Eliamar Aparecida De Faria Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 00007332120258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000733-21.2025.8.26.0347 (processo principal 1001937-88.2022.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.V.S. - - M.M.P.S. - Vistos. Diante da informação da parte exequente sobre o pagamento do débito (fl. 45), julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Fl. 62 - Ciência. Arbitro honorários ao(à)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) a fl. 05, no valor previsto na tabela do convênio mantido entre OAB e DPE, expedindo-se certidão(ões). Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: EDUARDO COELHO ALVES (OAB 265283/SP), EDUARDO COELHO ALVES (OAB 265283/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
3. Processo 10015281020258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001528-10.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - I.S.T. - - J.A.B.S. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de fls. 22/25 e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea "b" do C.P.C. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JANAINA BAGATINI (OAB 374462/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
4. Processo 10018896120248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001889-61.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.T.O. - P.R.S. - Transladem-se os arquivos contidos nos links arrolados a fls. 187. Após, publique-se o presente despacho, a fim de que tenha curso o prazo de quinze dias para manifestação a respeito do conteúdo dos arquivos. Intime-se. Nota de Cartório: ciência às partes acerca da disponibilização do link das mídias a fls. 189. - ADV: APARECIDO DONIZETE ZANELLA (OAB 486505/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
5. Processo 10023729120248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002372-91.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.S.E. - A.D.A. - Fl.132: Ficam as partes intimadas de que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação PRESENCIAL para o dia 15/07/2025 às 09:15h no Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Matão - SP, situado no prédio do Fórum (Rua Leandro Bocchi, 560, Residencial Monte Carlo - Matão - SP). - ADV: MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI (OAB 136277/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
6. Processo 10054145120248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005414-51.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Joel Teixeira dos Reis - - Maria de Lourdes Valentim dos Reis - Ilma Modesto Rodrigues - - Celso Rodrigues e outro - Assim, oficie-se o Município para apresentar manifestação no autos sobre os contratos de alienação do imóvel (matrícula nº 24.520, do CRI local), bem como da pretensão autoral (fls. 86). Por ora, indefiro a designação de audiência de conciliação, uma vez que, sendo o imóvel de propriedade do Município, as partes não poderão transacionar a respeito do bem. Nada obsta, no entanto, que as partes realizem acordo extrajudicial. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
7. Processo 10042842620248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004284-26.2024.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.C.M. - - D.C.M. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, indefiro a petição inicial e, com fundamento no art. 485, inciso I do CPC, julgo EXTINTO este processo sem resolução do mérito. Custas e despesas processuais pelos requerentes, observada a gratuidade da justiça deferida à fl. 89. Fico honorários ao Dr. Advogado de fl. 135 no valor previsto na tabela a que se refere o convênio DPE/OAB. Certifique-se, oportunamente, nos autos em apenso. P.I. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
8. Processo 10054145120248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005414-51.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Joel Teixeira dos Reis - - Maria de Lourdes Valentim dos Reis - Ilma Modesto Rodrigues - - Celso Rodrigues e outro - Assim, oficie-se o Município para apresentar manifestação no autos sobre os contratos de alienação do imóvel (matrícula nº 24.520, do CRI local), bem como da pretensão autoral (fls. 86). Por ora, indefiro a designação de audiência de conciliação, uma vez que, sendo o imóvel de propriedade do Município, as partes não poderão transacionar a respeito do bem. Nada obsta, no entanto, que as partes realizem acordo extrajudicial. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)