Mario Solimene Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 11256651020178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1125665-10.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sayonara Moreira Sales - Laura Moreira de Freitas Passos - - Sergio Moreira de Freitas - Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo - Manifeste-se o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2º do CPC). - ADV: MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS (OAB 131379/SP), ALENCAR LACERDA CABRAL (OAB 89447/MG), TAMIRES BRANDAO PEDRINI (OAB 409420/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), SERGIO MOREIRA DE FREITAS (OAB 200291/SP), ANA AMÉLIA BROCCANELLO COUTINHO (OAB 176438/SP), NELSON ALEXANDRE PALONI (OAB 136989/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP)
3. Processo 20958610820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2095861-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rodrigo Sevilla Sá Gonçalves - Agravada: Alessandra Sevilla Gonçalves - Vistos Considerando que o agravante quando da interposição do recurso de Agravo de Instrumento, não comprovou o recolhimento do respectivo preparo, como determina o artigo 1.007, caput, do Código de Processo Civil, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para recolhimento, em dobro, sob pena de deserção. 2. Realizado o recolhimento ou certificado o decurso de prazo para tanto, voltem conclusos. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB: 139228/SP) - Mario Solimene Filho (OAB: 136987/SP) - 4º andar
4. Processo 10081423020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008142-30.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S.F. - R.T.F. - Vistos, Cumpra a ré a determinação de fls. 994, informando, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, seu e-mail e de seus patronos, viabilizando o envio do link de acesso à audiência virtual, anotado que o réu já o fez à fl. 1001. Sem prejuízo e no mesmo prazo, comprove a requerida o recolhimento do valor da diligência necessária à intimação do autor para depoimento pessoal em audiência. Cumpridas as determinações, expeça-se mandado, nos moldes do determinado à fl. 994. No mais, aguarde-se, por ora, a realização da solenidade aprazada. Int. - ADV: DINAIR DA CRUZ RAMOS (OAB 188936/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), ANTONIO RAMOS SOBRINHO (OAB 92741/SP)
5. Processo 00131053620038260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013105-36.2003.8.26.0003 (003.03.013105-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Oliveirino de Oliveira Junior - Oliveirino de Oliveira - Thereza Cristina Pessoa de Oliveira - Vistos. Expeça-se segunda via do formal de partilha, conforme requerido. Na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade da justiça, recolha a respectiva taxa processual, caso ainda não recolhida. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP)
6. Processo 10198827920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019882-79.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.O. - D.M.F. - Em vista da desistência da prova pericial, o requerido deverá juntar formulário MLE para levantamento do valor que depositou dos honorários da Sra. Perita. Tendo em vista a comprovação de que o procurador do requerido estará em viagem na data da audiência designada às fls. 277, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 26/08/2025 às 15:30h. Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes na audiência. No acordo firmado entre as partes (fls. 35), em relação às férias de janeiro os dias da menor com cada genitor ficou estipulado, de 02 a 16 com o pai e de 17 a 31 com a mãe. Em relação às férias de julho, contudo, constou que a menor passará a primeira metade do período em companhia da mãe e a segunda com o pai. A primeira metade, é certo, se refere à metade das férias escolares. Comprovado que neste ano, no mês de julho de 2.025, as férias escolares são de 01 a 30 de julho (fls. 286), voltando as aulas dia 31 de julho de 2.025, está evidenciado que a primeira metade com a mãe é de 01 a 15 de julho de 2.025 e com o pai de 16 a 30 de julho de 2.025. Dia 31 de julho a menor deverá comparecer na escola para o início do ano letivo. Considerando que a volta às aulas ocorrerá em uma 5a feira, mais razoável que no final de semana que vem na sequência, dos dias 02 e 03 de agosto de 2.025, a menor permaneça com a mãe. Até mesmo porque no final de semana seguinte, dos dias 09 e 10 de agosto de 2.025 será a vez da menor ficar com o pai, não só pela sequência de finais de semana, a partir desta decisão, mas porque dia 10 de agosto é dia dos pais. Em outras palavras, a se acolher a pretensão do requerido, ele ficaria com a filha nos finais de semana dos dias 02 e 03 e 09 e 10 de agosto de 2.025, e a mãe somente nos dias 16 e 17 de agosto de 2.025 o que, repita-se, não se mostra razoável. O final de semana dos dias 02 e 03 de agosto de 2.025, portanto, a menor ficará com a genitora. Intime-se. - ADV: MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), PATRÍCIA VIDAL DE SOUZA (OAB 339135/SP), SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP)
7. Processo 10568475920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056847-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Núbia dos Anjos Almeida - - Victor Hugo dos Anjos Oliveira - - Fernando José Oliveira - Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. Digam sobre o laudo/esclarecimentos, no prazo de 15 dias (art.477, § 1º do CPC). Int. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 421513/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP)
8. Processo 50005276820254036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   OPÇÃO DE NACIONALIDADE (122) Nº 5000527-68.2025.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba REQUERENTE: PIETRA CAMPOY MARTINS Advogado do(a) REQUERENTE: MARIO SOLIMENE FILHO - SP136987 REQUERIDO: NÃO CONSTA, UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a PORTARIA Nº 40/2021 (art. 1º, inciso X) deste Juízo, deixo de remeter os autos à conclusão, intimando-se a União Federal para se manifestar sobre petição/documentos anexados pela parte autora (Id 370737758 e seguintes), no prazo de 15 (quinze) dias. SOROCABA, 1 de julho de 2025.