Alessandra Do Lago

Processos do Advogado

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2. Processo 00108597820245030114
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: Milton Vasques Thibau de Almeida ROT 0010859-78.2024.5.03.0114 RECORRENTE: RAFAEL SILVA AUGUSTO E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL SILVA AUGUSTO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010859-78.2024.5.03.0114, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). ACÓRDÃO ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 2 de julho de 2025, à unanimidade, em conhecer os embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, sem divergência, em julgá-los improcedentes. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida (Relator), Juiz Convocado Marco Túlio Machado Santos (Substituindo o Exmo. Des. Marcelo Moura Ferreira) e Des. Danilo Siqueira de Castro Faria. Presidência, em exercício: Exmo. Des. César Pereira da Silva Machado Júnior. Presente o il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025.   ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SILVA AUGUSTO
3. Processo 00108597820245030114
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: Milton Vasques Thibau de Almeida ROT 0010859-78.2024.5.03.0114 RECORRENTE: RAFAEL SILVA AUGUSTO E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL SILVA AUGUSTO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010859-78.2024.5.03.0114, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). ACÓRDÃO ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 2 de julho de 2025, à unanimidade, em conhecer os embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, sem divergência, em julgá-los improcedentes. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida (Relator), Juiz Convocado Marco Túlio Machado Santos (Substituindo o Exmo. Des. Marcelo Moura Ferreira) e Des. Danilo Siqueira de Castro Faria. Presidência, em exercício: Exmo. Des. César Pereira da Silva Machado Júnior. Presente o il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025.   ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
4. Processo 00102394120215030027
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010239-41.2021.5.03.0027 AUTOR: BRUNO ALEXSANDER DINIZ RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c94ce71 proferido nos autos. Vistos os autos. Diante da divergência existente entre os cálculos elaborados e tendo em vista o disposto no art. 879, § 2º, da CLT, concedo vista às partes sobre os cálculos apresentados pela adversa, pelo prazo de 08 (oito) dias, para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Registre-se que não havendo concordância entre as partes quanto aos cálculos apresentados, ocorrerá a nomeação de perito. BETIM/MG, 08 de julho de 2025. ORDENISIO CESAR DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
5. Processo 00102394120215030027
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010239-41.2021.5.03.0027 AUTOR: BRUNO ALEXSANDER DINIZ RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c94ce71 proferido nos autos. Vistos os autos. Diante da divergência existente entre os cálculos elaborados e tendo em vista o disposto no art. 879, § 2º, da CLT, concedo vista às partes sobre os cálculos apresentados pela adversa, pelo prazo de 08 (oito) dias, para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Registre-se que não havendo concordância entre as partes quanto aos cálculos apresentados, ocorrerá a nomeação de perito. BETIM/MG, 08 de julho de 2025. ORDENISIO CESAR DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO ALEXSANDER DINIZ
6. Processo 00103185820245030142
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: Milton Vasques Thibau de Almeida ROT 0010318-58.2024.5.03.0142 RECORRENTE: JOAO BATISTA ROSA E OUTROS (1) RECORRIDO: JOAO BATISTA ROSA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010318-58.2024.5.03.0142, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: TRABALHO EXTERNO. INTERVALO INTRAJORNADA. Irreparável a r. sentença, já que restou demonstrado através da prova oral emprestada e do próprio depoimento do reclamante que, ao cumprir jornada externa, o reclamante tinha autonomia para usufruir corretamente da sua pausa para descanso e alimentação em conformidade com a sua conveniência, sem a fiscalização da reclamada, não havendo como imputar ao empregador responsabilidade quanto ao seu controle. Vistos os autos. ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 2 de julho de 2025, à unanimidade, em conhecer os recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante; no mérito, sem divergência, em dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento do adicional previsto no art. 8º da Lei n. 3.207/57, passando o valor a integrar a remuneração obreira para incidência de reflexos em horas extras, férias + 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS + multa de 40%, em razão de sua natureza salarial; unanimemente, em negar provimento ao recurso da reclamada. Mantido o valor arbitrado à condenação. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida (Relator), Juiz Convocado Marco Túlio Machado Santos (Substituindo o Exmo. Des. Marcelo Moura Ferreira) e Des. Danilo Siqueira de Castro Faria. Presidência, em exercício: Exmo. Des. César Pereira da Silva Machado Júnior. Presente o il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira. Presente o adv. dr. Wemerson Fernando Silva, OAB/MG 132.010, pelo reclamante. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025.   ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA ROSA
7. Processo 00103185820245030142
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: Milton Vasques Thibau de Almeida ROT 0010318-58.2024.5.03.0142 RECORRENTE: JOAO BATISTA ROSA E OUTROS (1) RECORRIDO: JOAO BATISTA ROSA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010318-58.2024.5.03.0142, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: TRABALHO EXTERNO. INTERVALO INTRAJORNADA. Irreparável a r. sentença, já que restou demonstrado através da prova oral emprestada e do próprio depoimento do reclamante que, ao cumprir jornada externa, o reclamante tinha autonomia para usufruir corretamente da sua pausa para descanso e alimentação em conformidade com a sua conveniência, sem a fiscalização da reclamada, não havendo como imputar ao empregador responsabilidade quanto ao seu controle. Vistos os autos. ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 2 de julho de 2025, à unanimidade, em conhecer os recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante; no mérito, sem divergência, em dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento do adicional previsto no art. 8º da Lei n. 3.207/57, passando o valor a integrar a remuneração obreira para incidência de reflexos em horas extras, férias + 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS + multa de 40%, em razão de sua natureza salarial; unanimemente, em negar provimento ao recurso da reclamada. Mantido o valor arbitrado à condenação. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida (Relator), Juiz Convocado Marco Túlio Machado Santos (Substituindo o Exmo. Des. Marcelo Moura Ferreira) e Des. Danilo Siqueira de Castro Faria. Presidência, em exercício: Exmo. Des. César Pereira da Silva Machado Júnior. Presente o il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira. Presente o adv. dr. Wemerson Fernando Silva, OAB/MG 132.010, pelo reclamante. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025.   ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
8. Processo 00114638620245030163
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011463-86.2024.5.03.0163 AUTOR: FELIPE DE SOUZA ALMEIDA RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08e58c3 proferido nos autos. Vistos os autos. Ciência às partes do Retorno dos autos da Instância Superior com Acordo homologado em Ata da Audiência id 310635e Aguarde-se a transferência dos valores do processo piloto 0010342-80.2014.5.03.0031, conforme consta da referida Ata da Audiência. Veja-se Id 24e6224 - Despacho processo 0010342-80.2014.5.03.0031. Intimem-se. BETIM/MG, 08 de julho de 2025. RICARDO GURGEL NORONHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A