Eliane Ikeno

Processos do Advogado

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2. Processo 00036607820208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003660-78.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RODRIGO TADEU STEPANOV SEVERO - Considerando que o(a) executado(a) RODRIGO TADEU STEPANOV SEVERO encontra-se em local/unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para devolução ao DEECRIM 1ª RAJ. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
3. Processo 70006024620108260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000602-46.2010.8.26.0348 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CAIO CESAR DE ABREU - Em razão do silêncio do(a) defensor(a) constituído(a), intime-se CAIO CESAR DE ABREU, RG: 61537102, RGC: 61537102, RJI: 170257089-02, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), RAFAEL HEBERT DA SILVA SANCHEZ (OAB 297402/SP)
4. Processo 10273563520238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027356-35.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Joaquim Jorge da Silva - Fabiano de Souza Mota e outro - Para expedição de mandado de reintegração de posses do veículo, nos termos da R. Sentença (fl. 124, item 3-b), a parte autora deverá indicar o endereço completo para cumprimento da diligência e fornecer meios para recolhimento do veículo. Prazo: 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), GUSTAVO CURINTIMA (OAB 362861/SP)
5. Processo 10464756120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046475-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Deolinda Furtado Soares - Fl. 50: manifeste-se a parte impetrante acerca da certidão de mandado cumprido negativo encartada aos autos, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
6. Processo 00089053620218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008905-36.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Maicon Avelar Dias - "Manifeste-se o advogado constituído de Maicon Avelar Dias, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de penas". - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ECLAIS DOS SANTOS (OAB 363460/SP)
7. Processo 70049877720188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7004987-77.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Michel Aparecido da Silva Fidelis - Vistos. Fls. 877/880: Homologo o cálculo da pena. Aguarde-se o cumprimento da pena. Intime-se. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ECLAIS DOS SANTOS (OAB 363460/SP)
8. Processo 15028614020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502861-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502861-40.2024.8.26.0228; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. V. S. dos S.; Advogada: Eliane Ikeno (OAB: 138439/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.