Flavio Luis De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10018529220248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001852-92.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - THARLES MACHADO BRAZ - - JOSE VIEIRA DA COSTA - Banco Votorantim S/A - - Profetiza Comércio de Veículos Ltda. - Me - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo requerente, argumentando que há omissão na sentença proferida às fls. 237/247. Os embargos são tempestivos. No mérito, assiste razão à parte embargante, uma vez que, efetivamente, existe erro material na sentença. Assim, ACOLHO os embargos de declaração, para que da sentença de fls. 237/247 passe a constar o seguinte: "Ante ao exposto [...] [...] "b) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para cada requerente, corrigido monetariamente segundo a tabela prática do TJ/SP, a partir desta decisão, nos termos da Súmula 362 do STJ, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde o evento danoso (Súmula nº 54 do STJ). [...]". No mais, permanece a sentença tal como lançada. Intimem-se. Bastos, 03 de julho de 2025. - ADV: MARCOS CAIO DEVATZ (OAB 400290/SP), ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA (OAB 58612/DF), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
3. Processo 00024136020198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002413-60.2019.8.26.0344 (processo principal 1002472-36.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque - Serviço Funerário de Marília Ltda - EPP - Vistos Converto o bloqueio da importância de R$171,04(Cento e setenta e hum reais e quatro centavos ), disponibilizado a este juízo, em penhora. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, após o recolhimento pela parte exequente da taxa de postalização ou diligência do Oficial de Justiça, intime-se a parte executada, pessoalmente, por via eletrônica , carta direcionada ou mandado ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: FABIANA YOKO PACHECO NAKANO (OAB 526012/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
4. Processo 10151925420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015192-54.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jeval Serviços e Logística Ltda. - Connectparts Comércio de Peças e Acessórios Automotores S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre o resultado das pesquisas Sniper, Renajud e Infojud. Torno indisponível o valor bloqueado por meio do SISBAJUD. Intime-se a parte executada da indisponibilidade por meio de seu advogado constituído no processo pelo DJE, para, se o caso, comprovar que o valor é impenhorável e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, em 05 dias (art. 854, § 3º, CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, CONVERTO o valor indisponibilizado em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, procedendo-se requisição à instituição financeira depositária para fins de transferência do valor para depósito em conta judicial, à disposição deste Juízo, no prazo de 24 horas. Int. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), JANAÍNE DIAS LACERDA (OAB 458386/SP), LUÍS FERNANDO ROSALINO (OAB 487128/SP), ANTONIO ARAÚJO AUGUSTO NETO (OAB 507561/SP)
5. Processo 10000776620198260344
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2960583/SP (2025/0212497-1) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : S R D G AGRAVANTE : L C L AGRAVANTE : L G L G ADVOGADO : CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA - SP138628 AGRAVANTE : C G M AGRAVANTE : R M A G ADVOGADO : FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA - SP138831 AGRAVANTE : T E E P L AGRAVANTE : T E B ADVOGADO : CLÁUDIO DOS SANTOS - SP153855 AGRAVADO : A L REPRESENTADO POR : J C B ADVOGADOS : VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO - SP271865 SIMONE FALCÃO CHITERO - SP258305 INTERESSADO : T DE A G Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
6. Processo 00202818520188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020281-85.2018.8.26.0344 (processo principal 1004482-82.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Gabriel Augusto Vitalino dos Santos - Trata-se de pedido de desbloqueio de valores recebidos a título de bolsa de estudo pelo executado, depositados junto ao NU Pagamentos, bem como de outros valores em contas bancárias diversas, no montante total de R$ 8.908,91. Decido. Com efeito, a bolsa de estudo, por ser destinada exclusivamente à manutenção da educação do beneficiário, caracteriza-se como verba de caráter alimentar, essencial para o sustento do executado. Dessa forma, considerando que o valor de R$ 4.637,41 (mais acréscimos legais) é imprescindível à subsistência do executado, defiro o desbloqueio do referido montante em seu favor, após a vinda do formulário de MLE, nos termos do artigo 833, IV, do CPC. Não obstante, mantenho a penhora sobre os demais depósitos no valor de R$ 4.271,50 (mais acréscimos legais), efetuados em outras contas bancárias, considerando que o executado não logrou êxito em comprovar sua origem impenhorável. Após o prazo de eventual agravo de instrumento e a vinda de formulário de MLE, libero-o em favor do exequente. Intime-se. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
7. Processo 10086736320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008673-63.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Serviço Funerário de Marília Ltda - Vistos. Requisite a serventia a transferência do valor bloqueado para a conta judicial. Após, expeça-se mandado de levantamento e, para tanto, o exequente deverá preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(OrientaçõesGerais) - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), de acordo com o Comunicado Conjunto n. 749/2019, juntando cópia no processo. Int, - ADV: FABIANA YOKO PACHECO NAKANO (OAB 526012/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
8. Processo 10136786620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013678-66.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Zatt & Cia Ltda - Connectparts Comércio de Peças e Acessórios Automotores S/A - Vistos. Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES (OAB 41255/GO)