Antonio Marcos Fernandes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10375253620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037525-36.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Aparecido Sales - GMAD SOROCABA SUPRIMENTOS PARA MOVELARIA LTDA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL/PREPOSTO - Vistos. 1. Providencie a serventia o desentranhamento da petição e documentos de fls. 300/343. Conforme exposto à fl. 344, cabe ao autor ajuizar demanda própria. 2. Certifique-se o decurso de prazo sem interposição de recurso acerca da decisão de fl. 295. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Sorocaba, 05 de junho de 2025. - ADV: CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP)
3. Processo 15012013720248260187
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501201-37.2024.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - T.J.S. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu já acompanhado das razões (fls. 355/364) e das contrarrazões do Ministério Público (fls. 369/372). Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP)
4. Processo 15012264620238260620
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Marcos Fernandes (OAB 138433/SP) Processo 1501226-46.2023.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WENDEL GABRIEL VERNEQUE DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido nos autos, procedendo-se às anotações necessárias. Expeça-se o necessário para o cumprimento da pena. Atualize-se o cálculo da pena de multa imposta. Nos termos do artigo 479 das NSCGJ verifique-se a existência de fiança recolhida e, em caso positivo, providencie-se o abatimento da quantia apurada a título da pena de multa. Expeça-se certidão de sentença, atentando-se aos modelos próprios estabelecidos no Comunicado CG Nº 633/2020, conforme disposto no artigo 480 das NSCGJ, abrindo-se vista ao MP. Após, regularizados, anote-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação e remetam-se os autos ao arquivo. Havendo comunicação de extinção das penas pelo Juízo da execução atente a serventia para que o processo seja remetido ao arquivo definitivo somente após a extinção de todas as penas aplicadas, devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentaçãoCód. 61615- arquivado definitivamente. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Determino ainda a destruição de eventual objetos apreendidos nos autos. Intime-se.
5. Processo 50024359420244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002435-94.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ALEXANDRE BURJATO Advogados do(a) AGRAVADO: EDUARDO HENRIQUE TALHA SOARES - MG138433, JULIANA DE FARIA BURJATO - SP391080 OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Id. 320320147: defiro o pedido, reunindo o agravo de instrumento nº 5007095-97.2025.403.0000 ao presente recurso, para julgamento conjunto, procedendo a Subsecretaria às necessárias anotações com as cautelas de praxe. Intime-se.
6. Processo 10176137620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Marcos Fernandes (OAB 138433/SP), Mateus Igor Passos Freire (OAB 476944/SP) Processo 1017613-76.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Ferreira de Melo, Gerinalda Cordeiro da Silva - Reqda: Karen Nayanne Pontes Romeu, Thiago Vinicius de Arruda Romeu - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Na omissão, aguarde-se provocação futura no arquivo. 2. Anoto desde já que para proceder ao peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, deverá o patrono observar o constante no Comunicado CG 1789/2017, ou seja, no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: 156 - Cumprimento de Sentença. 3. Por fim, ressalto que após o cadastramento do cumprimento de sentença pela serventia, para futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Int.
7. Processo 20683624920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2068362-49.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravada: Li Xiaoyan - Agravado: Wang Tang Yang - Agravante: Ricardo Yu Jen Lu - Agravante: Elizabeth Mei Fel Lu - Agravante: Catarina Mei Yi Lu - Agravante: Espólio de Hisako Abe (Espólio) - Agravante: Lu Chin Mu (Espólio) - Interessado: Mundo da Mulher Administração e Participação Ltda - Vistos. Com fundamento no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC), intime-se a parte agravada sobre o recurso interposto no prazo de 15 dias, após, voltem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Luiz Riccetto Netto (OAB: 81442/SP) - Larissa Thainá de Assis Santos (OAB: 466617/SP) - Raphael Storani Mantovani (OAB: 278128/SP) - Ricardo Yu Jen Lu - Ricardo Yu Jen Lu - Antonio Marcos Fernandes (OAB: 138433/SP) - 5º andar
8. Processo 10007777720258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Marcos Fernandes (OAB 138433/SP) Processo 1000777-77.2025.8.26.0620 - Divórcio Consensual - Reqte: P. P. - Concedo os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. As partes alcançaram acordo, requerendo sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 01/03 formulado e DECRETO O DIVÓRCIO entre as partes, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Considerando que o caráter do acordo é incompatível com o interesse recursal, certifico na presente data o trânsito em julgado. Esta sentença servirá como mandado de averbação, a ser inscrito, com os benefícios da justiça gratuita, no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de