Eliane Ikeno

Processos do Advogado

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2. Processo 00198484920208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019848-49.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - BRENNO OLIVEIRA DA SILVA - Tendo em vista tratar-se de sentenciado preso, com PEC em andamento no DEECRIM, observadas as cautelas de praxe, redistribua-se estes autos, bem como seus eventuais apensos, à U.R. competente na data da remessa. - ADV: ECLAIS DOS SANTOS (OAB 363460/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
3. Processo 15006777920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500677-79.2025.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - J.A.P.L. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
4. Processo 70000606520218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000060-65.2021.8.26.0405 - Execução da Pena - Semi-aberto - FLAVIO FIDELES DE SOUZA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
5. Processo 70005439320218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000543-93.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDER DE MENEZES JESUS - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 7ª RAJ - Santos/DEECRIM UR7 (158), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
6. Processo 00021797520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002179-75.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JEFFERSON APARECIDO PRAXEDES DA LUZ - Considerando que o(a) executado(a) JEFFERSON APARECIDO PRAXEDES DA LUZ encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 9ª RAJ. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
7. Processo 10190166820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019016-68.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.S.B. - K.D.O. - Vistos. Encaminhem-se os autos para o CEJUSC, para agendamento de audiência de conciliação, a se realizar de telepresencial (ou seja, por videoconferência, via aplicativo Teams), nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020, bem como em atenção à Resolução nº 809/2019. Importante esclarecer que os conciliadores e mediadores, apesar de atuarem como auxiliares da justiça e assim serem devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não são servidores públicos e não recebem auxílio financeiro por parte do TJSP, de modo que são remunerados pelas partes na forma da Resolução nº 809/2019 e Portaria NUPEMEC nº 01/2023. A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, terá como parâmetro a tabela publicada no DJE 17.03.2023, e deverá ser depositada pelas partes em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado nos autos pelas partes após o pagamento. Fixo a remuneração do conciliador em R$ 78,82, e deverá ser paga por ambas as partes na proporção de 50% para cada parte, exceção feita aos beneficiários da justiça gratuita, os quais estão isentos da cobrança. Para as partes beneficiárias da justiça gratuita, a remuneração será paga mediante a expedição de certidão, conforme orientação do NUPEMEC, Portaria nº 01/23, a qual recomenda que os honorários devem ser estipulados com a consideração do número de horas, do valor da causa e da complexidade da demanda. Publique-se. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA (OAB 513064/SP)
8. Processo 10221928920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022192-89.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.I.A. - L.A. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), JOAO LUIZ DIVINO (OAB 117724/SP)