Eliane Ikeno

Processos do Advogado

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2. Processo 70042889620128260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7004288-96.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Felipe Bastos da Silva Santos - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à Vara de Execuções Criminais de São Paulo/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
3. Processo 70000606520218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000060-65.2021.8.26.0405 - Execução da Pena - Semi-aberto - FLAVIO FIDELES DE SOUZA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado FLAVIO FIDELES DE SOUZA, Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A. Progressão. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
4. Processo 15010590720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501059-07.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Bonfim Coutinho - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Eliane Ikeno (OAB: 138439/SP) - 10º Andar
5. Processo 00101943720258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010194-37.2025.8.26.0502 (processo principal 0000462-78.2020.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - KELVIN CARLOS ALVES DA SILVA - VISTOS. Fls. 26/27: Com razão a embargante. Assim, reconsidero a decisão de fl. 24 e recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eventual juízo de retratação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
6. Processo 15006777920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500677-79.2025.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - J.A.P.L. - Vistos. Fls. 66: Defiro o requerido no item 4. Providencie a serventia o necessário. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunhas ou perícia esclarecendo qual a especialidade técnica -, porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
7. Processo 70000606520218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000060-65.2021.8.26.0405 - Execução da Pena - Semi-aberto - FLAVIO FIDELES DE SOUZA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
8. Processo 00081256220228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008125-62.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILLIAN PEREIRA DE OLIVEIRA - Considerando que WILLIAN PEREIRA DE OLIVEIRA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 9ª RAJ de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)