Milton Pardo Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10109719120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010971-91.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Caravelle - Vistos. 1. Cumpra o exequente a decisão de pág. 69, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Anoto que no feito paralelo, mencionado à pág. 53, o executado é interditado. Int. - ADV: FRANCISCO DE PAULO VIEIRA (OAB 277055/SP), MILTON PARDO FILHO (OAB 136665/SP)
3. Processo 10039217720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003921-77.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Flamboyant - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s), em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: MILTON PARDO FILHO (OAB 136665/SP)
4. Processo 10219219620238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021921-96.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - Gustavo Henrique Quiles - - Giselle Hermínio Reis Quilles - NOTA DA SECRETARIA: Deixei de expedir mandado vislumbrando a penhora do veículo localizado na pesquisa RENAJUD haja vista encontrar-se a parte executada em L.I.N.S. Indique a exequente, precisamente, onde está localizada a requerida, cumprindo-lhe verificação prévia, "in loco", antes de o fazer. - ADV: MILTON PARDO FILHO (OAB 136665/SP), MILTON PARDO FILHO (OAB 136665/SP)
5. Processo 10067177520248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006717-75.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gilmar Coutinho Santiago - Antonio Cesar Fernandes - Ciência à parte autora acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20250626111930014894. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP), MILTON PARDO FILHO (OAB 136665/SP)
6. Processo 00016786120258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001678-61.2025.8.26.0297 (processo principal 1004025-84.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Alphajales Residencial - Autos nº 2024/000759. Vistos. Fls. 12/13 (petição da exequente). INTIME-SE o(a) devedor(a), pessoalmente, para pagamento do débito em 15 (quinze) dias úteis, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do CPC, além de mais 10% a título de honorários advocatícios para a fase de cumprimento do julgado, ambos calculados sobre o valor atualizado da condenação. Cientifique-se o(a) réu(ré) que, decorrido o prazo acima assinalado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525). Em caso de não pagamento, certifique-se o decurso do prazo e intime-se o(a) credor(a) para apresentar cálculo atualizado do débito, com a incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do CPC, além de mais 10% a título de honorários advocatícios. Fica o(a) devedor(a) cientificado que o depósito do montante exequendo para fins de garantia do juízo não elidirá a incidência da multa e dos honorários advocatícios, consoante entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial nº 1.175.763. 4ª Turma. Min. Rel. Marco Buzi. J. 21.06.2012). Feito isso, expeça-se mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 523, § 3º), ou providencie penhora on-line pelo sistema SISBAJUD e, se positivo, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Diante da deflagração do presente cumprimento de sentença, arquivem-se os autos principais definitivamente, após o recolhimento de eventuais custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE PAULO VIEIRA (OAB 277055/SP), MILTON PARDO FILHO (OAB 136665/SP)
7. Processo 10134274820238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013427-48.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Residencial Dubai - Vistos. Libere-se a petição sigilosa, se houver. Verifica-se que a última pesquisa no sistema on-line para busca de valores depositados em instituições bancária em nome da parte executada se realizou em data inferior a 6 meses. Novamente, pretende a parte credora a pesquisa junto a SISBAJUD, o que não se justifica. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ, AgRg no AREsp 366440, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências da ausência de novos valores penhoráveis nos sistemas informatizados à disposição do juízo, indefiro, nesta oportunidade, nova pesquisa junto ao sistema Sisbajud, devendo a parte credora diligenciar na busca de bens penhorados por outra via. Caso tenha interesse, deverá reiterar o pedido quando decorrido o prazo de 6 meses contados da última pesquisa, prazo em que eventualmente poderá obter sucesso em nova pesquisa. Intime-se. - ADV: MILTON PARDO FILHO (OAB 136665/SP), ANTONIO CESAR FERNANDES (OAB 89386/SP), FRANCISCO DE PAULO VIEIRA (OAB 277055/SP)
8. Processo 06642328320038130145
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE JUIZ DE FORA VARA DE SUCESSÕES, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2025 INVENTARIANTE: REGINA HELENA MELLO GUIMARÃES e outros; INVENTARIADO: ALFE GUIMARÃES Publicado despacho FL.501. Prazo de 0015 dia(s). CONSIDERANDO QUE O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL FOI FINALIZADO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE APRESENTE PROCURAÇÃO EM NOME DE TODOS OS SUCESSORES DE ENEIDA, HAJA VISTA QUE APÓS A PARTILHA NÃO EXISTE MAIS ESPÓLIO E NEM REPRESENTAÇÃO DESTE PELO INVENTARIANTE. ** AVERBADO ** Adv - RAFAEL SANTOS CHEREM, ROBSON JORGE DO ROSARIO RANGEL, RICARDO CALAZANS MARQUES, RICARDO DE CASTRO PEREIRA, CHRISTOFER CUNHA MANSUR, LEONARDO DE CASTRO PEREIRA, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, CLAUDIO SIMONETTI CEMBRANELLI, RICARDO ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, PAULO AFONSO GISSONI GOMES, WALACE MOREIRA DE FARIA, LIDIA CRISTINNA DUTRA MAGESTE.