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Flavio Luis De Oliveira

Flavio Luis De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 138831

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 89
Total de Intimações: 129
Tribunais: TJRJ, STJ, TJRS, TJPR, TJSP
Nome: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 129 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005135-51.2017.8.21.0033/RS AUTOR : GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO ADVOGADO(A) : GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO (OAB RS108762) ADVOGADO(A) : TAIGARO LUIS PELLENZ (OAB RS087270) RÉU : CONNECTPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S/A ADVOGADO(A) : MATEUS MONTAGNANI MINELLI (OAB SP490764) ADVOGADO(A) : FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB SP138831) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO em face de CONNECTPARTS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES S/A, nos termos da fundamentação.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001304-21.2020.8.26.0491 (processo principal 1001198-47.2017.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ademilson Dias da Silva - Angelita Tomaz de Aquino Santos - Vistos. Providencie a serventia o desarquivamento dos autos. Após, expeça certidão de honorários à advogada dativa da requerida, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ESTEVÃO TAVARES LIBBA (OAB 314997/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB 372374/SP), ISABELA CRISTINA FELIZATTI MANIEZO (OAB 511599/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080440-06.2013.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: D. E. I. LTDA - Embargte: T. S/A - Embargdo: H. C. e I. LTDA - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO PARCIAL.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DAS RÉS E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA PARA REDISTRIBUIR A VERBA DE SUCUMBÊNCIA. AS EMBARGANTES ALEGAM ERRO MATERIAL E OMISSÃO NO ACÓRDÃO, SUSTENTANDO QUE O DEPÓSITO INTEMPESTIVO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS FOI REALIZADO POR EMPRESA DIVERSA E QUE A DECISÃO NÃO CONSIDEROU A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE EXIGE ACERTO DE CONTAS. TAMBÉM AFIRMAM QUE A EMPRESA T. S/A NÃO INTEGROU A RELAÇÃO CONTRATUAL E QUE O ACÓRDÃO FOI OMISSO QUANTO AOS ÍNDICES DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL QUANTO À PARTE RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS E (II) ANALISAR A OMISSÃO SOBRE A CLÁUSULA CONTRATUAL E A LEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA T. S/A.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VERIFICOU-SE ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DA PARTE QUE NÃO EFETUOU O PAGAMENTO TEMPESTIVO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SENDO NECESSÁRIO CORRIGIR PARA CONSTAR QUE O DEPÓSITO INTEMPESTIVO FOI REALIZADO PELA AUTORA.4. A DECISÃO EMBARGADA JÁ HAVIA ABORDADO A LEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA T. S/A E A RESCISÃO CONTRATUAL, NÃO HAVENDO OMISSÃO QUANTO A ESSES PONTOS. A FUNDAMENTAÇÃO FOI SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR A DECISÃO, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE PARA SANAR A OMISSÃO E O ERRO MATERIAL.TESE DE JULGAMENTO: 1. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À PARTE
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080440-06.2013.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: D. E. I. LTDA - Embargte: T. S/A - Embargdo: H. C. e I. LTDA - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO PARCIAL.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DAS RÉS E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA PARA REDISTRIBUIR A VERBA DE SUCUMBÊNCIA. AS EMBARGANTES ALEGAM ERRO MATERIAL E OMISSÃO NO ACÓRDÃO, SUSTENTANDO QUE O DEPÓSITO INTEMPESTIVO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS FOI REALIZADO POR EMPRESA DIVERSA E QUE A DECISÃO NÃO CONSIDEROU A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE EXIGE ACERTO DE CONTAS. TAMBÉM AFIRMAM QUE A EMPRESA T. S/A NÃO INTEGROU A RELAÇÃO CONTRATUAL E QUE O ACÓRDÃO FOI OMISSO QUANTO AOS ÍNDICES DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL QUANTO À PARTE RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS E (II) ANALISAR A OMISSÃO SOBRE A CLÁUSULA CONTRATUAL E A LEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA T. S/A.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VERIFICOU-SE ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DA PARTE QUE NÃO EFETUOU O PAGAMENTO TEMPESTIVO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SENDO NECESSÁRIO CORRIGIR PARA CONSTAR QUE O DEPÓSITO INTEMPESTIVO FOI REALIZADO PELA AUTORA.4. A DECISÃO EMBARGADA JÁ HAVIA ABORDADO A LEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA T. S/A E A RESCISÃO CONTRATUAL, NÃO HAVENDO OMISSÃO QUANTO A ESSES PONTOS. A FUNDAMENTAÇÃO FOI SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR A DECISÃO, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE PARA SANAR A OMISSÃO E O ERRO MATERIAL.TESE DE JULGAMENTO: 1. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À PARTE RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. 2. NÃO HÁ OMISSÃO QUANTO À LEGITIMIDADE PASSIVA E RESCISÃO CONTRATUAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CC, ARTS. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, 406, § 2º, 421, PARÁGRAFO ÚNICO; LEI Nº 14.905/2024, ART. 5º; CPC, ART. 373, I.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RSTJ 151/229; STJ-4ª TURMA, RESP. 88.365-SP, REL. MIN. RUY ROSADO, J. 14.5.96, DJU 17.6.96, P. 21.497. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP) - Vinicius Reis de Almeida Gomes da Silva (OAB: 455922/SP) - Marcio de Souza Hernandez (OAB: 213252/SP) - Flavio Luis de Oliveira (OAB: 138831/SP) - Rodrigo Veiga Gennari (OAB: 251678/SP) - Mário José de Oliveira Rosa (OAB: 190470/SP) - Dario de Marches Malheiros (OAB: 131512/SP) - Francis Henrique Thabet (OAB: 169597/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004652-89.2023.8.26.0637 (processo principal 1003501-08.2022.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Alberto Ferreira - Maria de Fátima Barrueco da Costa - Vistos. Considerando os termos da certidão cartorária de fls. 184 e estando os autos em referencia conclusos para análise e apreciação deste Juízo, aguarde-se, por 15 dias, eventual decisão a ser proferida, juntando-se cópia nestes autos e, em sendo o caso, aguardando-se a efetiva transferência de valores com vinculação a estes autos. Int. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), ANDERSON CLAYTON RODRIGUES KIMURA (OAB 351792/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199558-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Marília; 1ª. Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1004354-18.2025.8.26.0344; Posse; Agravante: Paula Silveira Holmo Freire; Advogado: Edmo Carvalho do Nascimento (OAB: 204781/SP); Agravado: Distribuidora de Veiculos Freire Ltda; Advogado: Flavio Luis de Oliveira (OAB: 138831/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001156-07.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Codisa Distribuidora de Auto Peças Ltda - Connectparts Comércio de Peças e Acessórios Automotores - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os ofícios juntados às fls.314/315 e 316/317. - ADV: TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003550-84.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rica Indústria e Comércio Ltda. - Connectparts Comércio de Peças e Acessórios Automotores S/A - Manifeste-se a Parte Autora, sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 362588/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007737-89.2023.8.26.0344 (processo principal 1002195-73.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Serviço Funerário de Marília Ltda - Epp - Eduardo Costa Cardoso - Vistos. Aguarde-se o atendimento pela equipe do TI. Com a solução, remetam-se os autos à Segunda Instância. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001386-30.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - S.F.M.E. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, constando o nome do procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado às fls. 05, referente ao depósito no valor de R$ 190,00, devidamente atualizado e de acordo com o formulário MLE de fls. 642. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
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