Flávio Luís De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00024076720028260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002407-67.2002.8.26.0047 (047.01.2002.002407) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Ato / Negócio Jurídico - Industria e Comercio de Carnes Grandes Lagos Ltda - Monice & Rocha Ltda - Décio Conceição - Célio Aparecido de Oliveira - - Paulo Cesar Teixeira - - Rogério Borel - - Catarina Casemiro da Silva e outro - Vistos. Fls. 2204: ciente da manifestação da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 2210/2211: ciente da resposta enviada pelo Juízo da 1a. Vara do Trabalho de Assis. Fls. 2213/2218: ciente da juntada de procurações pelos credores. Atualizar o sistema informatizado. Fls. 2219: ciente da certidão de ciência via Portal pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS. Aguarde-se o decurso do prazo fixado. Fls. 2222: ciente da manifestação da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). Reitere-se o e-mail não respondido pela 2a. Vara do Trabalho de Assis. Int. Assis, 26 de junho de 2025. - ADV: CARLOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 75598/SP), SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), RUBENS PIPOLO (OAB 74664/SP), ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS (OAB 67969/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB 102041/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), QUINTILIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 57596/SP), NICOLAU ABUD NETO (OAB 132531/SP), REGINA CELIA DOMINGUES MENDES (OAB 89274/SP), NICOLAU ABUD NETO (OAB 132531/SP), DECIO CONCEICAO (OAB 53344/SP), AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP), JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), DECIO CONCEICAO (OAB 53344/SP), MARIA APARECIDA GUAZELLI VINCI (OAB 43875/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), TONEU ANTONIO REIS CARONE NUCCI (OAB 119310/SP), ROGER HENRY JABUR (OAB 126742/SP), SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), GERSON OTAVIO BENELI (OAB 136580/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
3. Processo 10011105220238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001110-52.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Eduardo Manzano Alves - Rosana Manzano Alves Gouveia - - Silvana Manzano Alves - - Ewerton Manzano Alves - Face a apelação apresentada pelo requerente às páginas 534/562, ficam os requeridos intimados a apresentarem suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para exercício do juízo de Admissibilidade. - ADV: DANIELA AMORIM TORREZAN (OAB 209033/SP), NILTON CESAR ALVES (OAB 382297/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 389667/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP)
4. Processo 10203428420228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020342-84.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Eduardo Manzano Alves - Rosana Manzano Alves Gouveia - - Silvana Manzano Alves - - Ewerton Manzano Alves - Face a apelação apresentada pelo requerente às páginas 1061/1090, ficam os requeridos intimados a apresentarem suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para exercício do juízo de Admissibilidade. - ADV: DANIELA AMORIM TORREZAN (OAB 209033/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), NILTON CESAR ALVES (OAB 382297/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP)
5. Processo 00043747020188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004374-70.2018.8.26.0344 (processo principal 1002469-81.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque - Serviço Funerário de Marília Ltda - EPP - Aislan Godoy Bueno - Vistos. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema SISBAJUD (R$ 14.367,24 - fls. 1/3) em eventuais contas existentes em nome do(s) executado(s) Aislan Godoy Bueno (CPF/MF nº 225.998.318-90) com ordem de repetição na modalidade (Teimosinha) pelo prazo de 30 dias. Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLE em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos, mediante a apresentação do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se. SISBAJUD NEGATIVO - fls. 296/299. - ADV: LEONARDO DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 389667/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI (OAB 103672/SP)
6. Processo 00176395720098260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017639-57.2009.8.26.0344 (344.01.2009.017639) - Cumprimento de sentença - Cheque - Serviço Funerário de Marília Ltda - Vistos. 1- Diante do teor da petição de fls. 348/351, efetuarei, pelo sistema RENAJUD, a pesquisa de eventuais veículos de propriedade da Executada. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
7. Processo 00020192820248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002019-28.2024.8.26.0619 (processo principal 1004379-84.2022.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.A.O. - V.B.S. - Vistos. Fls. 100/102: certifique-se a ausência de impugnação à penhora SISBAJUD do valor bloqueado de R$ 29,11, e levante-se nos termos do formulário de levantamento eletrônico juntado em fls. 102. Defiro as pesquisa ONR (antiga ARISP), nova pesquisa SISBAJUD, na modalidade "teimosinha" e SNIPER em nome da parte executada. Do resultado, abra-se vista ao exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se e aguarde-se. - ADV: HORGEL FAMELLI NETO (OAB 342200/SP), CLAUDINEIA DE FATIMA LOYOLA (OAB 138831/MG), LARA VITÓRIA DE OLIVEIRA GALERANI (OAB 469994/SP)
8. Processo 00072152820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007215-28.2024.8.26.0344 (processo principal 1001179-50.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Wilson Martins Marques - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r determinação de fls.121 , expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$365,49 (mais acréscimos legais) em favor do exequente, para depósito na conta do patrono da parte exequente Dr. Flávio Luis de Oliveira, os quais, ficam condicionados à conferência e assinatura pelo Magistrado para posterior encaminhamento à Instituição Bancária. Nada Mais. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)