Marina Benevides Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00097090720178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009709-07.2017.8.26.0053/14 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Lima dos Santos - Capano, Passafaro Advogados Associados - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP), VANUSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 466995/SP), VALÉRIA DE ASSIS MIGUEL (OAB 487147/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
3. Processo 10243274920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024327-49.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Uwin Brooklin - Guilherme Garcia de Almeida - Vistos. 1 - Fls 183/186: O benefício da gratuidade da justiça deve ser indeferido ao executado. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento, como já exposto em decisão anterior. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. 2 - Manifeste-se a parte exequente acerca da manifestação de fls. 168/169, em cinco dias. Decorrido esse prazo, sem manifestação da parte exequente, desde já fica determinada a suspensão da execução e da prescrição pelo prazo máximo de um ano (Artigo 921, inciso III e § 1º do CPC). Nesse caso, arquivem-se os autos, sem anotação de extinção definitiva. O termo inicial da prescrição intercorrente é aquele estabelecido no § 4º-A do artigo 921 do CPC, que será suspensa, como determinado acima, por uma única vez. Após o decurso de um ano, voltará a correr o prazo prescricional, pelo tempo que restava, independentemente de qualquer intimação. Intime-se. - ADV: VANIA DELLA TORRE LEMES LADALARDO (OAB 166630/SP), KLAIQUE ANDREIA ARAUJO (OAB 138214/MG)
4. Processo 90204556220028260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9020455-62.2002.8.26.0000 (994.02.000457-5) - Processo Físico - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Valter da Silva Carvalheiro - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Espólio de Luciano Ferreira Leite (representado por Maria Theresa Asumpção Ferreira Leite) - Interessada: Rosangela Colombo de Oliveira - Processo nº 9020455-62.2002.8.26.0000 Vistos. Fls. 786/787: manifeste-se o Espólio de Luciano Ferreira Leite. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) - César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP) (Procurador) - Laura Deprá Martins (OAB: 480139/SP) (Procurador) - Maria Teresa Assumpcao Ferreira Leite (OAB: 93533/SP) - Rosangela Colombo de Oliveira (OAB: 142472/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
5. Processo 90204556220028260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9020455-62.2002.8.26.0000 (994.02.000457-5) - Processo Físico - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Valter da Silva Carvalheiro - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Espólio de Luciano Ferreira Leite (representado por Maria Theresa Asumpção Ferreira Leite) - Interessada: Rosangela Colombo de Oliveira - Processo nº 9020455-62.2002.8.26.0000 Vistos. Manifeste-se o Espólio de Luciano Ferreira Leite sobre a petição de fls. 786/787, conforme já determinado no despacho de fls. 830, bem como sobre a petição de fls. 834/836. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) - César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP) (Procurador) - Laura Deprá Martins (OAB: 480139/SP) (Procurador) - Maria Teresa Assumpcao Ferreira Leite (OAB: 93533/SP) - Rosangela Colombo de Oliveira (OAB: 142472/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 50133291820248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5013329-18.2024.8.13.0518 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Poluição] AUTOR: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA CPF: 00.394.494/0110-90 RÉU: ANDRE LUIS TITO DE ALMEIDA CPF: 008.610.076-97 e outros Diante do efetivo cumprimento da transação penal, este Juízo acolhe o parecer ministerial e declara extinta a punibilidade de Wesley Pereira Santos e André Luís Tito de Almeida, fazendo-o nos termos do parágrafo 5º, do artigo 89, da lei 9099/95, determinando-se, ainda, que a condenação não conste dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. Dar ciência ao representante do Ministério Público. Publicar. Intimar. Transitada em julgado, arquivar com baixa. Poços de Caldas, 23.5.2025. MAURÍCIO FERREIRA CUNHA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
7. Processo 00136274820198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marina Benevides Soares (OAB 138214/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB 98692/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP) Processo 0013627-48.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alcides Vieira, Adalgisa Rodrigues de Carvalho, Alzira Pinton Coneglian (ESPÓLIO), Carlos Coelho Gomes, Denise de Fatima Cardoso, Jonatas Carmello, Luiz Duarte Filho, Maria Alves Barbosa, Maria Aparecida Santini Toldo, Maria Benedita de Lourdes Garcia, Milton Martins, Nativa Regina dos Santos Souza, Odette Alexandre Santini, Ricardo Zanotto Netto, Ruth Guimaraes Levy, Wilson Martins de Souza, Zenaide Rodrigues, Zulmira Marques de Almeida - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a expedição de guia para fins de levantamento referente ao Espólio de Zulmira Marques de Almeida (comprovantes de pagamento às fls. 515/536), observadas as formalidades legais.. Fls.. 638/639: Manifeste a executada acerca do pedido de estorno dos valores retidos a título de IRRF. Intimem-se.
8. Processo 00088926920198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marina Benevides Soares (OAB 138214/SP), Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 0008892-69.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Ramos Rebolho, Lucia Faria dos Reis, Flavio Ramos Martins, Israel da Freiria, Maria Rita Bonetti, Marisa Aparecida da Silva Terassi, Marli de Lourdes Siviero, Roslieia Donizetti dos Santos, Jussara Helena Carvalho de Bem Assis, Josiane Gorete Pelegrin - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a comunicação de regularidade do(s) precatório(s), se em termos, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se.