Tania Ferreira Goncalves Santucci

Processos do Advogado

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2. Processo 10031873020218260659
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003187-30.2021.8.26.0659 - Inventário - Inventário e Partilha - L.T. - H.T.P. - Fls. 635/636: Cessada a incapacidade civil, defiro o levantamento dos valores depositados nestes autos, no valor de R$ 887,52 ao herdeiro Henrique Trevejo Pereira. Para expedição de MLE, deverá a parte providenciar o preenchimento do formulário MLE, no prazo de 5 dias. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais- Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo deinitivo, com as cautelas de praxe. - ADV: TÂNIA FERREIRA GONÇALVES SANTUCCI (OAB 139211/SP), TÂNIA FERREIRA GONÇALVES SANTUCCI (OAB 139211/SP)
3. Processo 00044437420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004443-74.2022.8.26.0114 (processo principal 1018745-04.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marcio Fernandes - - Sônia Maria Severiano Maia - Valdir Gomes de Oliveira - Com fundamento nos artigos 835, inciso XIII do CPC, defiro a penhora sobre os créditos que couberem à(s) parte(s) executada(s) Valdir Gomes de Oliveira nos autos nº 1020288-84.2016.8.11.0041 , em trâmite perante a 7° Vara Cível da Comarca de Cuibá, até o valor de R$ 1.202.902,89. Caberá à parte exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo Destinatário. - ADV: TÂNIA FERREIRA GONÇALVES SANTUCCI (OAB 139211/SP), THIAGO CARDOSO SILVA TORRES (OAB 373604/SP), SALETE JOANA RAZERA (OAB 370820/SP), AUGUSTUS OLIVEIRA GODOY (OAB 401125/SP), DENISE GONZALEZ HERCOLI (OAB 328724/SP), JULIANA CRISTINA TAMBOR TORRES (OAB 273142/SP), JULIANA CRISTINA TAMBOR TORRES (OAB 273142/SP), THIAGO CARDOSO SILVA TORRES (OAB 373604/SP)
4. Processo 10031873020218260659
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003187-30.2021.8.26.0659 - Inventário - Inventário e Partilha - L.T. - H.T.P. - Informo à parte interessada que a procuração de fls. 631 não encontra-se assinada. Desse modo, providencie nova juntada do mencionado documento com a firma do herdeiro preenchida. - ADV: TÂNIA FERREIRA GONÇALVES SANTUCCI (OAB 139211/SP), TÂNIA FERREIRA GONÇALVES SANTUCCI (OAB 139211/SP)
5. Processo 10007097320248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000709-73.2024.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - José Pedro dos Santos Bergamim - - Daniela Lopes Bergamim - - Kelly Lopes Bergamim - - Michele Bergamim Abreu - Aidê Maria Lopes Bergamim - Vistos. Manifestem-se todos os herdeiros sobre a retificação das primeiras declarações/plano de partilha de fls. 292/305, bem como sobre os documentos juntados às fls. 306/792, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VIRGILIO PEREIRA REGO (OAB 213490/SP), EVANDRO KIHATI NAKASONE (OAB 123562/SP), EVANDRO KIHATI NAKASONE (OAB 123562/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), GUILHERME TELES GEBRIM (OAB 11503/DF), MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP), TÂNIA FERREIRA GONÇALVES SANTUCCI (OAB 139211/SP)
6. Processo 10052045920208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005204-59.2020.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: R. G. - Embargte: V. L. C. B. G. - Embargda: J. C. de G. F. - Embargdo: F. L. de E. - Interessado: C. S. de G. de E. - Vistos. Ante o caráter dos embargos opostos, dê-se vista à(s) parte(s) embargada(s) para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Advs: Tânia Ferreira Gonçalves Santucci (OAB: 139211/SP) - Luciano Rodrigues Teixeira (OAB: 192923/SP) - Giovana Helena Vicentini Cordeiro (OAB: 167790/SP) - Eugênia Carolina Silveira Lopes (OAB: 441889/SP) - Lucimeire Cristina Cardoso (OAB: 423188/SP) - 4º andar
7. Processo 20648522820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2064852-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Agravante: C. D. de C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravante: R. D. de C. (Representando Menor(es)) - Agravado: F. da C. de C. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS.I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE, EM AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS, INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA APRESENTADO PARA MAJORAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. ADEQUAÇÃO DO VALOR FIXADO PROVISORIAMENTE E POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO EM SEDE PROVISÓRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. FIXAÇÃO ORIGINÁRIA QUE ESTÁ PRÓXIMO DO GERALMENTE FIXADO E NÃO DEVE SER ALTERADA POR MEIO DE DECISÃO PROVISÓRIA. 4. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS ALIMENTOS EM SENTENÇA, APÓS REGULAR E EXAURIENTE DILAÇÃO PROBATÓRIA.IV. DISPOSITIVO E TESE:5. DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, SE PRÓXIMOS DO QUE GERALMENTE É PRATICADO PELOS TRIBUNAIS, NÃO DEVEM SER MAJORADOS EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA E À MARGEM DE MAIS APROFUNDADA DILAÇÃO PROBATÓRIA.”LEGISLAÇÃO RELEVANTE CITADA: CPC, ART. 300; CC, ART. 1.694, § 1º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tânia Ferreira Gonçalves Santucci (OAB: 139211/SP) - Valéria Aparecida Nespolo (OAB: 443273/SP) - Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819/SP) - 4º andar
8. Processo 00028288720258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002828-87.2025.8.26.0229 (processo principal 1005456-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Colégio Alternativo Hortolândia Ltda. - Wellington de Jesus - Vistos. Valor do débito: R$ 2.285,51 em 04/06/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP), TÂNIA FERREIRA GONÇALVES SANTUCCI (OAB 139211/SP)