Eliane Ikeno

Processos do Advogado

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2. Processo 00079541220248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007954-12.2024.8.26.0502 (processo principal 7000543-93.2021.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - EDER DE MENEZES JESUS - Vistos. Considerando que já foi determinado o cumprimento da ordem emanada pela Superior Instância nos autos principais, já passado em julgado para as partes, descabe qualquer outra providência neste juízo executório. Desta forma, arquive-se o presente com baixa. INT. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
3. Processo 15010590720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501059-07.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MÁRCIO BONFIM COUTINHO - DECISÃO - OFÍCIO Processo Digital nº: 1501059-07.2024.8.26.0228 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante - 2008526/2024 - 08º D.P. BRAS, 37394838 Autor: Justiça Pública Réu: MÁRCIO BONFIM COUTINHO Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Em atenção ao v. acórdão da Egrégia 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20/05/2025 (fls. 239-243), determino o seguinte: 1-) Expeça-se ofício ao IIRGD, dando-se a referida baixa junto ao Sistema SAJ PG5. 2-) Expeça-se ofício ao 08º DP Brás determinando o seguinte: a-) A incineração de todo o entorpecente apreendido (fls. 10-11). b-) O encaminhamento dos objetos apreendidos em fls. 10-11 (01 tesoura e 01 balança de precisão) para destruição, nos termos do artigo 508, § 3°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3-) Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício. 4-) Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes. São Paulo, 17 de junho de 2025. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ao(À) Ilmo(a). Sr(a). Dr(a). DELEGADO DE POLÍCIA DO 08° DP - BRÁS Rua Sapucaia, 206, Belenzinho, CEP. 03170-050, São Paulo/SP E-mail: dp08.spaulo@policiacivil.sp.gov.Br - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ECLAIS DOS SANTOS (OAB 363460/SP)
4. Processo 00035927020258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003592-70.2025.8.26.0521 (processo principal 0009663-59.2023.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - EVERTON RICARDO BARROS DA SILVA - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
5. Processo 00130123220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013012-32.2024.8.26.0005 (processo principal 0007214-61.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.E.S.A. - - K.V.S.A. - Fls. 55: Vista ao Ministério Público. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
6. Processo 10098025320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009802-53.2024.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zuleica Padilha da Silva Marcondes - Vistos. Fls. 27/58: Autos desarquivados. 1. Determino ao(à) inventariante a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para inclusão de todos os herdeiros no polo ativo, tanto os representados quanto aqueles a serem citados. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. Regularizado o cadastro, citem-se os herdeiros Carla e Wilson, por carta, conforme pedido de fls. 35, item "b". 3. Sem prejuízo, reitero ao inventariante que cumpra os itens 3 e 7 de fls. 14. Quanto ao item 3, reforço que as certidões devem ser atualizadas em relação à data do óbito. Int. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
7. Processo 10098025320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009802-53.2024.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zuleica Padilha da Silva Marcondes - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
8. Processo 70042889620128260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7004288-96.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Felipe Bastos da Silva Santos - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à Vara de Execuções Criminais de São Paulo/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)