Eliane Ikeno

Processos do Advogado

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2. Processo 00089053620218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008905-36.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Maicon Avelar Dias - "Manifeste-se o advogado constituído de Maicon Avelar Dias, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de penas". - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ECLAIS DOS SANTOS (OAB 363460/SP)
3. Processo 10302423220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030242-32.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Mikaelly de Jesus Neves - Certifique-se acerca do cumprimento integral das condições impostas no ANPP. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
4. Processo 00384293220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038429-32.2020.8.26.0100 (processo principal 1001587-30.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Fernando Alecinias - José Marcone Carvalho - Tatiana Rezende de Souza - Franquia Show Assessoria Em Negócios Ltda e outro - Denise Daniel Silva Marques - DANIELA SILVA SARAIVA e outro - Vistos. P. 742/743: Manifeste-se a arrematante quanto ao apontado inadimplemento, no prazo de 10 dias. P. 723/724 e 730: Conheço dos embargos, pois tempestivos. No mérito, rejeito-os. Inexiste omissão/contradição/obscuridade a ser sanada, não carecendo a decisão embargada de qualquer esclarecimento. Pendente ainda a apresentação de formulário MLE e a sua respectiva expedição, como determinado em decisão de p. 704, para viabilizar o cancelamento da penhora. Todos os documentos juntados deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11 do TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Intime-se. - ADV: MARIA CAMILA TEIXEIRA MALTESI (OAB 278205/SP), LUIS FREIRE JUNIOR (OAB 331476/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP), ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB 149247/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP)
5. Processo 70049877720188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7004987-77.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Michel Aparecido da Silva Fidelis - Vistos. Fls. 877/880: Homologo o cálculo da pena. Aguarde-se o cumprimento da pena. Intime-se. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ECLAIS DOS SANTOS (OAB 363460/SP)
6. Processo 15028614020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502861-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502861-40.2024.8.26.0228; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. V. S. dos S.; Advogada: Eliane Ikeno (OAB: 138439/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10098025320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009802-53.2024.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zuleica Padilha da Silva Marcondes - Flavio Wanderley da Silva Marcondes - - Erick Padilha Marcondes e outros - Fls. 64/67: Cumpra-se o item 2 da r. Decisão de fls. 60 (expedir cartas de citação). No mais, aguarde-se cumprimento do item 3 pela inventariante. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
8. Processo 00140890720208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014089-07.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FILIPE CHRISTIAN DO NASCIMENTO DANTAS - Uma vez que o sentenciado praticou falta disciplinar de natureza média, acolho a classificação da falta média e o parecer do Ministério Público e, via de consequência, determino o arquivamento da sindicância retro. Ressalto que os funcionários foram uníssonos em retratar que o sentenciado simulou necessidade de atendimento, incitando outros presos a adotarem a mesma conduta, que segundo ele visava a celeridade nos atendimentos médicos, agindo de forma inconveniente frente aos funcionários. Proceda-se a alteração do assunto principal, se o caso. Comunique-se à unidade prisional Penitenciária II de Reginópolis para as anotações necessárias no prontuário do sentenciado diante do reconhecimento da prática da falta média. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)