Mario Solimene Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10568475920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056847-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Núbia dos Anjos Almeida - - Victor Hugo dos Anjos Oliveira - - Fernando José Oliveira - Sociedade Beneficente São Camilo - Fica parte interessada intimada a se manifestar acerca da devolução do Aviso de Recebimento (fls.619, 620,621 e 622), no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 421513/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP)
3. Processo 10078060319998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10089842120218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008984-21.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renato Hyun Jin Kim - Roberto Aparecido Miranda - 3dobaeyes Group M.e. e outro - Recolha a parte autora as custas postais da diligência requerida. No prazo de 15 dias, apresente a réplica da contestação apresentada. - ADV: ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP)
5. Processo 10071607520248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007160-75.2024.8.26.0533 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.R.L.F. - A.F. - Vistos. 1- Fls. 461/467, II: a juntada de áudio/mídia nos autos deve observar o que dispõe o Comunicado conjunto 1350/2020: Art. 1.259. Os documentos cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original serão apresentados ao ofício de justiça no prazo de 10 (dez) dias contados do envio de petição eletrônica (intermediária e/ou inicial) comunicando o fato, os quais serão devolvidos à parte após o trânsito em julgado ou quando determinado pelo juiz do feito, dispensada a remessa ao setor de protocolo. Assim sendo, providencie a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, conforme previsto no comunicado acima indicado. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação (fls. 481, item 2, 500 e 510, "a" e "b"). 2- Fls. 478, IV e 481, VI, 4: não vislumbro, por ora, necessidade para realização da quebra do sigilo bancário e fiscal do requerido, considerando que, primeiramente, cabe avaliar a capacidade do interditando de gerenciar os atos da vida civil, o que será aquilatado mediante perícia médica já deferida, para, posteriormente, ser avaliada a questão patrimonial, se o caso. No mesmo sentido entendeu o d. Promotor de Justiça (fls. 498). 3- Fls. 479/481: em relação aos quesitos apresentados pela requerente, nos itens 3, 4, 6 e 7b, indefiro-os, nos termos do artigo 470, I, do Código de Processo Civil, pois possuem viés pessoal e subjetivo, conforme, inclusive, pontuado pelo representante do Ministério Público, que ressaltou que "envolvem pedido para realização de juízos de valor subjetivos sobre relações pessoais e familiares do demandado, não tendo pertinência alguma com o escopo da perícia, consistente em aferir se o demandado possui alguma limitação cognitiva e, em caso positivo, as possíveis limitações daí decorrentes para a autogestão da sua vida e negócios" (fls. 498). 4- No mais, aguarde-se o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado (fls. 493, item 1). Int. - ADV: DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB 357930/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP)
6. Processo 10167365220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016736-52.2023.8.26.0008 - Inventário - Sucessões - Alessandra Sevilla Gonçalves - Rodrigo Sevilla Sá Gonçalves - - Daniela Sevilla Gonçalves - Marcia da Silva Nalesso Liberatore - Maria Consuelo Sevilla Gonçalves - Vistos. I - Torne a serventia sem efeito as publicações repetidas de fls. 950/978. II - Fls. 929/933 e docs: diante da concordância do herdeiro Rodrigo (fls. 979), dispenso o depósito judicial dos alugueres do imóvel da rua Santa Gertrudes, 282, devendo as contas, contudo, serem prestadas diretamente ao herdeiro ou seu advogado. Quanto ao levantamento do valor de R$12.962,79, relativo aos gastos dispendidos pela inventariante com manutenção dos bens do espólio, devidamente comprovados, o herdeiro Rodrigo também não se opôs. Caso hajam valores depositados em juízo suficientes, levante-se em favor da inventariante; não havendo, fica autorizada a retenção dos alugueres até reembolso total. Int. - ADV: CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP)
7. Processo 10167365220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016736-52.2023.8.26.0008 - Inventário - Sucessões - Alessandra Sevilla Gonçalves - Rodrigo Sevilla Sá Gonçalves - - Daniela Sevilla Gonçalves - Marcia da Silva Nalesso Liberatore - Maria Consuelo Sevilla Gonçalves - Vistos. I - Torne a serventia sem efeito as publicações repetidas de fls. 950/978. II - Fls. 929/933 e docs: diante da concordância do herdeiro Rodrigo (fls. 979), dispenso o depósito judicial dos alugueres do imóvel da rua Santa Gertrudes, 282, devendo as contas, contudo, serem prestadas diretamente ao herdeiro ou seu advogado. Quanto ao levantamento do valor de R$12.962,79, relativo aos gastos dispendidos pela inventariante com manutenção dos bens do espólio, devidamente comprovados, o herdeiro Rodrigo também não se opôs. Caso hajam valores depositados em juízo suficientes, levante-se em favor da inventariante; não havendo, fica autorizada a retenção dos alugueres até reembolso total. Int. - ADV: CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP)
8. Processo 10054445820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005444-58.2025.8.26.0248 - Monitória - Práticas Abusivas - Roberto Teixeira Armijo Junior - Vistos Ante a manifestação de fls. 101, homologo o reconhecimento do pedido inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO a ação nos termos do art. 487, III, "a" do CPC. Deixo de condenar a parte requerida nos ônus sucumbenciais, eis que não houve resistência ao pedido. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP)