Eliane Ikeno

Processos do Advogado

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2. Processo 15028614020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502861-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502861-40.2024.8.26.0228; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. V. S. dos S.; Advogada: Eliane Ikeno (OAB: 138439/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10098025320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009802-53.2024.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zuleica Padilha da Silva Marcondes - Flavio Wanderley da Silva Marcondes - - Erick Padilha Marcondes e outros - Fls. 64/67: Cumpra-se o item 2 da r. Decisão de fls. 60 (expedir cartas de citação). No mais, aguarde-se cumprimento do item 3 pela inventariante. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
4. Processo 00140890720208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014089-07.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FILIPE CHRISTIAN DO NASCIMENTO DANTAS - Uma vez que o sentenciado praticou falta disciplinar de natureza média, acolho a classificação da falta média e o parecer do Ministério Público e, via de consequência, determino o arquivamento da sindicância retro. Ressalto que os funcionários foram uníssonos em retratar que o sentenciado simulou necessidade de atendimento, incitando outros presos a adotarem a mesma conduta, que segundo ele visava a celeridade nos atendimentos médicos, agindo de forma inconveniente frente aos funcionários. Proceda-se a alteração do assunto principal, se o caso. Comunique-se à unidade prisional Penitenciária II de Reginópolis para as anotações necessárias no prontuário do sentenciado diante do reconhecimento da prática da falta média. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
5. Processo 10422237120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042223-71.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.H.C.A. - - E.C.A. - - S.D.S.G. - FL. 12: Vistos. Trata-se de pedido consensual de exoneração de alimentos, nos termos da petição. de fls. 1/2. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade da justiça pleiteada à efetiva comprovação da necessidade delineada no artigo 98, caput, do Código de Processo Civil. Portanto, com fundamento no artigo 99, parágrafo 2º, última parte, do Código de Processo Civil, determino que cada requerente comprove sua condição de hipossuficiência econômica, mediante a apresentação de documentação apta para tanto (três últimos demonstrativos de sua renda mensal; carteira de trabalho digital; e cópia de sua última declaração de rendas e patrimônio apresentada ao fisco federal), ou providenciem, no mesmo prazo, o recolhimento das custas processuais. 2. Instrua os autos com comprovante de residência idôneo, atualizado e em nome de cada requerente ou acompanhado de declaração de residência subscrita pelo titular do documento. Anoto comprovante de residência do requerente E.C.D.A à fl. 10. Em quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, CPC). Intimem-se. São Paulo, 02 de junho de 2025. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ISAIAS NUNES PONTES (OAB 133294/SP)
6. Processo 00142947420218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014294-74.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO EDUARDO ROCHA - Ante o exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de PAULO EDUARDO ROCHA, CPF: 235.611.868-31, MT: 644734-6, RG: 35572863, RJI: 213839475-88, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), mediante as condições abaixo: - ADV: ECLAIS DOS SANTOS (OAB 363460/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
7. Processo 10422237120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042223-71.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.H.C.A. - - E.C.A. - - S.D.S.G. - Fl. 14. Ausente certidão de publicação. Serventia: A fim de evitar futura alegação de nulidade, republique a decisão de fl. 12, devolvendo o prazo aos requerentes. Intimem-se. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ISAIAS NUNES PONTES (OAB 133294/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
8. Processo 00026182120228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002618-21.2022.8.26.0268 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON DA SILVA SALAMAO - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) ANDERSON DA SILVA SALAMAO, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)