Flávio Luís De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00031431020258160160
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 22) RECEBIDA A EMENDA À INICIAL (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00056653220238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005665-32.2023.8.26.0344 (processo principal 1009708-04.2021.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caterina Pascoa Delli Paoli - Alexandre Travitzky Menezes - JAKELYNE DELLI PAOLI LECHINEWSKI - Vistos. Informe o advogado do exequente seus dados pessoas necessários para a realização da averbação da penhora pelo sistema ARISP, quais sejam: qualificação completa, incluindo RG, CPF, e-mail, número do TELEFONE CELULAR, bem como traga o valor atualizado do débito, e o recolhimento da respectiva taxa para a realização do ARISP. Após, aguarde-se a inscrição da penhora "on line" através do convênio deste tribunal com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP. Int. - ADV: REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), PAULO SERGIO DE MORAIS (OAB 220754/SP)
4. Processo 00202818520188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020281-85.2018.8.26.0344 (processo principal 1004482-82.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Gabriel Augusto Vitalino dos Santos - Fls.245/249: Em 05 dias, apresente a parte executada o extrato bancário da conta constrita, a fim de instruir seu pedido de desbloqueio. Com a vinda, intime-se a parte exequente para que se manifeste, em 05 dias, sobre a impenhorabilidade alegada. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
5. Processo 10013863020168260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001386-30.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - S.F.M.E. - A carta de fls. 632 foi encaminhada para o endereço em que a requerida foi intimada sobre a penhora às fls 336, bem como, tendo havido mudança de endereço, esta não foi comunicada pelos réus ao juízo. Assim, nos termos do art. 274, § único do CPC, considere-se a executada intimada. Manifeste-se o exequente, sobre o prosseguimento do feito. Int... - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
6. Processo 10075470620238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007547-06.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Geisa Cristina Anzelote - Mathildes Gandolfo Barrueco - - Maria de Fátima Barrueco da Costa - - Valdeir Barrueco - - Marcos Antonio Barrueco - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados, a se manifestarem nos autos, no prazo de 15 dias, sobre o Laudo Pericial às págs. 276/315. - ADV: WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB 193901/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP)
7. Processo 50104061620238210038
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010406-16.2023.8.21.0038/RS EXEQUENTE : RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB RS046863) EXECUTADO : ROSANA ANGELICA PERES BIANCALANA ADVOGADO(A) : FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB SP138831) EXECUTADO : PAULINO BIANCALANA NETO ADVOGADO(A) : FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB SP138831) EXECUTADO : CONNECTPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S/A ADVOGADO(A) : FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB SP138831) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que os bens indicados a penhora foram transferidos a terceiro. Desta forma, intimo o exequente para indicar sobre qual imóvel deve recair a penhora. Após, voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora (eventos 56 e 64).
8. Processo 23657128720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2365712-87.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Levi Gomes de Oliveira Junior - Agravado: Francisco Freire (Espólio) - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE CRÉDITO INDEFERIDO. I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE CRÉDITO EM AÇÃO DE INVENTÁRIO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O PAGAMENTO OCORRERÁ NA HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA. O AGRAVANTE ALEGA QUE O CRÉDITO DE R$ 300.000,00, REFERENTE A HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, POSSUI CARÁTER ALIMENTÍCIO E QUE O INVENTÁRIO POSSUI VULTUOSO PATRIMÔNIO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O CRÉDITO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OBJETO DE HABILITAÇÃO EXTINTA POR IMPROCEDÊNCIA, PODE SER LEVANTADO ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O CRÉDITO FOI OBJETO DE INCIDENTE DE HABILITAÇÃO EXTINTO POR IMPROCEDÊNCIA, COM TRÂNSITO EM JULGADO, DETERMINANDO APENAS A RESERVA DE BENS PARA EVENTUAL PAGAMENTO. 4. NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA, VISTO QUE A HABILITAÇÃO DO CRÉDITO FOI JULGADA IMPROCEDENTE, E NÃO HÁ NOTÍCIA DE AÇÃO NAS VIAS ORDINÁRIAS. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A IMPROCEDÊNCIA DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO IMPEDE O LEVANTAMENTO ANTES DA PARTILHA. 2. A RESERVA DE BENS NÃO AUTORIZA O LEVANTAMENTO IMEDIATO DO CRÉDITO. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 643.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Levi Gomes de Oliveira Junior (OAB: 213739/SP) - Douglas Celestino Bispo (OAB: 314589/SP) - Marcus Vinicius Gazzola (OAB: 250488/SP) - Guilherme Moraes Cardoso (OAB: 278774/SP) - Adriano de Oliveira Martins (OAB: 221127/SP) - Sarah Furtado Violante (OAB: 422835/SP) - Karime Rodrigues Cestari Campione (OAB: 400958/SP) - Flavio Luis de Oliveira (OAB: 138831/SP) - Estevão Tavares Libba (OAB: 314997/SP) - Marlucio Bomfim Trindade (OAB: 154929/SP) - Paulo Roberto Lauris (OAB: 58114/SP) - Aleksei Wallace Pereira (OAB: 158624/SP) - 4º andar