do contrato social (JUCESP), endereço e indicar o período em que o mesmo manteve-se como sócio da sociedade empresária. Na inércia do autor, sobreste-se, iniciando o prazo do art. 11 -A da CLT.        TAUBATE/SP, 05 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto ML Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL FRANGO ASSADO LTDA.