Eliamar Aparecida De Faria Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 10027467820228260347
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002746-78.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.G. - Manifeste-se a parte autora acerca do resultado das pesquisas realizadas, no prazo de 05 dias. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
3. Processo 10012288220248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001228-82.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Marques - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência aos interessados dos ofícios recebidos, referentes a eventuais negativações da parte autora nos últimos cinco anos, inclusive aquelas porventura já excluídas, junto aos sistemas do SCPC e SERASA, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP), CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB 84506/SP), TIAGO GOUVEIA TIBÉRIO (OAB 286371/SP)
4. Processo 10012288220248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001228-82.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Marques - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência aos interessados dos ofícios recebidos, referentes a eventuais negativações da parte autora nos últimos cinco anos, inclusive aquelas porventura já excluídas, junto aos sistemas do SCPC e SERASA, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP), CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB 84506/SP), TIAGO GOUVEIA TIBÉRIO (OAB 286371/SP)
5. Processo 15054495420168260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505449-54.2016.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Ribeiro de Almeida - - Agro Pecuaria e Administradora de Bens Cidade Aracy - Fica o procurador da executada Agro Pecuária e Administradora de Imóveis intimado a apresentar formulário com os dados bancários da executada para a devolução do valor referente à guia de diligência de oficial de justiça não utilizada no processo. - ADV: RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
6. Processo 00007528120128260347
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000752-81.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000752) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Pedro Takeshi Doy - Fernanda Otavia Laureano - - Urandi Leoncio Ramos - Vistos. 1-) Fls. 429/430 e 445 - Ciência às partes acerca das petições do Município de Matão. 2-) Mantenho a designação dos leilões, sendo que a destinação de valores referentes a eventual arrematação será objeto de decisão deste Juízo no momento oportuno. Int. - ADV: ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP), FABÍOLA MARIA MARIANI BARBOSA PINOTTI (OAB 209072/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
7. Processo 15000145620248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500014-56.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquaritinga - Apelante: CLEITON FERREIRA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por CLEITON FERREIRA SILVA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - - Advs: Eliamar Aparecida de Faria Sampaio (OAB: 139075/SP) - Fabio Leite Bayona Perez (OAB: 286130/SP) - 10º andar
8. Processo 10027389620258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002738-96.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - T.R.M. - A condição de trabalhadora autônoma, com atuação nas áreas de micropigmentação e estética facial, conforme consta no documento de fls. 7, bem como a locação de imóvel comercial, indicam a existência de capacidade financeira para arcar com as custas e despesas processuais. Ademais, o extrato bancário juntado a fls. 6 refere-se ao período de 01/06/2025 a 03/06/2025, o que limita a análise da real situação econômica da parte autora. Assim, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculto à parte autora a comprovação de que preenche os requisitos necessários à concessão do benefício, mediante exibição de sua declaração de imposto sobre a renda, extratos bancários, documentos contábeis relativos à empresa, bem como de outros documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira. Anoto que tais documentos deverão ser exibidos em relação ao CPF e CNPJ, uma vez que a inscrição como empresária individual não enseja autonomia patrimonial, observando-se que o enquadramento como ME constitui indicativo de que aufere rendimentos incompatíveis com o enquadramento como MEI. Caso pretenda a comprovação mediante exibição de extratos bancários, deverá ser exibido relatório de contas e relacionamentos (CCS), em relação ao CPF e CNPJ, bem como os extratos relativos as contas constantes do relatório, relativos aos últimos sessenta dias. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)