Paula Aguiar De Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 01963779120078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilber Buratin Bezerra (OAB 120565/SP), Paula Aguiar de Arruda (OAB 138710/SP), Jose Eduardo Malheiros (OAB 153026/SP), Leila Solera dos Santos Bassin (OAB 232725/SP), Pedro Orlando Piraino (OAB 26599/SP), Serafim Afonso Martins Morais (OAB 77133/SP), Maria Angelica Picoli Ervilha (OAB 99347/SP), Lucas Reis Verderosi (OAB 316219/SP) Processo 0196377-91.2007.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Reqte: Condominio Edificio Alessandra - Reqdo: Norberto Rene Chimenti - Vistos. Fls. 888/891 - Ciente o Juízo quanto à manifestação da municipalidade, informando que não há mais débitos com relação ao imóvel sob o SQL nº 034.048.0175-1. Fls. 895/897 - Ciente quanto ao teor do ofício do Banco do Brasil, noticiando a disponibilização da quantia para este Juízo. Fls. 909/910 - Ciente o Juízo quanto ao ofício da 4ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo. Servirá a presente decisão como ofício para solicitar ao Juízo da 4ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo que informe se o processo físico de n. 1999.61.82.029463-6 corresponde ao processo digital n. 0029463-80.1999.4.03.6182. Ainda, deverá informar o valor atualizado do crédito perseguido nos referidos autos, a fim de possibilitar a correta transferência dos valores. No mais, intime-se a Fazenda Nacional, por meio do Portal Eletrônico, para que se manifeste acerca dos débitos em aberto relacionados ao aqui executado. Às providências pela Z. Serventia para encaminhamento desta decisão-ofício à 4ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo - processo n. 0029463-80.1999.4.03.6182 -, bem como para intimação da Fazenda Nacional pelo Portal Eletrônico. A resposta deverá ser enviada ao e-mail institucional da UPJ (upj16a20@tjsp.jus.br) e no campo deve constar o número deste processo. Com qualquer intercorrência, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital.
3. Processo 10295984120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paula Aguiar de Arruda (OAB 138710/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1029598-41.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Rigotti Mammano - Reqda: Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Manifestem-se as partes, facultativamente, no prazo de 05 dias, sobre a manifestação do perito de fls 702/705.
4. Processo 00145651220048260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Roberto dos Reis Junior (OAB 143084/SP), ANTONIO VIEIRA DE SA (OAB 92886/SP), ANTONIO VIEIRA DE SA (OAB 92886/SP), PAULA AGUIAR DE ARRUDA (OAB 138710/SP), ROVÂNIA BRAIA SPÓSITO (OAB 176087/SP), Rodrigo Refundini Magrini (OAB 210968/SP) Processo 0014565-12.2004.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Taynara de Sousa Rego Mendes, Tayrine de Sousa Rego Mendes, Thiago de Sousa Rego Mendes - Exectdo: Turismo Saci Ltda - Vistos. Cumpra a parte exequente o determinado a fls. 2.296. Prazo: 30 dias. Intime-se.
5. Processo 10295984120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paula Aguiar de Arruda (OAB 138710/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1029598-41.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Rigotti Mammano - Reqda: Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Manifestem-se as partes, facultativamente, no prazo de 05 dias, sobre a manifestação do perito de fls 702/705.
6. Processo 01168002420055020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0116800-24.2005.5.02.0045 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 2 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100302308500000265953361?instancia=2
7. Processo 11504031820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paula Aguiar de Arruda (OAB 138710/SP), Gabriela Nogueira Zani Giuzio (OAB 169024/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP) Processo 1150403-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ergon Refrigeracao e Automacao Ltda Me. - Reqda: Toledo Ferrari Construtora e Incorporadora LTDA, Hesa 184 Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Defiro o recolhimento dos honorários periciais em 03 (três) parcelas mensais de R$5.320,00 cada. O depósito judicial da primeira parcela deverá ser comprovado até o dia 03.06.2025 e o depósito das parcelas seguintes até o mesmo dia dos meses subsequentes (caso o vencimento ocorra em dia não útil, ele será prorrogado até primeiro dia útil seguinte). Advirto que não basta o depósito tempestivo. É preciso que o depósito seja informado e comprovado nos autos até o vencimento. Advirto, ainda, que o atraso quanto ao depósito ou sua comprovação em relação a qualquer parcela implicará a preclusão da prova em desfavor da parte que deixar de fazê-lo tempetivamente. Após comprova o recolhimento integral dos honorários, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se.
8. Processo 10069190420238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006919-04.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: L. G. M. - Apelado: F. M. de C. S. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Daniel Almeida dos Santos (OAB: 377198/SP) - Paula Aguiar de Arruda (OAB: 138710/SP) - 4º andar